domingo, 28 de junho de 2020

Pandemia pelo mundo: “Aqui estamos sobrevivendo, tentando colocar a melhor cara e disposição", afirma oficiala de Justiça do Chile


A Fenassojaf entra na reta final das entrevistas com Oficias de Justiça e agentes de execução estrangeiros, com encerramento da série Pandemia pelo Mundo previsto para o próximo mês de julho.

Nesta sexta-feira (26), o vice-diretor financeiro e responsável pelas Relações Internacionais, Malone Cunha, conversa com a Oficiala de Justiça Receptora chilena Tatiana Muñoz Mimiza.

Tatiana é presidente da Associação Gremial de Receptores Judiciais do Chile e exerce o oficialato na capital Santiago. Em 2019, ela esteve no Brasil como chefe da delegação chilena participante do Seminário Internacional de Oficiais de Justiça promovido pela Fenassojaf. Na ocasião, Tatiana participou da primeira interação entre Oficiais de Justiça do cone sul em painel de mesa redonda e compartilhou sua experiência profissional com os colegas sul-americanos presentes.

Na edição deste 26 de junho, Tatiana fala sobre os efeitos da pandemia do Coronavírus na sociedade chilena e no exercício da profissão, além de compartilhar as reflexões sobre a categoria dos Oficiais de Justiça.

A entrevista está disponível em vídeo pelo canal da Fenassojaf no YouTube - ASSISTA AQUI e também pode ser conferida na transcrição abaixo.

MALONE CUNHA: Senhora Tatiana, como vai? Primeiramente, gostaria de lhe pedir que explique brevemente o papel do Receptor no Chile. Quais seriam suas principais atividades? Vocês trabalham com a execução e comunicação de atos?

TATIANA MUÑOZ MIMIZA: Aqui estamos sobrevivendo em tempos de pandemia, tentando colocar a melhor cara e disposição. O Receptor Judicial do Chile tem a qualidade de Ministro de Fé. É responsável por informar as partes dos decretos e resoluções dos Tribunais de Justiça e de executar todos os procedimentos que os Tribunais determinarem. Notificamos e executamos os processos Civil, Penal, Trabalhista, Familiar, Arbitragem e Ambiental. Recebemos as informações resumidas das testemunhas em nosso Gabinete, em casos voluntários e, como Ministros da Fé, tomamos os depoimentos de testemunho nas dependências dos Tribunais.

MALONE: Como cidadã chilena, como você viu o desempenho do Governo Nacional do Presidente Sebastián Piñera na luta contra a pandemia do Coronavírus?

TATIANA: Como Receptores Judiciais, somos proibidos de falar sobre política. O Judiciário é autônomo e, portanto, não podemos intervir em questões políticas. O que não impede que cada receptor tenha sua própria opinião sobre o assunto.

MALONE: Ainda sobre a COVID-19, como é sua rotina pessoal e a dos Oficiais de Justiça Receptores chilenos em tempos de pandemia? Como profissionais independentes, qual foi o alcance que a pandemia teve nas suas vidas financeiras?

TATIANA: 70% dos receptores judiciais estão trabalhando, mas em meio período. Com nossa credencial e uma autorização emitida pela polícia, podemos trabalhar em diferentes comunas que estão de quarentena. Nosso trabalho é de campo, temos que andar com máscaras e luvas para nos proteger do contágio da COVID-19. Os Tribunais estão fechados e todas as audiências estão suspensas. O dano financeiro é grande, pois nossos funcionários e suas famílias também dependem de nós. Alguns de nós usam seguro-desemprego para que nossos funcionários recebam 70% de seus salários para suportar despesas.

MALONE: No Brasil e na Argentina, as entidades que representam os Oficiais de Justiça têm um viés sindical muito forte. Como é a sua associação no Chile? Conte um pouco a respeito e se tem um viés sindical forte.

TATIANA: Nosso trabalho como associação é baseado em audiências e conversas com nossos superiores hierárquicos e o Ministério da Justiça, a quem apresentamos nossos problemas sindicais, apesar disso fomos convidados a participar da Reforma Processual Civil no que diz sobre o processo eletrônico e seus procedimentos legais, o que fizemos ativamente no Congresso. Temos uma Assembleia e um Conselho Consultivo uma vez por ano, onde participam representantes dos Receptores Judiciais de todo o Chile.

MALONE: Tatiana, você esteve no Brasil em 2019 para participar do I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça em Brasília, à frente da delegação chilena. Quais foram as suas impressões sobre os colegas brasileiros e outros colegas da América do Sul?

TATIANA: Foi muito enriquecedor para mim participar do I Seminário Internacional de Oficiais de Justiça em Brasília. Ser capaz de trocar experiências de trabalho e conhecer colegas brasileiros e sul-americanos era algo que eu esperava e ansiava há muito tempo, tive a melhor impressão deles, e foi muito bom me encontrar novamente com colegas da Espanha e Camarões, com os quais eu já havia estado em Paris e África do Sul nas convenções da União Internacional de Oficiais de Justiça.

MALONE: Muito obrigado por esta conversa. Gostaria de terminar perguntando quais são as maiores demandas da categoria pelos colegas chilenos?

TATIANA: Nossas maiores demandas são: a reforma processual civil que é “ad-porta”. Previdência social, para que possamos nos aposentar com dignidade, que o Estado ainda não reconheceu, havendo uma lei em vigor e que nos protege a esse respeito; e Tarifas. Agradeço a entrevista e dou um grande abraço a todos os meus colegas, esperando um breve reencontro e desejando que, no final desta pandemia, tenhamos em nossa América do Sul países mais participativos e mais equitativos, onde a justiça social prevaleça!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha

Fonte: Fenassojaf

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