quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Fenojus representará todos os oficiais de justiça do Brasil em Audiência Pública do CNJ

A Fenojus (Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil), através de seu presidente João Batista Fernandes Sousa, integra a relação de autoridades que foram selecionadas pelo CNJ a se pronunciarem em Audiência Publica sobre a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo, que se realizará nos dias 17 e 18 no Conselho Nacional de Justiça, constando a Fenojus como 18ª oradora na pauta do dia 17 de fevereiro.

O presidente da Fenojus terá a missão de representar todos os oficiais de justiça do Brasil, de todas as instâncias do Poder Judiciário, visto que a Fenojus foi a única entidade representativa de oficiais de justiça habilitada pelo presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa.

Coleta de sugestões

Os oficiais de justiça de qualquer unidade da Federação e/ou suas respectivas entidades representativas poderão apresentar sugestões e propostas, que após a devida análise, irão compor o documento que a Fenojus apresentará ao CNJ na Audiência Pública. O recebimento das sugestões e propostas será feita através do e-mail secretaria@sindojus-ce.org.br.

Clique aqui e veja o despacho de habilitação de inscrição para a Audiência Pública.
 
Fonte: Fenojus

Vigilante surta durante separação e é detido por arma de choque da Guarda

Caso ocorreu durante afastamento do lar. Guardas acompanhavam oficial de Justiça

Guarda fez simulação ao G1 de como atuou em operação em Piracicaba (Foto: Fernanda Zanetti/G1)

Um vigilante de 46 anos foi contido ao ser atingido por uma arma Taser (cuja descarga elétrica paralisa o alvo) depois de se recusar a cumprir uma ordem judicial de separação na manhã desta quarta-feira (12), na periferia de Piracicaba (SP). Segundo informações da Guarda, o homem ameaçou a ex-mulher com uma faca de cozinha e depois pressionou o utensílio ao própria corpo. Ele foi impedido por um guarda municipal que acompanhava o oficial de Justiça.

De acordo com o subinspetor da GM de Piracicaba, José Mendes, que disparou com a pistola de choque, o vigilante deitou em uma beliche e colocou a ponta da faca contra o peito, dizendo que não aceitava a separação e tiraria a própria vida.

"Nós negociamos com ele por mais de uma hora, mas ele estava determinado a usar a faca. Quando vi que ele certamente o faria, disparei com a pistola Taser e detivemos o vigilante", contou o guarda.

Depois do disparo, o homem foi levado a um pronto-socorro, medicado e liberado. O caso será apresentado no 5º Distrito Policial (DP). De acordo com o guarda, ele pode ser indiciado por violência doméstica, já que ameaçou atacar a ex-mulher com a faca e houve resistência policial.
 
InfoJus BRASIL: com informações do Portal G1

Câmara aprova emenda que limita penhora online de contas

Decisão final

A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar, prevista no texto do novo Código de Processo Civil, foi rejeitada nessa terça-feira (11/2) no plenário da Câmara dos Deputados. Por 279 votos a 102 e 3 abstenções, os deputados aprovaram a emenda do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) ao CPC e excluíram essa possibilidade da penhora online de bens e valores.

O texto aprovado diz que, agora, a penhora só poderá ser feita na decisão final do processo. "Nós não podemos aceitar que um juiz de primeira instância continue, mediante petição de um advogado, a bloquear contas", disse Marquezelli, para quem as tutelas antecipadas estão bloqueando salários, aposentadorias, poupanças, rendimentos de heranças e ativos financeiros.

O governo, que defendia a penhora, argumenta que a medida iria beneficiar eventuais devedores que teriam tempo de se desfazer dos bens para evitar a penhora. "[A medida vai evitar] a punição, vai evitar o bloqueio de recursos do crime organizado e da lavagem de dinheiro, de fraude, vai contra um consenso no mundo jurídico, vai contra um diferencial da economia brasileira que efetiva o crédito e eu espero que não prospere, que seja modificada no Senado, ou seja, objeto de veto da Presidência da República", disse o relator do CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

O texto base do novo Código de Processo Civil foi aprovado em novembro do ano passado. Os deputados agora se debruçam sobre a votação de cerca de 30 destaques de partidos apresentados ao substitutivo de Teixeira. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Oficial de Justiça Avaliador Federal da Central de Mandados de São Carlos (JF-SP) é aprovado em primeiro lugar no concurso do MP-SP

O colega Oficial de Justiça Avaliador Federal, WILLIAM DANIEL INÁCIO, então lotado na Central de Mandados de São Carlos-SP, foi o primeiro colocado na classificação final no 90º Concurso de Ingresso do MP-SP.

