sexta-feira, 18 de maio de 2012

TJPB: oficiais de Justiça receberão mandados por meio eletrônico

 
Presidente do TJ adota medidas em relação à Central de Mandados para gerar economia e agilizar trabalhos

Medidas para desafogar a Central de Mandados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram tomadas na tarde desta quarta-feira (16), em reunião realizada pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, com o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Fábio Leandro de Alencar Cunha; a chefe da Central de Mandados, Waléria Queiroga; o representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sojep), Antônio Carlos, além de diretores e gerentes administrativos do Tribunal. Dentre as deliberações, ficou decidido que, a partir de junho, os oficiais de Justiça receberão os mandados por meio eletrônico e não precisarão se deslocar até a Central, para impressão e cumprimento.

A medida terá início em junho, com os mandados do sistema E-jus. A partir de julho, os mandados do Siscom também serão enviados aos oficiais por meio eletrônico. De acordo com o presidente, desembargador Abraham Lincoln, o procedimento começará na Capital e, posteriormente, será estendido para outras comarcas.

Ainda na reunião, ficou decidido que uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal realizará, em breve, reuniões e treinamentos com todos os servidores responsáveis pela emissão dos Mandados, dos quatro Juizados Especiais, a fim de padronizar o procedimento e consequentemente, viabilizar a economia de papel e tonners gastos nas impressões.

Segundo a chefe da Central de Mandados, Waléria Queiroga, as medidas vão aliviar o funcionamento interno da Central, e beneficiar também os próprios oficiais de justiça. “Eles vão dispor de mais tempo para dar cumprimento aos mandados, o que gera celeridade processual”, afirmou. Ela informou que o setor já chegou a imprimir mil mandados por dia, e que é alta a sobrecarga dos oficiais.

Para o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, a reunião foi útil, com soluções imediatas em algumas matérias. “As providências adotadas hoje implicarão na redução de custos para o Tribunal, tanto operacionais como financeiros, além de melhoria no serviço oferecido”, disse.

TJPB/GECOM/Gabriela Parente

Fonte: TJPB

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Presidentes do STF e STM discutem acesso à informação e reajuste do Judiciário

 
A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro ocorrido nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante Alvaro Luiz Pinto. “Conversamos sobre a ideia de juntar os tribunais em prol de uma Justiça próspera, eficiente e célere e também tratamos da Lei de Acesso à Informação. Temos de ter um regulamento comum e vamos fazer um trabalho conjunto para que isso possa acontecer o mais breve possível”, disse o ministro Alvaro Luiz Pinto.

Em relação ao reajuste salarial do Judiciário, o presidente do STM apontou que a discussão será encaminhada pelo ministro Ayres Britto, com o aval de todos os presidentes dos tribunais superiores. “O presidente do Supremo Tribunal Federal será o nosso único interlocutor e levará todas nossas agruras à presidente da República”, afirmou.

O almirante também louvou a iniciativa do ministro Ayres Britto em estreitar a relação entre os tribunais superiores. “Isso é altamente positivo. Quando os tribunais superiores tomam decisões em conjunto ou conversam numa mesa sobre temas do funcionamento dos tribunais, mesmo que sejam tribunais diferentes, mas que têm pontos em comum, podemos chegar num denominador comum, que possa resolver nossos problemas em conjunto”, destacou o presidente do STM.

com informações do STF

Fonte: Fenassojaf

SP: Oficial de Justiça fica sem varas de pescar

 
Criminoso retirou telhas da residência da vítima para entrar na área de serviço e furtar duas varas 
 
Daniela Penha/Colaboração para o BOM DIA

Em Bauru está cada vez mais claro que os ladrões não escolhem objetos na hora de furtar. O que estiver pela frente é levado. Na tarde desta quarta-feira (16), um criminoso furtou duas varas de pescar na casa de um Oficial de Justiça, no bairro Nova Paulista.

Ele subiu pelo telhado da residência, tirou algumas telhas usando uma ripa e pulou na área de serviço. Um vizinho, entretanto, escutou os ruídos e chamou os proprietários da casa. Em boletim de ocorrência, o vizinho explica que não foi até o local porque está operado e não pode caminhar. 

Por sorte, o oficial e sua esposa chegaram a tempo de gritar para que o ladrão saísse. Ainda conseguiram ver quando ele pulou de volta para telhado e fugiu correndo.
 
Fonte: www.diariosp.com.br

RIO: Ministério Público fecha prostíbulo no centro de Niterói

Exploração sexual ocorria na mesma rua de diversas delegacias

Um prostíbulo conhecido como Relaxa 43, na Rua São João, no centro de Niterói, na região metropolitana, foi interditado na última terça-feira (15). A decisão judicial interditou o local destinado à exploração sexual a pedido da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 2ª Central de Inquéritos do MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro).
O estabelecimento estava situado na mesma rua onde estão sediadas diversas delegacias de polícia especializadas, inclusive a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente.

A decisão judicial foi cumprida por um oficial de Justiça, com a orientação do titular da 4ª PIP, promotor de Justiça Cláudio Calo, acompanhado pelos policiais do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP).
Em dezembro do ano passado, a promotoria denunciou os responsáveis pelo estabelecimento por crimes de quadrilha, exploração sexual e rufianismo, segundo o promotor Cláudio Calo.
 — O MP-RJ requereu cautelarmente a medida de interdição judicial provisória do prostíbulo, onde foram encontradas prostitutas, inclusive, uma adolescente, tornando a situação ainda mais grave.

