Na sessão da Corte Superior dessa
quarta-feira, 13/06, mais uma vez, a Revisão Geral Anual (data-base), o
Reajuste Escalonado e o Prêmio por Produtividade ficaram de fora da
pauta.
O presidente do Tribunal, desembargador
Cláudio Costa, antes do início da sessão, conversou com as lideranças
sindicais e garantiu que a suplementação orçamentária destinada a pagar a
revisão geral já estaria na SEPLAG/Executivo, a qual, possivelmente a
teria encaminhado ao Legislativo. Sobre o anteprojeto fixando o índice
da revisão geral, questionado, respondeu que pautaria para a sessão da
Corte do dia 27/06. Em relação ao prêmio por produtividade e o reajuste
escalonado, reiterou que ainda não podia definir data para pautar na
Corte, pois os relatores destes na Comissão Administrativa ainda não
haviam proferido relatório.
Também o presidente eleito, desembargador
Joaquim Herculano Rodrigues, conversou brevemente com os sindicatos,
mas, não se posicionou concretamente a respeito da pauta conjunta.
Retrocesso
No final da tarde, os sindicatos foram
convidados para uma reunião com o interlocutor da presidência do TJMG,
des. Dídimo Inocêncio e os técnicos da Casa, Renato Cardoso e Hilton
Secundino, da Seplag e Dirfin, respectivamente. Veja a seguir:
Revisão-Geral Anual (data-base)
“A notícia que posso
confirmar, agora, não com dinheiro do Executivo, mas com recursos
próprios do TJ, é que a Data-Base está garantida”, disse o presidente, desembargador Cláudio Costa, na sessão da Corte Superior do último dia 30/05
Mas, na reunião de ontem, o discurso, não
do presidente, mas do desembargador Dídimo Inocêncio e dos técnicos,
Renato Cardoso e Hilton Secundino, da Seplag e Dirfin, respectivamente, é
de que a data-base dependerá de novos recursos, ou seja, dinheiro novo
vindo do Executivo. E que, embora este pedido de suplementação já tenha
sido feito pelo TJMG ao Executivo, ainda não foi (e nem deve ser)
encaminhado neste semestre ao Legislativo.
A revolta dos sindicalistas, portanto,
foi ainda maior ao saberem que a mensagem que chegou ontem à Assembleia
Legislativa, encaminhada pelo governador do Estado, autorizando a
abertura de crédito suplementar ao orçamento do Tribunal de Justiça
(onde a matéria tramita como Projeto de Lei nº 3257/2012), com valores
de R$ 111 milhões, não será para assegurar a Revisão Geral dos
Servidores. Será, segundo informações dos representantes do tribunal,
para garantir a “higidez” da folha e custear despesas de exercícios
anteriores. Estes pagamentos (despesas de exercícios anteriores), no
entanto, ainda não teriam sido definidos pelo presidente.
Informaram que, apesar disso, o
presidente vai pautar na Corte Superior do próximo dia 27/06 o
anteprojeto da data-base e o enviará à ALMG. E que o tribunal continuará
negociando com o Executivo a suplementação orçamentária para custeá-la.
Os sindicatos foram firmes na defesa da
Revisão Geral, pois, se o projeto chegar à ALMG sem que haja recursos
assegurados (remanejamento de recursos próprios), conforme emenda ao
PPAG aprovada no final do ano passado, a Assembleia Legislativa não irá
aprová-lo. Ou seja, o TJ mandará o projeto, mas este ficará parado
naquela Casa até que suplementação seja aprovada.
Renato Cardoso informou que a despesa com
a data-base gira em torno de 65 milhões, mas que mesmo assim não seria
possível usar parte dos recursos previstos no PL 3257. Esta foi a
proposta dos sindicatos, que foi rejeitada pela Administração.
Os sindicatos querem saber do presidente,
desembargador Cláudio Costa, que reviravolta foi esta em relação à
data-base. Em seu discurso, feito na presença de centenas de servidores
vindos de diversas comarcas do Estado, em Sessão anterior da Corte
Superior, a data-base estava garantida, com recursos próprios, mas,
agora, através de seus interlocutores, diz que a situação é outra
completamente diferente. O presidente disse que é um homem de palavra e
não promessas, por isso, precisa se explicar para os servidores, pois
sua imagem ao final de seu mandato está sendo colocada em dúvida.
Reajuste Escalonado
O Processo da Comissão Administrativa nº
821 continua com a relatora na Comissão, desembargadora Evangelina
Castilho. Não há previsão de votação na referida Comissão, o que impede a
votação da proposta na Corte Superior e posterior envio ao Legislativo.
Os sindicatos tentaram agendar uma reunião com a relatora, mas ela se
encontra em licença e só retornará na próxima terça-feira, 19/06. Assim,
o tempo está curto para que a proposta seja votada na Corte Superior
ainda na gestão do atual presidente.
Prêmio Por Produtividade
O Processo da Comissão Administrativa nº
820 também continua com o relator na Comissão, desembargador Marcelo
Rodrigues, e sem previsão de ser votado na comissão e na Corte Superior.
Uma reunião com o relator foi solicitada pelos Sindicatos, e a
secretária do mesmo ficou de retornar sobre a solicitação na data de
hoje.
Encaminhamentos
Diante desse quadro de incertezas e
considerando que a paciência da categoria chegou ao limite, ficou
deliberado pelas entidades sindicais as seguintes ações de mobilização
visando pressionar o Tribunal a respeitar os direitos dos servidores:
- Realização de vigília na porta do
prédio do Anexo II, da unidade Goiás, do Tribunal de Justiça, com
barracas, faixas, cartazes e etc., a partir de segunda-feira, 18/06, e
- Convocação de assembleias para debater a
organização da categoria, inclusive indicativo de greve geral. A
gasolina já está esparramada. Só falta acender o fósforo! Chega de tanta picaretagem e embromação! Se não agirmos, iremos ser pisados pelo resto da vida.
COMPANHEIRO (A), ASSUMA SEU PAPEL NESTA LUTA!
PARTICIPE DOS MOVIMENTOS E TAMBÉM DAS AGEs!
JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!
Fonte: SINDOJUS/MG