Justiça do Amapá se solidariza com familiares e amigos do oficial de Justiça Ted Beanio

Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com um caráter irretocável, senso de responsabilidade e dedicação ao Judiciário, o oficial de justiça Ted Beanio Costa Ramos, 49 anos, ingressou na Justiça do Amapá em março de 2000, quando exerceu o cargo em comissão de chefe de gabinete da Diretoria- Geral do TJAP. Em 2006, como servidor efetivo, passou a desempenhar suas funções na Comarca de Laranjal do Jari. Na noite de domingo (20), ele foi encontrado morto em sua casa. A Polícia identificou várias marcas de facadas no corpo dele. Um suspeito foi preso. Neste momento de imensa dor, rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa e prematura perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial.

Tribunal de Justiça do Estado do AmapáDetalhes

Criado: Segunda, 21 Setembro 2020 08:01

Oficial de Justiça é morto a facadas no Amapá

Jovem foi preso e confessou o crime

Crime aconteceu neste fim de semana no município, onde a vítima trabalhava. Motivação para o assassinato ainda não foi informada pela polícia.

Ted Beanio, oficial de justiça que foi morto em Laranjal de Jari — Foto: Tjap/Divulgação

O corpo do oficial de justiça Ted Beanio Costa Ramos, de 49 anos, foi encontrado no domingo (20) com várias perfurações por arma branca dentro da casa onde morava, em Laranjal do Jari, no sul do Amapá. Um jovem de 19 anos confessou o crime à policia e foi preso. A motivação ainda não foi informada.

De acordo com a Polícia Civil, o crime pode ter acontecido de sábado (19) para domingo. Costa era funcionário do Tribunal de Justiça (TJAP) e exercia a função no município.

Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari — Foto: Ascom/Alap

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) emitiu uma nota em solidariedade à família do servidor por meio das redes sociais.

"Sempre disposto, gentil, alegre, prestativo, generoso, com um caráter irretocável, senso de responsabilidade e dedicação (...) aos familiares e amigos, nossa solidariedade, e que esta dolorosa e prematura perda possa ser confortada pela fé no Pai Celestial", diz a nota de pesar.

Segundo o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), o corpo foi descoberto depois que uma amiga de trabalho foi visitá-lo, pois ele não respondia as mensagens de celular.

Ao chegar na casa da vítima, ela viu maracas de sangue e chamou a polícia. A Polícia Técnico-Científica foi acionada para fazer a remoção do corpo e Polícia Civil investiga o caso.

Em nota, a Presidência da Associação Federal dos Oficias de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), lamenta o ocorrido se solidariza com a tristeza dos familiares, amigos e dos que com ele conviveram nas esferas profissional e pessoal e presta homenagens ao trabalho realizado pelo Oficial ao longo de sua carreira no Poder Judiciário.

InfoJus Brasil: Com informações do Portal G1 e da Afojebra

GO: Curso de boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça

Curso virtual gratuito para Oficiais de Justiça está com inscrições abertas até 2 de outubro

A ASSOJAF-GO e o Sindojus-GO estão promovendo a realização do curso Boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça: da expertise em comunicação à investigação patrimonial. O curso, que será realizado de forma virtual, é resultado de parceria com o Poder Judiciário do Estado de Goiás e Escola Judicial de Goiás (EJUG). O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. As inscrições estão abertas até 2 de outubro. 

“A valorização do Oficialato passa, necessariamente, pela qualificação continuada, essencial para que o profissional esteja devidamente preparado para o exercício de suas funções de forma cada vez mais eficiente”, destaca Paulo Alves, presidente da ASSOJAF-GO. 

Os encontros acontecerão sempre às quartas-feiras, nos dias 07, 14, 21 e 28 de outubro, às 14 horas, com carga horária completa de 20 horas. O certificado será emitido pela EJUG-TJGO.

O curso contará com a participação de palestrantes renomados e Oficiais de Justiça como Lilian Barreto Rodrigues, do TRT da 15ª Região, especialista em Direito e Processo do Trabalho, tutora e co-conteudista de cursos da Escola Judicial do TRT da 15ª Região e Presidente da ASSOJAF15; Renato Fernandes de Oliveira, do TRT da 15ª Região, Professor de Direito Processual Civil e do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos; e Humberto Lima de Lucena Filho, do TRT da 21ª Região, Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB).

Curso virtual: Boas práticas executórias e a atuação do Oficial de Justiça: da expertise em comunicação à investigação patrimonial

Inscrições: até 2 de outubro, apenas pelo celular (062) 99994-2621

Data: 07, 14, 21 e 28 de outubro, às 14h

Carga horária: 20h

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | Ampli Comunicação

Imóvel em construção também pode ser considerado bem de família

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto e manteve a sentença da juíza titular da Vara Cível de Planaltina, que determinou a desconstituição da penhora efetuada em bem de família ainda em construção.

A autora ajuizou recurso contra decisão que determinou a penhora de um apartamento adquirido pelo casal, e cujo empreendimento ainda está em fase de construção, sustentando que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.

O credor defendeu a manutenção da penhora sob o argumento de que não haviam provas de que o bem seria a única propriedade dos cônjuges, muito menos que seria usado para moradia dos mesmos.