Promotores empossados prestam juramento na solenidade
 
Uma solenidade realizada em 17/01/2014, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, na Capital, marcou a posse solene de 77 novos Promotores de Justiça Substitutos. Eles foram aprovados no 90º Concurso de Ingresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, encerrado no dia 18 de dezembro e que teve 10.498 inscritos, dos quais 82 foram classificados ao final.

Falando em nome de todos os novos Promotores, WILLIAM DANIEL INÁCIO, abordou o sonho de todos de mudar o mundo. “Nos recusaremos a acreditar que isto não é possível. Durante nossa carreira, seguramente iremos mudar o mundo de muitas pessoas e nunca podemos nos descuidar desta responsabilidade. Durante nossa carreira, poderemos ajudar sim a construir esta sociedade livre, justa e solidária, trabalhando duramente, buscando a preservação da ordem jurídica, do regime democrático e defendendo os interesses sociais e individuais indisponíveis”.

William Inácio, 1º colocado: promessa de contribuir para construção de sociedade livre, justa e solidária

Segundo ele, o Direito não pode ser visto apenas como uma forma de regular relações pessoais, mas deve ser um instrumento de transformação da realidade social, de busca do que é justo. “E o cargo que ora passamos a ocupar nos permitirá fazer uso da lei com esta finalidade”.

Afirmou, também, que o desejo dos novos membros do MP-SP não é ser Promotores de acusação ou Promotores meramente demandistas. “Nosso desejo é sermos Promotores de Justiça, no sentido literal e estrito da expressão. Ou seja, queremos promover a justiça. Nosso desejo é que a sociedade tenha em nós seu porto seguro de honestidade, trabalho e correição”, afirmou. “Para tanto, não devemos atuar apenas após os problemas terem ocorrido, buscando a reparação de danos e a punição dos culpados, mas deveremos atuar com vigor também nas políticas públicas para prevenção de ilícitos”.

Para ele, “o Ministério Público que o Constituinte imaginou deve ser capaz de antecipar os problemas e construir soluções eficientes”. Para isso, disse, “não há mais espaço para que nos isolemos em nossos gabinetes para apenas apor manifestações em autos processuais. Devemos ser acessíveis ao público, devemos estar presentes na rua, ouvindo os atuais anseios da sociedade, para promovermos a verdadeira justiça social”.

Para o colega MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MENEZES, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Central de Mandados de São Carlos-SP, 15ª Subseção Judiciária da JF-SP, “nos dois anos que ficou conosco mostrou-se um colega bastante ético e competente e, apesar do pouco tempo, foi o suficiente para dignificar e honrar a nossa classe”.

A Diretoria da ASSOJAF-SP parabeniza o colega WILLIAM DANIEL INÁCIO, desejando-lhe muito sucesso na nova carreira escolhida.

Fonte: ASSOJAF-SP

Magistrado cearense apresenta ao CNJ projeto para dar celeridade à Justiça de 1º grau

O projeto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos poderá revolucionar o judiciário nas Comarcas do interior
Após dar uma imensa contribuição à Comarca de Fortaleza criando e administrando a Central de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos está com um projeto que poderá revolucionar o judiciário em todo o estado do Ceará e demais unidades da Federação caso seja adotado pelo CNJ.

O projeto do desembargador já foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Ceará, representando uma contribuição extremamente relevante para o descongestionamento da Justiça em primeiro grau, principal fonte de reclamação dos jurisdicionados. O projeto prevê a criação de comissão permanente de apoio às comarcas do interior, composta por um desembargador, um juiz da presidência do TJ, um juiz da Escola Superior da Magistratura e oito juízes do interior, um de cada zona judiciária.

