sábado, 16 de junho de 2012

Oficiais de Justiça denunciam que TJPI não cumpre regras estabelecidas pelo CNJ


O CNJ já estabeleceu ao TJ do Piauí através do PCA de nº 343 que não houvesse desvio de função por parte dos oficiais de justiça, o que segundo a Assosjespi não vem sendo cumprido.

A Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Poder Judiciário do Piauí (ASSOJESPI) pode denunciar o Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso não seja respeitado as normas estabelecidas pelo órgão que estariam sendo desrespeitadas pelo TJ.

Segundo o oficial de justiça Maércio Maia, atualmente o judiciário sofre com uma grande carência de oficiais de justiça. Atualmente o quadro é de 68 em Teresina e 40 no interior do Estado, para os 224 municípios, no total são 108 oficiais de justiça. Maércio afirma que por lei são previstas pelo menos 300 vagas, mas mesmo assim esse número não seria o suficiente para atender a demanda, já que a lei é da década de 70.

Maércio Maia afirma que além da carência sofrida no judiciário, um grave problema pode causar uma denúncia da Assojespi ao CNJ. Vários oficiais estariam fazendo outras funções burocráticas em vez do cargo para o qual eles passaram através de um concurso.

Segundo Maércio Maia, o CNJ já estabeleceu ao TJ do Piauí através do Procedimento de Controle Administrativo de nº 343 que não houvesse desvio de função por parte dos oficiais de justiça, o que segundo a Assosjespi não vem acontecendo.

“Lugar de oficial é no campo e tem vários oficiais de justiça com desvio de função. A carência é tão grande, que mesmo que todos os oficiais de justiça que tivessem desvio de função ficassem só como oficiais, ainda iríamos precisar de muito mais. Se essa situação não for resolvida, nós pensamos até mesmo em denunciar ao CNJ o Tribunal de Justiça do Piauí pois eles não estão cumprindo uma determinação estabelecida por eles”, disse Maércio Maia.

Apesar da possibilidade de denúncia, os oficiais afirmaram que primeiro vão conversar com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Pinheiro sobre essa situação. O novo corregedor, o desembargador Paes Landim, foi informado dessa situação na sexta-feira (15) pelos oficiais de justiça.

“Nós primeiros vamos conversar com todos sobre isso, com a nova presidente do TJ e com o corregedor para ver se essa situação pode ser resolvida, queremos que sejam chamados os concursados aprovados no último concurso e também que essa situação dos oficiais seja resolvida”, finalizou Maércio Maia em entrevista ao portal GP1.
 
http://www.gp1.com.br

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