Um Oficial de Justiça da 4ª Região da Justiça do Trabalho foi vítima de agressão e cárcere privado durante o cumprimento de um mandado de citação, na tarde da última quinta-feira (9), no município de Alvorada (RS).
Segundo o relato constante na certidão juntada ao processo, o servidor foi recebido por um homem identificado posteriormente como Alexsandro, que afirmou que a empresa destinatária do mandado não funcionava mais no endereço indicado. Ao ser solicitado que apresentasse documentos que comprovassem a alegada mudança, o indivíduo recusou-se a fornecer qualquer comprovação.
Diante da negativa e da suspeita de obstrução, o Oficial de Justiça solicitou apoio da Brigada Militar. Nesse momento, o homem reagiu de forma violenta, fechando o estabelecimento e mantendo o servidor trancado por alguns minutos, o que configurou cárcere privado.
Após reabrir a loja, o agressor retirou o Oficial à força e reteve seus materiais de trabalho dentro do local. Apesar de não ter sofrido ferimentos físicos, o servidor relatou o ocorrido e deu voz de prisão em flagrante ao agressor, que foi conduzido pela Brigada Militar à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Alvorada.
Manifestação da Assojaf-RS
A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf-RS) manifestou total solidariedade ao colega e repudiou veementemente qualquer ato de violência, intimidação ou obstrução ao trabalho dos Oficiais de Justiça.
A entidade informou que acompanha de perto o caso e reforçou a necessidade de medidas concretas de segurança institucional para proteger os servidores que atuam em campo, muitas vezes em situações de alto risco.
“Episódios como este demonstram o quanto é urgente que o Poder Judiciário e as autoridades competentes adotem medidas efetivas de proteção aos Oficiais de Justiça, que cumprem ordens judiciais em defesa da justiça e da cidadania”, destacou a presidente da Assojaf-RS, Fabiana Cherubini, que também é vice-presidente da Fenassojaf.
A Assojaf-RS reiterou que continuará atuando em defesa da segurança e da valorização dos Oficiais de Justiça, reforçando o compromisso da entidade com a proteção da integridade física e psicológica dos servidores que cumprem diariamente ordens judiciais em todo o estado.
Com informações da Assojaf/RS
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