Em entrevista exclusiva ao site do Sindojus-CE, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos fala do seu projeto e de sua relação de parceria com os oficiais de justiça. Confira a seguir.

Clique aqui e veja o projeto na íntegra.

Veja também a entrevista ao site do SINDOJUS-CE, clique no vídeo abaixo.
 
http://www.youtube.com/watch?v=Jw6sp3PkoUY
Fonte: SINDOJUS-CE

Oficial de Justiça não consegue achar Eike Batista

Eike Batista se mudou, e no endereço novo informam que viajou
Rio de Janeiro. A Justiça tentou intimar o empresário Eike Batista no início do mês, mas as duas tentativas da oficial encarregada de entregar o mandado de citação acabaram frustradas. No documento enviado à Justiça, a oficial conta que foi ao endereço de Eike, uma casa na rua Caio de Melo Franco, no Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro. Lá, foi informada pelo vigia que a residência estava fechada e o empresário havia mudado.
 
 Com o novo endereço, localizado na mesma rua, a oficial descobriu, por outro vigia, que Eike Batista teria viajado, sem data para retornar. Diante da segunda negativa, a oficial devolveu, no último dia 4, o mandado à Justiça Federal.

A reportagem apurou que o documento é referente ao primeiro de três processos que acionistas minoritários da petroleira Óleo e Gás Participações (antiga na OGX) ajuizaram, no final do ano passado, contra o empresário Eike Batista.

A antiga OGX (hoje Óleo e Gás Participações) produziu 351,8 mil barris de óleo equivalente em Tubarão Martelo em janeiro, segundo comunicado divulgado pela companhia no início desta semana. A média diária, considerando-se os 31 dias de produção, foi de 11,3 mil barris.

O campo, por ser o principal ativo da empresa, tornou incontornável a crise após o anúncio de que as reservas prováveis eram um terço do volume total recuperável estimado inicialmente, em outubro do ano passado. No mesmo mês, a empresa foi a primeira do grupo a entrar com pedido de recuperação judicial. Na sexta-feira, assinou a liberação de empréstimo de US$ 215 milhões por parte dos credores, para tocar as operações durante a reestruturação.

InfoJus BRASIL: Com informações de "O Tempo"

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

RIO GRANDE DO SUL: Plano de Carreira - Concurso Oficial de Justiça TJRS - Nível Médio

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS aprovou o texto do Plano de Carreira (PCS) dos seus servidores, prevendo, outros o seguinte:

1 - Extinção do cargo de Oficial de Justiça de nível médio. Porém quem já está no cargo, ou ingressar ainda no molde atual, ficará trabalhando normalmente no cargo que será extinto com a respectiva vacância.

2 - Criação do Cargo de Analista judiciário com Especialidade Oficial de Justiça de nível superior;

Porém, o PCS ainda precisa passar pelo Órgão Especial e diversas discussões antes de ir para a Assembleia Legislativa, ser votado e virar Lei.

Portanto, ante a necessidade de novos Oficiais de Justiça e tempo que a tramitação do PCS ainda precisará, a lei não deverá ser alterada antes do novo concurso, seguindo, assim, de nível médio.

O próximo concurso provavelmente será o último de nível médio.
 
Mais informações: Blog do Tiago

Lista de Sites para oficiais de Justiça

http://www.infojusbrasil.com.br/p/sites.html
Essa relação de sites sempre estará aqui no InfoJus Brasil. Basta acessar a página Sites acima, lado direito.

Sites de interesses dos oficiais de Justiça. Em breve mais sites estarão aqui. Venha para o InfoJus BRASIL, tenha todas as notícias que interessa aos oficiais de Justiça e acesse os demais sites daqui.

