Oficiais de Justiça do Rio convivem com sequestros, tortura, violência e até assassinatos

Rotina de ameaças faz com que 83% deles tenham medo de trabalhar. Protesto nesta quinta-feira marca um mês da morte de um deles quando tentava intimar dona de farmácia em Barra do Piraí, no Sul Fluminense.

por Thiago Mathias e Lizandra Rodrigues

Eles são apenas mensageiros, mas em cima deles recai a ira dos que têm contas a acertar com a lei. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio mostra que 83% dos oficiais de justiça não se sentem seguros no exercício da função. 53% por cento já sofreram algum tipo de acidente ou agressão no horário de trabalho. Mais de 20% tiveram celulares, carros ou roupas roubados durante o serviço. Se a ordem judicial precisa ser cumprida dentro de uma favela, o risco é maior, como conta um oficial de justiça que ficou 40 minutos em poder de traficantes.

"Ele me levou para uma escada onde havia outros criminosos. Eu fiquei nesta situação sem poder sair enquanto eles decidiam o que fazer comigo. Um deles queria atear fogo em mim, mas outros eram mais ponderados e queriam me deixar ir embora."

Hoje, oficiais de justiça fazem um ato em frente ao Tribunal Regional Federal do Trabalho, no Centro do Rio, em homenagem ao colega Francisco Ladislau Pereira Neto, 25 anos. Ele foi assassinado há um mês ao entregar uma intimação à dona de uma farmácia em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Francisco foi surpreendido pelo filho da empresária e levou dois tiros no peito. Um funcionário da mãe do assassino havia movido uma ação trabalhista. A presidente do sindicato dos servidores da Justiça Federal, Mariana Liria, diz que a dificuldade em conseguir apoio da Polícia Militar deixa os oficiais mais vulneráveis durante o cumprimento das ações.

"Quando a gente vê situações em que é possível prever o risco, a gente pede a reforço da polícia. Mas em determinadas comunidades, os próprios Batalhões já disseram que não têm como garantir a integridade do oficial."

Os oficiais de justiça até podem conseguir um documento que os impeçam de entrar nas áreas de risco, de acordo a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, o presidente da entidade Rui Martins explica que, para isso, eles também ficam expostos nas comunidades.

"Tem que procurar o presidente da associação de moradores para através dele encontrar a pessoa ou ter uma narrativa da realidade do local. Mas as associações normalmente já ficam no interior da comunidade."

Apesar das denúncias, a Polícia Militar informou que atende a todas as solicitações feitas pelo Tribunal de Justiça para acompanhar os Oficiais em suas missões.

Leia a reportagem e veja o áudio clicando AQUI.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal da Rádio CBN

Oficiais de Justiça do Pará param o trânsito em Belém

Os oficiais de Justiça do Pará realizaram nesta quarta-feira (10), uma passeata pelas ruas da capital paraense em protesto pelo brutal assassinato do Oficial de Justiça Ricardo Lobato, ocorrido na última sexta-feria (5). 

Familiares e amigos do oficial de Justiça Ricardo Lobato também participaram da passeata, bem como várias pessoas que uniram aos manifestantes em protesto pelo fim da violência no Estado. Os oficiais de Justiça e demais participantes da manifestação cobram atuação do governo no sentido de promover ações para conter a violência que assola toda a sociedade.

A passeata seguiu até o local do crime onde vários manifestantes ocuparam a avenida, parando o trânsito no local.

Veja imagens da manifestação:

  

RIO GRANDE DO SUL: Acidente mata oficial de Justiça na RS-020

Motorista trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taguara

Um homem morreu após colidir seu carro contra um caminhão no início da tarde desta terça-feira (9) na RS-20. Conforme informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), por volta de 13h20, a vítima identificada como o Oficial de Justiça da Comarca de Gravataí, Adroaldo Fonseca Rocha, 50 anos, trafegava em um Toyota Etios no km 10 da rodovia, no sentido Gravataí-Taquara, quando subitamente invadiu a pista contrária. Ele bateu em um caminhão que transportava pedras, no sentido Taquara-Gravataí.

Rocha morreu na hora. Já o motorista do caminhão, identificado como Luiz Abelar Telles, 56 anos, sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pelo Samu para a emergência do Hospital Dom João Becker. 

InfoJus BRASIL: Com informações do Correio de Gravataí

Oficiais de Justiça de Alagoas podem paralisar atividades nesta quinta-feira

Os Oficiais de Justiça de Alagoas podem deflagrar greve a partir da próxima quinta-feira (11), após a realização de uma assembleia da categoria a ser realizada no Fórum do Barro Duro, às 14h30. A pauta de reivindicações da categoria é extensa e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus), Cícero Filho, a atual presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) não vem dando atenção às solicitações dos oficiais.