A magistrada da 1ª Instância explicou que restou comprovado nos autos que o imóvel foi adquirido pelo programa ”Minha Casa minha vida”, que veda a participação de pessoas que tenham outro imóvel ou não o utilizem para moradia. Assim, entendeu que se tratava de um bem de família, mesmo que ainda não concluído, e que não poderia ser objeto de penhora. 

Inconformado o credor interpôs recurso de apelação, alegando que o imóvel não poderia ser considerado bem da família, pois ainda não pode ser habitado. Contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida e explicaram: “Embora, a apelada não resida no apartamento citado, porque ainda está em construção, isto não constitui óbice para configurá-lo como bem de família. Afinal, tal qualificação pressupõe a análise caso a caso acerca da finalidade que será dada ao imóvel. Ou seja, ainda que o bem esteja em construção, é possível considerá-lo impenhorável visto que a família tem a intenção concreta de nele residir tão logo fique pronto”.

Fonte: TJDFT

Convenção confirma candidatura do oficial de Justiça Cícero Filho à Prefeitura de Maceió

Essa é a primeira vez que ele disputa cargo de prefeito da capital alagoana. Partido tem 38 candidatos a vereador.

Clique na imagem para ver a reportagem do G1, com vídeo.

Por G1 AL

PCdoB oficializa candidatura de Cícero Filho à prefeitura de Maceió

O Partido PCdoB oficializou nesta quarta-feira (9) a candidatura de Cícero Filho à Prefeitura de Maceió. Essa é a primeira vez que ele disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital alagoana. A candidata a vice na chapa é Maria Yvone Loureiro, economista e funcionária pública aposentada.

A convenção aconteceu no Ginásio do Colégio São Lucas, na Mangabeiras e teve transmissão ao vivo. O partido tem 38 candidatos a vereador.

"Teremos um grande desafio. Talvez o maior deles será gerar emprego e renda. As pessoas precisam trabalhar, as pessoas precisam levar o sustento para suas casas. Não há sociedade desenvolvida sem emprego. É o trabalho que move o mundo", disse Cícero.

Ele também fez uma avaliação do cenário pós pandemia. "O próximo gestor em 2021 irá pegar uma situação de muita dificuldade. A gente passa por um momento difícil da humanidade, uma crise sanitária que afetou não só a saúde mas afetou a economia do país e do mundo".

Perfil

Cícero Filho, candidato à Prefeitura de Maceió pelo PCdoB nas eleições municipais de 2020 — Foto: Reprodução

Cícero Pereira dos Santos Filho tem 48 anos. Natural de Maceió, ele é oficial de Justiça concursado e trabalha no Tribunal de Justiça de Alagoas. Cícero é formado em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais. Também é jornalista e músico.

Foi carteiro dos Correios durante seis anos. É diretor da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil e está licenciado do cargo de presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas.

InfoJus Brasil: Com informações do portal G1

PSB oficializa candidatura do oficial de Justiça Mário Neto à Prefeitura de Piracicaba

Ulisses Lima Gomes é o vice na chapa, que foi oficializada em convenção.

Por G1 Piracicaba e região

Mário Medeiros Neto e Ulisses Lima Gomes tiveram candidaturas oficializadas em convenção — Foto: Caroline Giantomaso/ G1

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou, nesta quarta-feira (16), a candidatura de Mário Medeiros Neto à Prefeitura de Piracicaba (SP). O anúncio aconteceu durante convenção do partido, que ocorreu de forma presencial.

O candidato a vice na chapa é o médico Ulisses Lima Gomes. Os postulantes formam chapa pura, única concorrente na convenção e escolhida por aclamação.

Mário Neto trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo, é formado em direito e pós-graduado em direito privado e avaliação pericial profissional de bens. Já foi atleta das seleções de base de futebol da cidade. Atualmente cursa especialização em direito empresarial com ênfase em tributário.

A campanha tem propostas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, esporte, empregabilidade, segurança, transporte público e mobilidade, estímulo a empresas e execução do Plano Diretor. Segundo Medeiros Neto, saúde e educação estão entre as prioridades.

"A gente tem uma demanda reprimida de cirurgias eletivas que foram deixadas para lá, por causa da pandemia, e a gente vai ter que ter uma atenção especial nisso, e a própria Covid que não está bem resolvida ainda [...]. Além da saúde, a educação é a chave do nosso projeto. Através da educação, a gente quer levar o esporte, a cultura e a saúde na base para as crianças", explicou.

Na convenção, também foram oficializadas candidaturas de 10 pessoas que vão concorrer a cargos de vereadores pelo PSB. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro.

