Oficial de Justiça é intimidado durante cumprimento de mandado em Novo Hamburgo (RS); Assojaf-RS repudia caso

Um Oficial de Justiça da Justiça Federal foi alvo de intimidação e constrangimento durante o cumprimento de um mandado judicial em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. O caso ocorreu no último dia 30 de abril, no âmbito de uma execução de título extrajudicial, e gerou reação da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf-RS).

Segundo informações divulgadas pela entidade, o servidor teria realizado o cumprimento parcial do mandado quando foi abordado pelo executado, que passou a agir de forma agressiva, desrespeitosa e intimidatória, questionando a atuação funcional do Oficial de Justiça e tentando justificar a ocultação relacionada ao cumprimento da ordem judicial.

De acordo com a Assojaf-RS, poucos dias depois, outro Oficial de Justiça também teria sido alvo de comportamento semelhante praticado pelo mesmo executado.

Assojaf-RS presta apoio ao servidor

Após tomar conhecimento do ocorrido, a Assojaf-RS informou que passou a acompanhar o caso e prestar suporte ao Oficial de Justiça por meio de assistência jurídica e atendimento em saúde mental.

Em nota oficial, a entidade repudiou qualquer forma de desacato, intimidação ou desrespeito contra Oficiais de Justiça durante o exercício das atribuições legais.

A associação destacou ainda que segue atuando junto às administrações regionais para fortalecer medidas de proteção e garantir protocolos que reduzam os riscos enfrentados pelos servidores no cumprimento de mandados judiciais.

Segurança dos Oficiais de Justiça volta ao debate

O episódio reacende o debate sobre os riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça em diligências externas, especialmente em situações envolvendo resistência ao cumprimento de ordens judiciais.

Nos últimos meses, diversos casos de violência, ameaças e intimidações contra Oficiais de Justiça foram registrados em diferentes regiões do país, reforçando a discussão sobre segurança institucional da categoria.

Entidades representativas defendem a implementação de:

• protocolos nacionais de segurança;

• suporte psicológico pós-incidente;

• reforço policial em diligências de risco;

• medidas de proteção funcional;

• fortalecimento institucional da carreira.

Associação reafirma defesa da categoria

A Assojaf-RS afirmou que continuará acompanhando o caso e reforçou o compromisso com a defesa das prerrogativas, da integridade física e emocional e da valorização dos Oficiais de Justiça.

Segundo a entidade, situações de intimidação contra servidores públicos no exercício da função não podem ser normalizadas e exigem resposta institucional firme para garantir a segurança e o respeito à atuação dos Oficiais de Justiça.

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