sexta-feira, 18 de maio de 2018

Oficiais de Justiça agilizam solução de processos através de Mutirão da Conciliação em Ingá (PB)

Os Oficiais de Justiça e bacharéis em Direito Valtemar e Clarice Barbosa, que atuam como conciliadores, junto na Comarca de Ingá, participam de Mutirão que será realizado a partir das 8h30 desta terça-feira (15), na sala de audiência, Tribunal do Júri, gabinete e sala dos Oficiais existente no Fórum local.

O objetivo é promover através de uma mesma audiência (una) em ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Juizados Especiais Criminais (JECRIM), conciliação, instrução e julgamento, instruindo-as, deixando-as prontas para prolação da sentença, proporcionando assim aos jurisdicionados a economia de tempo e celeridade processual desejadas.

Valtemar e Clarice afirmaram que independente de Mutirão, suas atuações nesse sentido se dão semanalmente desde 2016, fazendo audiências conciliatórias nos processos regidos pelo procedimento comum, a exemplo de ações de cobrança e execução, bem como naqueles relativos à Vara de Família, como alimentos, divórcio, guarda e investigação de paternidade.

Pioneirismo

A iniciativa pioneira foi da juíza Alessandra Varandas, à época à frente da Vara da Família, que os convidou a participar desse projeto e editou portaria disciplinando suas atribuições, valorizando assim a qualificação que já detinham. Nos casos em que não há acordo, o processo volta para o magistrado, que faz nova tentativa, mais uma audiência de conciliação e geralmente obtém sucesso na maioria absoluta dos casos.

Outra prática exitosa adotada nesse período apoiada por advogados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e delegados de Polícia Civil, foi a inclusão dos números telefônicos das partes nas petições iniciais e até nos TCO’s, o que passou a permitir a intimação por telefone, fazendo com que ações de investigação de paternidade sejam solucionadas em até três meses, reduzindo o intervalo entre o agendamento do exame de DNA e a realização de audiências.

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