Entre as reivindicações da categoria estão mais segurança na execução das atividades, o fim da sobrecarga de trabalho e a realização de concurso público. Segundo Cícero Filho, os oficiais que atuam no estado se sentem inseguros para realizar o cumprimento dos mandados, pois são recorrentes as ameaças. 

“Diariamente recebemos reclamações dos oficiais sobre ameaças sofridas no momento em que vão entregar as intimações. Recentemente um colega nosso foi assassinado no Pará enquanto entregava uma intimação da justiça. Estão todos assustados”, comenta o presidente do Sindjus.

Outra reivindicação da categoria é sobre a exaustiva carga de trabalho e a realização de um novo concurso público para o preenchimento das vagas. “Há mais de 10 anos não é realizado um concurso público. Estamos todos sobrecarregados. Além da tensão do dia a dia, temos que lidar com o cansaço físico”, afirma o representante da categoria.

PORTE DE ARMA 

A aprovação do projeto de Lei que concede ao oficial de justiça o porte de arma durante o exercício da função também é outra reivindicação da categoria. Atualmente, o projeto tramita no Congresso Nacional.

Rafael Maynart/gazetaweb.com

InfoJus BRASIL: Com informações do portal GazetaWeb

Sindojus/PB estuda pedir ressarcimento para Oficial de Justiça que teve moto roubada no exercício das atividades

O Sindojus solicitou à sua assessoria jurídica estudos, no sentido de pedir ressarcimento ao TJ de motocicleta Honda XRE-300 ano e modelo 2012, roubada do Oficial de Justiça, Sergio Spencer de Andrade, da Comarca de Campina Grande, quando saia de casa para cumprir mandados judiciais, fato ocorrido por volta das 9h20 do último dia 25 de novembro, no bairro do Centro.

O presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, lamentou o ocorrido, se solidarizou com o colega e lembrou da necessidade de maior segurança para a categoria no exercício das atividades, defendida pela entidade, junto ao cumprimento da Resolução 153 do CNJ. E afirmou que o pedido deverá ser feito feito administrativa e judicialmente, fundamentado por analogia em decisão da Justiça do Trabalho, onde o empregador obrigava o empregado a utilizar veículo próprio para executar os serviços para os quais foi contratado.

“Dessa forma, ela deve arcar com as consequências da sua escolha, haja vista que o fornecimento dos instrumentos de trabalho necessários para a prestação de serviços, constitui sua obrigação, sob pena de transferência dos riscos da atividade empresarial”, destaca o referido decisum, que pode ser conferido na íntegra através do link abaixo:

http://trt-3.jusbrasil.com.br/noticias/100193509/empresa-devera-ressarcir-empregado-pelo-roubo-de-motocicleta-de-sua-propriedade-usada-no-servico

Fonte: SINDOJUS/PB

Por falta de segurança, oficiais de Justiça do Pará poderão deixar de cumprir mandados nas periferias

Membros do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus), além de entidades como a Pró-Vida, Guarda de Nazaré, familiares e amigos do oficial de Justiça Ricardo Lobato Varjão, 26, morto a tiros dentro do veículo na última sexta-feira (5), no bairro de Nazaré, em Belém, farão um ato para reivindicar justiça e segurança dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na próxima quarta-feira (10), a partir das 16h, em frente ao Mercado de São Brás.

No dia 18 do mês passado, o Sindojus realizou uma manifestação em frente ao Fórum Cível da Capital para exigir melhores condições de trabalho e segurança no exercício da função e aproveitaram a oportunidade para homenagear os colegas vítimas de assassinatos no estado. Desta vez, a categoria pretende cobrar providências imediatas do estado, caso contrário, ameaçam não cumprir mandados em bairros da periferia da cidade sem a devida garantia de segurança.

“Se o estado não se manifestar após o ato, não vamos mais cumprir mandados nos bairros carentes, porque o oficial fica descoberto e não podemos mais pagar pelo ônus dessa omissão. Precisamos de uma resposta mais rápida, pois quando o oficial solicita ajuda é porque já está em perigo. Precisamos de uma força-tarefa e de uma reforma nos códigos processuais; os presos estão sendo soltos, a polícia não tem estrutura e o serviço de inteligência não funciona”, garante o presidente do Sindojus, Edvaldo dos Santos Lima.

