sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Fenassojaf conclama oficiais de Justiça a participarem do 22º Congresso Internacional em Madrid

A UIJH organiza o 22º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça que, neste ano, acontece em Madrid entre os dias 02 e 05 junho.

Organizado a cada três anos, para o presidente da entidade, Leo Netten, este é o maior evento da categoria, pois reúne Oficiais de Justiça de todo o continente. Em um texto publicado na página da UIHJ, Netten chama a atenção para o Congresso como um local único de intercâmbio entre os Oficiais de Justiça e instituições de todo o mundo.

Por este motivo, a diretoria da Fenassojaf conclama a todos os Oficiais de Justiça a se preparem e estarem neste importante evento da classe que debaterá temas comuns entre os Oficiais. Esta será uma oportunidade única para a troca de experiências e de informações com colegas de diversos países.

Confira abaixo a tradução do texto publicado pelo presidente da UIHJ:

A UIHJ é uma organização não-governamental fundada em 1952. Ela agora tem 85 membros e organizações associadas a acordos de cooperação que incluem globalmente organizações representativas da profissão de Oficial de Justiça e equivalentes.

O Congresso Internacional de Oficiais de Justiça é o órgão supremo da União Internacional dos Oficiais de Justiça. É realizado a cada três anos. Depois de Washington (EUA), em 2006, Marselha (França), em 2009, e Cidade do Cabo (África do Sul) em 2012, foi a vez da Espanha acolher em sua capital, Madrid, o maior evento organizado pela profissão Oficial de Justiça.

O Congresso Internacional de Madrid promete ser um lugar único para reuniões, compartilhamento e intercâmbio entre Oficiais de Justiça em todo o mundo, outras profissões jurídicas e organizações e instituições internacionais legais e econômicas que a UIHJ coopera: Banco Mundial, UNCITRAL, FMI, Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, OHADA, UEMOA, Conselho da Europa, CEPEJ, Comissão Europeia, Instituto de Direito Europeu, Asean, CEJA Caribe Tribunal de Justiça…

A UIHJ tem estado em contato com as principais organizações internacionais e instituições jurídicas. Durante vários anos, a UIHJ desenvolveu relações especiais com organizações influentes no campo econômico. Esta estratégia tem ajudado a colocar a profissão de Oficial de Justiça tanto como um jogador-chave no desenvolvimento econômico, como um agente da segurança jurídica em todo o mundo.

Os intercâmbios econômicos se globalizam todos os dias. As diversas crises econômicas têm impactado diretamente a maioria dos estados. Novos modelos aparecem especialmente nos países emergentes.

As agências de ajuda para o desenvolvimento econômico já perceberam que um país pode criar raízes se pode garantir um certo nível de segurança jurídica para os operadores econômicos, empresas e cidadãos. A ajuda financeira está sujeita à implementação de reformas judiciais estruturais para atender suas necessidades específicas desenvolvidas a partir de modelos e leis. As grandes organizações e instituições também têm entendido que, para ser eficaz, esses modelos e leis-quadro devem ser concebidos em colaboração com as organizações profissionais, como a UIHJ.

Dia após dia, a UIHJ ajuda a moldar o futuro da profissão de Oficial de Justiça. Assim, por quinze anos, a UIHJ participou de mais de uma centena de projetos europeus e internacionais nesta área, ao lado dessas grandes organizações e instituições. A UIHJ está particularmente ativa no desenvolvimento das Diretrizes da CEPEJ sobre implementação.

A batalha do direito é mundial. O avanço da democracia e do Estado de direito é um objetivo que só pode ser alcançado coletivamente. O Oficial de Justiça é responsável pela implementação e aplicação da lei e do direito. Juiz braço armado, é um baluarte contra a arbitrariedade e injustiça em todo o mundo. O Oficial de Justiça restaura a confiança na lei, na justiça e nas relações econômicas. Essa confiança deve ser feita entre direito e economia.

Estas são as apostas do 22º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, cujo tema é: “O Oficial de Justiça entre Direito e Economia – Uma nova abordagem para a implementação”.

Os trabalhos do Congresso incluem um triplo eixo de reflexão:

- A justiça justa e eficaz: o desenvolvimento econômico mundial justo, um direito de todos os cidadãos;

- O papel do agente de execução global como um vetor de desenvolvimento econômico;

- Uma abordagem para a implementação do século 21;

Com sua rica experiência e conhecimento, a UIHJ trabalhou por dez anos no desenvolvimento de um código de execução global que inclui um conjunto de regras que afetam a execução das decisões judiciais e o agente responsável pela execução, em uma harmonização cuja vocação é universal. Na conferência de Madrid, o trabalho final do Código Global de execução será apresentado.

Após a conferência, a nova diretoria da UIHJ será eleita e o novo programa UIHJ para os anos de 2015-2018 será apresentado.

Uma conferência internacional é também um tempo para discussão, partilha, facilidade de uso e de fraternidade excepcional entre todos os Oficiais de Justiça e atores legais de todos os continentes.

Quanto ao local da conferência, é necessário apresentar Madrid? Fundada no século IV, a “Madre de Dios” é uma das principais capitais europeias. Melting pot de culturas e civilizações, oferece muitas atrações que tornam o local mais bonito para descobrir ou redescobrir.

Venha conhecer o seu futuro!

Estou ansioso para vê-lo lá.

Peço-lhe para acreditar na expressão dos meus melhores sentimentos.

Leo Netten
Presidente

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

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