Oficiais de Justiça do TJRO recebem formação em conciliação

As duas turmas de 40 oficiais e oficialas contam com módulo teórico e estágio supervisionado, visando uma maior obtenção de acordos nos mandados

A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está realizando, até outubro, duas turmas da Formação de Conciliadores, na modalidade Educação a Distância (EaD). Cada turma, composta por um módulo teórico no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Emeron, além da fase de estágio supervisionado, é voltada a 40 oficiais e oficialas de justiça, indicados para participação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A primeira turma teve a parte teórica entre 17 de maio e 18 de junho, e desde 21 de junho está ocorrendo o estágio, previsto para durar até o dia 1º de setembro. Ministrado por quatro juízes e quatro servidoras e servidores do Poder Judiciário de Rondônia, o curso tem por objetivo preparar os oficiais e oficialas de justiça para a aplicação de técnicas de conciliação e obtenção de acordos nos mandados, no intuito de prospectar maior índice de resolução de conflitos. O Novo Código de Processo Civil trouxe a obrigatoriedade para os profissionais de certificar no mandado a proposta de autocomposição feita por uma das partes, porém a incidência de acordos ainda tem sido pouco significativa.

Os oficiais e oficialas de justiça do PJRO já utilizam ferramentas autocompositivas nas intimações, portanto, com a formação em conciliação, esses profissionais deixarão de realizar tais ferramentas de maneira informal e passarão a fazer de maneira mais efetiva, com base teórica e prática. O curso torna o participante apto a atuar na função de conciliador(a), aplicando adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos e propiciando a articulação teórico-prática para o estabelecimento e potencialização da cultura da paz e da eficiência da justiça.

Entre as unidades da parte teórica, estão assuntos como a subjetividade dos conflitos, teoria da comunicação, moderna teoria do conflito, teoria dos jogos, panorama histórico dos métodos consensuais de conflitos na legislação brasileira, Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, Cultura da Paz, negociação, áreas de utilização da conciliação, o papel do(a) conciliador(a) e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação, e ética para conciliadores. Já o estágio supervisionado, módulo prático do curso, ocorre por meio de audiências por videoconferência, nas quais o(a) aluno(a) aplica o aprendizado teórico em casos reais, acompanhado por um supervisor da equipe docente e desempenhando necessariamente três funções: observador, co-conciliador e conciliador.

O oficial de justiça Leonardo Correa, lotado na Central de Mandados da comarca de Porto Velho e aluno da primeira turma, diz que a formação tem demonstrado que os conhecimentos adquiridos possuem grande potencial para além dos processos, aplicando-se na vida em geral, em comunidade. “Os ensinamentos teóricos apresentados confirmam que a grande função do Poder Judiciário é pacificar a sociedade, sendo uma das maneiras de obter esse resultado o aprimoramento das práticas de conciliação, além de outros meios de autocomposição”, afirma.

Para Leonardo, o curso tem se mostrado bastante pertinente para as atividades desempenhadas por todos aqueles que fazem parte do Sistema de Justiça, quer como julgadores ou mesmo auxiliares. “Esperamos na fase prática poder desenvolver ainda mais os conhecimentos tão bem ministrados pelos professores do curso, mostrando-se a Emeron uma grande escola judicial, e que possamos colher excelentes resultados, aprimorando os trabalhos desempenhados pelos oficiais de justiça”, conclui o servidor.

A segunda turma da formação ainda está na parte teórica, iniciada no dia 28 de junho e que segue até o próximo dia 27 de julho. O estágio supervisionado, para a turma 2, acontecerá entre 2 de agosto e 14 de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

InfoJus Brasil: Com informações do TJRO