CLIQUE NO NOME OU IMAGEM PARA ABRIR O SITE:

Federações de oficiais de Justiça:
Site da Fenojus  Site da FENASSOJAF  Site da Fojebra

Sites de notícias

Sites diversos
Sindicatos de Oficiais de Justiça

Outros sindicatos de oficiais de Justiça


Links úteis

Blogs

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

GOIÁS: Oficiais de Rio Verde recebem curso de defesa pessoal com técnica israelense

CAPACITAÇÃO
ASSOJAF-GO prepara convênio para estender treinamento a profissionais de Goiânia e Anápolis

Seis oficiais de Justiça avaliadores federais que atuam na comarca de Rio Verde, no Sudoeste goiano, foram capacitados, no último dia 26 de janeiro, com técnicas de defesa pessoal baseadas na arte marcial israelense Krav Magá. O curso foi ministrado pela instrutora Teomália Barbosa e ocorreu na academia Uruma Kan, naquela cidade, com colaboração da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (ASSOJAF-GO). Participaram do treinamento os oficiais de Justiça Fúlvio Barros, Heitor Paim, Regina Soraia, Geórgia Guimarães e Vanessa Vasconcelos, da Justiça Federal; e Danielli Tenório, lotada na Justiça do Trabalho.

Teomália Barbosa leciona em Goiânia. A instrutora é ligada à Federação Sul-Americana de Krav Magá. De acordo com Fúlvio Barros, “esta capacitação tem como objetivo preparar o oficial de Justiça avaliador federal em sua defesa pessoal para ser aplicada no seu dia a dia, caso haja necessidade, além de proporcionar a prática de exercício físico”. O site da ASSOJAF-GO denuncia diversos tipos de violência praticadas contra oficiais de Justiça. De agressões verbais a tentativas de homicídio. Os profissionais da categoria exercem atividade considerada de risco, para a qual são necessários, também, treinamentos voltados à defesa pessoal.

Com este objetivo, a diretoria da ASSOJAF-GO prepara um convênio junto a Teomália para estender o curso aos oficiais de Justiça da comarca de Goiânia e Região Metropolitana. A parceria beneficiará, também, os oficiais de Justiça que atuam em Anápolis, a 54 quilômetros da capital.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO

Matéria alterada em 14/02/2014 às 16:46 horas para correção sobre a origem da arte marcial Krav Maga.

Abaixo tenha mais informações sobre arte marcial israelense Krav Maga:

Brasil comemora 24 anos de Krav Maga, a defesa pessoal israelense

Em janeiro de 1990, Mestre Kobi Lichtenstein, aluno direto do criador do Krav Maga, chegava ao Brasil para implementar a técnica que hoje já é praticada por civis e militares em todo o país.

Há 24 anos, mais precisamente no dia 18 de janeiro de 1990, Mestre Kobi Lichtenstein chegava ao país com o propósito de trazer à população o Krav Maga, a defesa pessoal israelense. Mestre Kobi começou a praticar o Krav Maga aos 3 anos, com o criador desta modalidade, Imi Lichtenfeld em Israel e foi um dos 13 alunos de Imi especialmente preparados para difundir o Krav Maga pelo mundo.

Como o primeiro faixa-preta a sair do Estado de Israel, com a missão de levar o Krav Maga à América do Sul, Mestre Kobi chegou ao Brasil e se estabeleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde fundou e hoje dirige a Federação Sul Americana de Krav Maga (FSAKM), a única representante oficial da modalidade no Brasil, Peru e Argentina e detentora da marca Krav Maga no Brasil.

O que é Krav Maga? – O método de defesa pessoal israelense foi criado por Imi Lichtenfeld para permitir a qualquer pessoa exercer o direito à vida. 

Com respostas simples, rápidas e objetivas para situações de violência do dia a dia, o Krav Maga possibilita que qualquer cidadão comum, independentemente de força física, idade ou sexo, possa voltar em segurança para casa.

O Krav Maga não é uma arte marcial e é a única modalidade reconhecida mundialmente com arte de defesa pessoal. No Krav Maga não há competições, campeonatos ou medalhas. O maior troféu é a vida que será salva um dia. 

Os golpes são curtos e rápidos e visam atingir os pontos sensíveis do corpo humano. Hoje, militares e também civis adotam o Krav Maga no mundo inteiro por sua eficiência.

Por meio dos treinos, o aluno aprende a superar obstáculos físicos e mentais e se torna uma pessoa melhor em todos os sentidos. O instrutor de Krav Maga é, antes de tudo, um educador que forma cidadãos de bem.

