A Justiça não para: Oficiais de Justiça do Amapá seguem garantindo o cumprimento das ordens judiciais durante a pandemia

A equipe de Oficiais de Justiça que compõe a Central de Execução de Mandados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem garantido o cumprimento das ordens judiciais mesmo em plena pandemia do novo coronavírus. Embora a equipe esteja reduzida, com os profissionais de grupos de risco afastados para poupar sua saúde, as demandas têm sido cumpridas na capital e interior do estado. Segundo o Oficial de Justiça Geraldo Majela, que também é presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS-AP), atualmente o setor tem 50 Oficiais de Justiça trabalhando (de 106), distribuídos em todo o estado. “Todos os municípios estão sendo assistidos em regime especial”, garante Majela.

Segundo Majela, todos em grupos de risco foram afastados para sua própria segurança. “Foram dois momentos de afastamento, no Plantão Extraordinário, com apenas seis oficiais trabalhando em Macapá e mais um em cada município, e agora no Regime Diferenciado de Trabalho, quando os profissionais que estivessem foram de grupos de risco e se voluntariassem ao retorno puderam retomar a atividade, ampliando o quadro disponível”, relatou Geraldo Majela.

Segundo o presidente do SINDOJUS-AP, as atividades, que consistem principalmente em dar cumprimento às ordens judiciais, não mudaram tanto com a quarentena. “Mas agora evitamos algumas específicas, conforme tanto recomendações superiores quanto nosso próprio entendimento, como: reintegração de posse de grande porte, pois pode ter aglomeração de pessoas; penhoras, pois temos que adentrar nos imóveis; entre outras”, relacionou Majela.

Mas os atos processuais, de comunicação, além de algumas citações, intimações e liminares contra saúde seguem normalmente. “Tivemos contato bem direto com Secretarias de Saúde e de Administração para garantir que elas dessem o devido cumprimento às ordens judiciais relacionadas ao setor – que representou boa parte de nossa demanda durante essa pandemia”, observou Majela.

Durante o período do distanciamento social tanto o TJAP quanto o próprio SINDOJUS-AP adquiriram EPIs (equipamentos de proteção individual) para aproteção dos profissionais, cujo trabalho exige constante deslocamento por diversas áreas das comarcas em que são lotados. Os materiais incluem máscaras descartáveis, luvas e visores de proteção facial. “Além disso mantemos uma orientação de evitar proximidade além da estritamente necessária às pessoas e quando abordamos uma residência sempre perguntamos se tem alguém doente ou em tratamento”, acrescentou.

“Outra providência que tomamos foi deixar de colher assinaturas das partes para evitar o contágio através do manuseio da caneta. Uma vez que o Oficial de Justiça tem fé pública, e somos muito comprometidos com a jurisdição, ela tem que prevalecer e todos os magistrados têm reconhecido este valor e sem contestar, ainda mais na situação atual”, relatou.

Como novas providências de cuidados com os Oficiais de Justiça, Geraldo Majela lembrou da aquisição de mais EPIs, que já estão nas mãos do TJAP e aguardando distribuição, mas também uma proposta de testagem da categoria. “Levamos à Presidência o pedido de testagem dos OJs em atividade, para verificar se há algum com o novo coronavírus mas assintomático, pois precisamos também prevenir a contaminação alheia”, explicou. “Em caso de detecção, precisamos ainda testar o eventual substituto para que este também não venha a fazer a mesma coisa, e só o diagnóstico clínico nos permite esse cuidado”, assegurou o Oficial de Justiça Geraldo Majela.

- Macapá, 02 de junho de 2020.

Fonte: Tribunal de Justiça do Amapá