quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Oficiais de Justiça sofrem com a violência no cumprimento da função

Ato conjunto foi realizado em frente ao Fórum Central


Sequestros, armas na cabeça, ameaças de morte: situações como essa têm entrado para o cotidiano dos oficiais de justiça no Rio de Janeiro. Nessa terça-feira (10/10), os profissionais das esferas federal e estadual foram para a rua denunciar que não se trata de casos isolados. O ato reuniu mais de 200 pessoas em frente ao Fórum Central no início da tarde.

Para a oficial de justiça Mariana Liria, diretora do Sisejufe, o direito à vida está sendo negado ao segmento. “Não somos profissionais de segurança pública, não temos treinamento, nem equipamentos. Suas excelências têm que entender que a nossa vida vale mais.”

Ela ressaltou que o Sisejufe orienta que os servidores não entrem em área de risco. Nos casos em que houver pressão do magistrado, o sindicato deve ser comunicado imediatamente para que o Núcleo de Oficiais de Justiça (Nojaf) e o Jurídico tomem as devidas providências. “Hoje o oficial entra com a polícia, mas amanhã entra sozinho; marcado pelas lideranças do tráfico de drogas.”

O Sisejufe tem sido incansável nessa luta, denunciando sistematicamente os riscos que os colegas sofrem nas ruas e cobrando medidas. Em novembro de 2014, foi encaminhado a direção do Foro um requerimento de normatização de cumprimento de mandado em área de risco. Os oficiais continuam sem um protocolo para atuação em áreas conflagradas. “Só agora a Administração está sinalizando do sentido de uma resolução. Será que eles estão esperando o próximo morrer?”, provocou Mariana.

Segundo o diretor do Sindjustiça Luiz Otávio da Silveira, o Rio de Janeiro é o estado mais perigoso para os oficiais de justiça. Sua colega de sindicato, Maria Paula Gusman, denunciou o adoecimento psíquico do segmento em função do medo e do sofrimento que essa situação causa aos familiares “enquanto os magistrados e promotores estão no ar-condicionado”.

“De nada adianta um ato público em que pontuamos tão somente nossas reclamações e sofrimentos. É preciso que apresentemos soluções para o nosso problema. É preciso que os oficiais se utilizem das ferramentas de proteção”, destacou o representante da Associação dos Oficias de Justiça Rui Martins. Ele ressaltou a importância da aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional em favor do segmento.

Depoimentos emocionam colegas

Em seguida das falas das entidades organizadoras, os oficiais de justiça deram seus depoimentos sobre situações difíceis e traumáticas que vêm enfrentando. O oficial de justiça do estado Francisco Fasano criticou os magistrados. Ele acredita que a pressão que eles têm colocado em cima dos servidores contribui, inclusive, para os casos de suicídio registrados na categoria. Por outro lado, a solução encontrada para situações de risco, o acompanhamento da polícia, seria equivocada. “É a mesma polícia que joga bomba na gente, impedindo nosso direito de lutar.”

“Governo e administração são como feijão duro: só funcionam na pressão”, bradou a oficial de justiça federal Carmen Diniz. Ela defendeu que os colegas não entrem em lugares conflagrados. “Como eu vou (voltar) sem a polícia depois? Vou virar alvo”, contestou.

Sequestrada em junho durante o exercício da função na Ilha do Governador, a oficial de justiça Rosilene Bonfim deu um depoimento que emocionou os colegas. “Fui libertada só à noite, no Complexo da Maré. Ainda não estou recuperada”, contou.

Nojaf aponta para articulações conjuntas

Os dirigentes que compõe o Nojaf avaliam que as bandeiras de luta e os problemas dos oficiais de justiça, tanto da estadual, da federal como da trabalhista são os mesmos, embora as reivindicações sejam dirigidas a administrações diferentes. O Núcleo acredita no trabalho conjunto e coletivo, a partir das convergências.


Também participaram do ato o diretor do Sisejufe Amaro Faustino e o representante da base Marcio Cotta.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sisejufe

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