A evolução do Krav Maga no Brasil – Ao longo destes anos no Brasil, Mestre Kobi vem formando instrutores que hoje lecionam em academias de diversos estados brasileiros. A formação de instrutores de Krav Maga requer extrema cautela e responsabilidade, por se tratar de uma atuação profissional que envolve riscos de grandes proporções, desde aqueles relacionados com exercício corporal, incluindo a formação de caráter e todos os riscos de vida inerentes ao ensino de uma arte de defesa pessoal.

O processo de formação de instrutores adotado pela FSAKM foi criado por Imi Lichtenfeld e ainda hoje é o método utilizado em Israel. Este processo de formação é rigoroso e garante a qualidade e alto nível de ensino e difusão do Krav Maga no Brasil, atento às expectativas e riscos já expostos.

Mestre Kobi supervisiona pessoalmente a prática e a divulgação do Krav Maga, mantendo o alto nível ético e técnico dos instrutores e alunos, seguindo os passos ditados por Imi. 

Como Mestre em Krav Maga e especialista em segurança, já ministrou módulos de cursos para diversas entidades militares, policiais e de segurança privada. O treinamento para o ramo de segurança tem alcançado excelentes resultados e os cursos vêm sendo requisitados em todos os estados brasileiros e por países da América Latina.

Krav Maga do Brasil no Guinness Book – O trabalho da FSAKM obteve tanto sucesso que Mestre kobi tem recebido diversas condecorações como a Medalha Tiradentes (RJ), o conjunto de medalhas Pedro Ernesto (RJ), a Medalha Mérito Legislativo, recebida no Palácio do Congresso Nacional, Título de Colaborador Emerito do Exercito Brasileiro, entre outras.

Em maio de 2010, em comemoração aos 20 anos do Krav Maga no Brasil, a Federação organizou o maior evento internacional da modalidade, trazendo ao Rio de Janeiro os principais mestres mundiais e reunindo delegações de 28 países durante programação intensa por 5 dias, incluindo seminários, palestras, workshops. 

Nessa mesma data, obteve o recorde mundial com “Maior aula de defesa pessoal no mundo”, realizada na praia de Copacabana (RJ), conferindo por auditor oficial do Guinness Records. 

Durante este mês em que se comemora a chegada do Krav Maga ao Brasil, convidamos a todos para uma aula experimental. Informe-se sobre os horários e endereços das academias em sua cidade.

Para saber mais, acesse: www.kravmaga.com.br

JORNAL DO SERVIDOR: A rotina arriscada dos oficiais de Justiça

A oficial de justiça Sandra Regina Ferreira Smaniotto, 48 anos, cumpria mandado de apreensão de uma moto com prestações em atraso, na Zona Sul de São Paulo, quando bateu na porta do intimado. Ele atendeu a funcionária pública e pediu alguns minutos. Ele retornou com um revólver 38. Ela foi baleada com nove tiros. Morreu a caminho do hospital.

PROTEÇÃO DA VIDA

“Esta é uma luta antiga. Impetramos vários mandados de injunção para que fosse reconhecida a atividade de risco, com aplicação do artigo 40 da Constituição, que prevê aposentadoria especial para atividades de risco. Tivemos pareceres procedentes, mas não conseguimos que fossem aplicados, pela via administrativa. Desde 2010/2011, com a apresentação do PL pelo Governo Federal, estamos fazendo ingerências para sermos incluídos no projeto. Foi um alento que o colega servidor deputado Policarpo esteja articulado para que possamos finalmente obter essa vitória. Desde o início, o deputado se comprometeu com a categoria, participou das reuniões e audiências públicas.
O projeto é importante não apenas pela aposentadoria, mas com o reconhecimento como atividade de risco, talvez, os próprios tribunais passem a investir mais em segurança para a proteção da vida dos oficiais de justiça. Andamos em vilas, becos e raramente somos bem recebidos. Como se fôssemos mensageiros apenas de notícias ruins”.

Hebe-Del Kader Bicalho
Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

com o Jornal do Servidor - edição de dezembro/2013

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