InfoJus Brasil: Com informações do G1

Diretoria do Sindojus-SC para o triênio 2020-2023 é eleita por aclamação

Na noite desta quarta-feira, dia 16 de setembro, reunidos em Assembleia virtual pela plataforma Zoom, os filiados ao Sindojus-SC elegeram por aclamação a chapa “União e Força”. Abaixo confira a nominata da nova Diretoria do Sindojus-SC – Gestão 2020/2023:

Diretoria do Sindojus-SC – Gestão 2020/2023

- Presidente: Fernando Amorim Coelho;

- Vice-Presidente: Evaldo Cassol;

- Secretária-Geral: Beatriz Rodrigues;

- 1º Secretário: Cláudio Antônio de Paiva Simon;

- Diretor Financeiro: Telmo Freitas;

- 1º Diretor Financeiro: Cesar Augusto Kichener Larrosa;

- Diretor Jurídico: Carlos Henrique de Sousa;

- Diretor de Formação Sindical, Mobilização, Divulgação e Imprensa: Everaldo Carneiro da Rosa;

- Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Agenor Zanini;

- Diretor Legislativo: Fábio Ramos Bittencourt;

- Diretor de Apoio às Comarcas: Ricardo Tadeu Estanislau Prado;

-1º Suplente: César Rubens Deschamps;

- 2º Suplente: Jaime Gaio;

- 3º Suplente: Alisson Xavier Teixeira;

- 4º Suplente: Taisa Nogueira Lavina.

InfoJus Brasil: Com informações do Sindojus/SC

PARANÁ: Informações Gerais para os Oficiais de Justiça, Incluindo os do Grupo de Risco

 Fonte: ASSOJAPAR

TJDFT autoriza comunicação de atos processuais com uso de meios eletrônicos

Nova norma dispensa a colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça na comunicação dos atos processuais

A Corregedoria da Justiça do DF autorizou, por meio da Portaria GC 155/2020, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e dispensou a colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça. A autorização é excepcional e temporária, e valerá durante o regime especial de trabalho instituído em razão da pandemia da COVID-19.

A Portaria GC 155/2020, disponibilizada na edição do dia 11/9 do DJe, leva em consideração o disposto no art. 7º da Lei nº 11.419/2006, que dispõe que “as cartas precatórias, rogatórias, de ordem e, de um modo geral, todas as comunicações oficiais que transitem entre órgãos do Poder Judiciário, bem como entre os deste e os dos demais Poderes, serão feitas preferentemente por meio eletrônico”, e o conteúdo da Portaria Conjunta 72/2020, do TJDFT, que estabelece em seu art. 2º, § 2º, que “as comunicações dos atos processuais devem ser realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico”.

Com a nova norma, fica dispensada a colheita da “nota de ciência” no cumprimento de mandados, autos e demais ordens judiciais, fato que deverá constar da certidão lavrada sob a fé pública do oficial de justiça responsável pelo ato. O oficial de justiça poderá realizar a citação por meio do sistema CISCO/WEBEX, que deverá ser gravada, ficando a gravação sob o poder e a guarda do oficial de justiça responsável pela prática do ato processual. Em caso de questionamento do ato, a validade da citação dependerá de efetiva análise judicial.

A Portaria também autoriza a realização de intimação e notificação por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp ou similar que possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), para o cumprimento de mandados em que haja evidente risco de contágio pela COVID-19 ou em que seja constatada dificuldade de cumprimento da diligência de forma presencial.

Além disso, também fica autorizada a utilização de ligação de áudio ou de vídeo, por aplicativo, de e-mail ou outro meio compatível com a possibilidade de guarda do comprovante de recebimento pela parte, para a efetivação de intimação ou notificação, desde que haja tempo de contato suficiente para a devida cientificação dos termos do mandado ou do ofício, certificando-se todo o ocorrido de modo circunstanciado e sob fé pública, e utilizando-se meio que possibilite a comprovação da realização do ato.

Atenção!!! Em caso de dúvidas quanto à autenticidade das comunicações feitas por meio eletrônico, o jurisdicionado deve anotar o número do processo sobre o qual está sendo citado ou intimado e conferir se o mesmo existe por meio de uma pesquisa no sistema de busca processual do TJDFT. Também é importante conferir se o telefone e/ou e-mail que foi utilizado pelo oficial de justiça é realmente de uma das varas do Tribunal, o que pode ser feito em consulta ao link Endereços e Telefones, localizado na página principal do site do TJDFT.

Para mais detalhes sobre a Portaria GC 155/2020, clique aqui.

Fonte: TJDFT

Revista cria banco de teses, dissertações e TCCs sobre execução judicial

A Revista Execução Judicial lançou na última sexta-feira (11/09) um banco de teses/dissertações/TCCs para publicação e disponibilização de pesquisas relacionadas a execução judicial no Brasil ou no exterior. Os profissionais da área ou estudantes que tenham pesquisas relacionadas à execução judicial poderão publicar seus trabalhos.

Os trabalhos publicados ficarão disponíveis para leitura e poderão ser baixados gratuitamente pelos interessados.

O objetivo da revista é criar uma grande base digital que concentre a produção de conteúdos relevantes na área da execução judicial do Brasil e também do exterior.

Link para envio de teses/dissertações/TCCs:

https://revistaexecucaojudicial.com.br/enviar-seu-trabalho/

Link para baixar os trabalhos enviados/publicados:

https://revistaexecucaojudicial.com.br/banco-de-dissertacoes-teses-tcc/

Fonte: InfoJus Brasil

Atualizado 13/09/2020 às 00:41h