quinta-feira, 19 de outubro de 2017

IV Enojus discute papel dos Oficiais de Justiça

Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça segue até a próxima sexta-feira, 20, em Belém


Oficiais de Justiça de pelo menos 21 Tribunais Estaduais vieram a Belém para discutir o papel da categoria e suas funções no século XXI. Eles participaram nesta quinta-feira, 19, da abertura do IV Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (IV Enojus), que ocorreu no Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas. Promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus), o evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e da Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM-PA). Neste primeiro dia, houve quatro palestras e uma mesa redonda sobre temas pertinentes aos profissionais da área.

Durante a abertura do IV Enojus, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, ressaltou o conjunto de peculiaridades da função do oficial de justiça, considerada historicamente nobre. Segundo o presidente, a profissão nasceu nos tempos do direito hebraico, e que inclusive mereceu menção bíblica. “Dou o meu testemunho funcional, colhido ao longo do tempo em que atuei como juiz de direito, sobre o papel fundamental e indissociável deste servidor público tão especial e decisivo à efetividade da prestação jurisdicional. Eventos como este permitem que essa importância ainda seja mais reconhecida e conceituada no exercício do direito e na ação da Justiça”.

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, em discurso na solenidade de abertura do IV ENOJUS

Representando a presidência do sindicato, a vice-presidente do Sindojus, Asmaa AbduAllah, discorreu sobre a busca pelo reconhecimento da importância do papel que os oficiais de justiça exercem. “Nos conscientizamos que não somos apenas o longa manus da Justiça. Hoje sabemos que no exercício de nossa nobre função somos temidos por uns e amados por outros, somos o braço estendido do Estado na aplicação material da lei e da ordem. No decurso de nossa carreira profissional, a magistratura vislumbra, pelos nossos olhos e através de nossos atos processuais, a verdade real sem parcialidade”, afirmou. Asmaa ainda esclareceu que o encontro busca a reflexão coletiva na necessidade de aperfeiçoamento para o bom desempenho das atividades da categoria. 

O presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fogebra), Mário Medeiros Neto, destacou que a categoria está ganhando maturidade. “Hoje não temos mais aquele personalismo. Aprendemos a nos unir. Aprendemos a atuar acima de qualquer vaidade pessoal para nos interessar pela categoria. O oficial de justiça sempre precisa se reinventar. Afinal, ele é um agente da inteligência do Tribunal de Justiça. Por isso, aproveitem o encontro, pois todos os assuntos são pertinentes ao nosso trabalho”.

Desembargador Milton Nobre, primeiro palestrante do Encontro

O desembargador Milton Augusto de Brito Nobre ministrou a primeira palestra do encontro sobre o tema “O oficial de justiça e a sua contribuição no processo judicial”. O magistrado dividiu a sua explanação em quatro partes: o papel da categoria; comentários sobre duas alterações nas atribuições dos oficiais de justiça no novo Código de Processo Civil (CPC); o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seu impacto na atuação dos oficiais de justiça; e a conclusão da sua fala, destinada a uma projeção da relevância destes profissionais no atual milênio. 

“Eu tenho que ressaltar que no caso dos oficiais de justiça esse encontro é importante porque serve para melhorar a qualidade do serviço público que está sob o encargo do Poder Judiciário. A prestação jurisdicional, que já foi sacralizada, hoje deve ser encarada como um serviço público essencial, em cuja prestação estão todos os seus artífices”, ponderou o desembargador. 

Durante o evento, que segue até a próxima sexta-feira, 20, houve também palestra do juiz André Filocreão sobre a atuação do oficial de justiça nos conflitos coletivos pela posse da terra; da oficial de justiça Carmen Sisnando, que é especialista em Constelação Familiar, e que falou sobre o tema “Constelação: função atípica do oficial de justiça”. Já o defensor público José Arruda ministrou palestra sobre o papel do oficial de justiça na efetivação dos direitos fundamentais. Após as palestras, houve mesa redonda para discutir projetos e novos perfis dos oficiais de justiça. 

Medalha - Na ocasião, houve entrega da comanda sindical, em forma de reconhecimento do Sindojus, ao desembargador Milton Nobre, pela criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do TJPA e pela modernização do Judiciário paraense durante a sua gestão, no biênio 2005-2007; à desembargadora Raimunda Noronha, pela reestruturação no quadro dos Oficiais de Justiça durante a sua gestão, no biênio 2011-2013; e ao desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que foi representado pelo secretário-geral da ESM, Aníbal Pinheiro, pela promoção e desenvolvimento profissional advindos da sua gestão, no biênio 2015-2017. 


Epaminôndas Gustavo, personagem do juiz Cláudio Rendeiro, durante performance no Encontro


Apresentação cultural – Durante a abertura do encontro, houve apresentação do personagem Epaminondas Gustavo, interpretado pelo juiz Claudio Rendeiro. Trata-se de um personagem inspirado em pessoas simples, que brinca com a linguagem e sotaque do caboclo paraense.

Programação - Na próxima sexta-feira, 20, haverá palestra sobre gerenciamento de crise nas reintegrações de posse das Varas Agrárias ministrada pelo coronel Leão Braga. Após, o médico do TJPA, Miguel Simas, e a psicóloga Yvone de Oliveira, falarão sobre a qualidade de vida do oficial de justiça. Já o juiz Vanderley de Oliveira Silva discorrerá sobre o oficial de justiça como pacificador social. A programação termina com a palestra do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Dias, que falará sobre o oficial de justiça e suas funções no século XXI.

InfoJus BRASIL: Com informações do TJPA

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