Fonte: R7 

Grifo nosso.

SORRISO/MT: Oficial de justiça solta 5 presos por engano; dois já foram recapturados

 
Um fato chamou a atenção na tarde de ontem (15). Um oficial de justiça libertou cinco presos que estavam detidos no Centro de Ressocialização.

Segundo informações obtidas através da PM, o oficial não interpretou da forma correta o texto em que liberava os detentos e acabou libertando os homens errados.

Até o momento dois foram recapturados, pois estes foram até o fórum buscar alguns documentos.

Faltam três presos para serem recapturados. 

Fonte: Eduardo Turella / Rádio Sorriso

quarta-feira, 16 de maio de 2012

GOIÁS: oficiais de Justiça prendem vereadora


Acusada de crime eleitoral, vereadora Artêmia é presa
Ela foi presa enquanto participava de uma cavalgada. É acusada de crime eleitoral.

A vereadora Artêmia Vale Alves Leão de Brito (PMDB), de Santa Isabel, no Vale do São Patrício, foi presa na tarde de quinta-feira (10). Ela é acusada de crime eleitoral. Teria dado algum tipo de benefício a eleitores em troca de votos. No momento da prisão, Artêmia participava de uma cavalgada. Os oficiais de Justiça com o apoio da Polícia Militar cumpriram o mandado de prisão e encaminharam a parlamentar até a cadeia pública de Rianápolis.

Se for condenada, Artêmia poderá pegar pena superior a quatro anos de reclusão. A reportagem do Diário do Norte flagrou o momento em que o oficial de Justiça lia o mandado de prisão preventiva contra a vereadora. A reportagem tentou ouvir a vereadora, mas a mesma se negou a falar. A decisão é do juiz Lázaro Alves Martins Junior.

Artêmia foi levada para Rianápolis por que em Santa Isabel não tem cela para acomodar mulher. No momento da prisão, a vereadora estava no lombo de um animal e ficou surpresa ao ouvir do oficial o mandado de prisão. As denúncias que culminaram com a prisão da vereadora foram feitas por Arlindo Marinho da Costa, inclusive com gravação da Promotoria de Justiça.

Juvenal Junior / Diário do Norte

Fonte: http://www.clicaniquelandia.com.br/

Mulher que falsificava alvarás de soltura de Justiça é presa em Manaus


Maria da Conceição é suspeita de falsificar os alvarás que colocaram os latrocídas Miguel e Jerry Adriano em liberdade

Policiais da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra a empresária Maria da Conceição Theodósio, 47, na manhã desta quarta-feira (16) na rua 247, 26, no Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso.

O mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (14), pela juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy da 11ª Vara Criminal, por causa da falsificação de dois alvarás de soltura de Justiça que colocaram em liberdade os latrocídas Miguel Vicente de Souza e o comparsa Jerry Adriano Theodósio.

Em depoimento a polícia, Maria da Conceição disse que foi procurada por dois advogados identificados como “Wellington” e “Israel” dentro do Fórum Enoch Reis, no Aleixo, Zona Centro-Sul. Segundo ela, os dois pediram que ela pagasse R$ 7,8 mil para soltar os dois latrocídas.

Ao chegar ao Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), localizado no Km 8, da BR-174, a suspeita pagou a quantia para uma pessoa, entrou e liberou os dois presidiários. A empresária, segundo a polícia, se passou por oficial de Justiça para soltar os dois presidiários.

O delegado titular da DERFD, Orlando Amaral, destacou que testemunhas negaram todas as informações passadas pela empresária, e ainda informaram que houve uma facilitação de uma pessoa de dentro do CDPM.
Maria da Conceição encontra-se detida na DERFD, no Alvorada, Zona Centro-Oeste, por falsificação de documento e falsidade ideológica. Jerry Adriano continua foragido da Polícia Civil, e Miguel Vicente de Souza já se entregou, e encontra-se preso na cadeia pública.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Polícia Militar presta apoio a Oficial de Justiça e encontra "arsenal"

Na manhã desta terça-feira, dia 15, às 07:55h, em apoio a Oficial de Justiça no cumprimento de Mandado de Imissão de Posse em São José do Rio Preto, policiais militares, após contarem com o auxílio de um chaveiro para abertura de uma porta, adentraram à residência de SRF.

Dentro da residência depararam com SRF e após cientificarem-no do Mandado de Imissão de Posse revistaram o imóvel, localizando em seu interior 1 revólver Rossi cal. 38, uma pistola Beretta cal. 6.35, uma espingarda Puma marca Rossi, cal. 38 special, 1 espingarda Rossi cal. 28, 1 pistola marca Taurus 765, 13 tiros, 50 munições CBC cal 38 ogival e 40 munições CBC cal 6.35.

Diante do fato foi dada a voz de prisão em flagrante delito a SRF por Porte Ilegal de Arma e conduzido ao 5º Distrito policial onde foi liberado após pagamento de fiança e as armas apreendidas. 

Fonte: semanario.net.br

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