Os oficiais e demais participantes utilizarão um carro-som, faixas e painéis de led durante o ato, além de prestar homenagens ao jovem oficial de Justiça, Ricardo Lobato Varjão.

“O Estado manda o oficial cumprir mandados sozinho, sem apoio de ninguém. Estamos morrendo em silêncio e os três poderes não fazem nada. Quando um oficial é morto, os três poderes estão sendo enterrados juntos. O Estado está em decadência. Onde o oficial de Justiça foi assassinado tinham câmeras de segurança que não funcionavam. Todos os crimes estão relacionados à função do oficial de Justiça. Necessitamos de mais vontade política e vamos pedir justiça pela sociedade”, afirma Edvaldo.

(Diário do Pará)

Câmera registra momento após atentado contra oficial de Justiça

Oficial de Justiça Ricardo Varjão, 26 anos, foi morto na noite da última sexta.

Polícia continua buscas para prender envolvidos no assassinato.

Clique na imagem para ver o vídeo.

As imagens do circuito interno de uma loja, divulgadas nesta segunda-feira (8), registraram o momento em que o carro do oficial de Justiça Ricardo Varjão, morto a tiros na última sexta-feira (5), perde o controle, bate em um carro estacionado e depois colide com uma árvore. O crime ocorreu quando o oficial passava pelo cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Brás de Aguiar, no centro de Belém.

Depois da batida é possível ver no vídeo a movimentação no local. Uma testemunha que não quis ser identificada disse que a morte do oficial de Justiça no bairro de Nazaré não teve características de assalto. "Eles foram muito rápidos. Foi questão do rapaz abordar o carro. Desceu da moto, tentou abrir a porta e efetuou os dois disparos", disse.

De acordo com a polícia, o oficial de Justiça dirigia seu carro na companhia da mulher, do enteado de 10 anos e um amigo quando foi abordado. Eles estavam a caminho de uma pizzaria para lanchar. A polícia continua as buscas para tentar identificar e prender os envolvidos na morte do oficial de Justiça, de 26 anos.

Ricardo foi nomeado para o cargo em setembro do ano passado, foi lotado no polo de Abaetetuba e trabalhava no município de Barcarena. Há pouco mais de um ano entrou para a Guarda de Nossa Senhora de Nazaré.

Para fazer denúncias sobre esse caso basta ligar para o Disque-Denúncia da polícia, no 181. Não é preciso se identificar.

InfoJus BRASIL: Com informações do G1 Pará

RIO: Medo cerca oficiais de Justiça

Os quase 2.500 oficiais de justiça do Rio estão cheios de histórias repletas de medo para contar. A violência contra os profissionais virou rotina no estado. São casos de sequestro, tortura, ferimentos a bala e até morte, como aconteceu com Francisco Ladislau Pereira Neto, 25 anos, que apenas iria cumprir uma intimação.

Para lembrar o assassinato do servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em Barra do Piraí, no mês passado, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro convocou um ato para esta quinta-feira, das 15h às 17h, em frente à entrada principal do Fórum Central, no Centro do Rio.

A manifestação,com apoio da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro, é para chamar a atenção sobre os riscos e ameaças de violência que atingem o trabalho dos oficiais.

Sem apoio

Para a sindicalista Mariana Líria, o grupo não conta com apoio algum e ainda é criticado por muitos juízes. Quando pedem colete à prova de balas ou segurança, a resposta é não. Ela relembra que há dois meses um oficial da justiça estadual foi sequestrado e torturado, em Niterói.

Fonte: O Dia

Oficial de Justiça é agredida com golpes de faca e de ferro

O caso ocorreu em Votuporanga, no interior de São Paulo

Uma oficial de justiça foi agredida covardemente no dia 10 do mês passado, durante o cumprimento do dever, ao tentar entregar uma notificação para um homem no bairro São João, Votuporanga (SP).

O agressor, usando de um pedaço de ferro e até uma faca, além de danificar o automóvel dela, a deixou ferida no braço.

O caso foi imediatamente denunciado à PM, que fez buscas e conseguiu prender o indivíduo. Ele foi levado ao Plantão Policial e autuado. A oficial de justiça ficou ferida, mas passa bem.

Fonte: Promad

Polícia investiga se oficial de Justiça foi executado

Divisão de Homicídios também averigua hipótese de Ricardo Lobato ter sido vítima de tentativa de assalto

A Polícia Civil investiga se a morte do oficial de justiça Ricardo Lobato foi resultado de uma tentativa de assalto ou execução. Lobato morreu na noite da sexta-feira (5), no bairro de Nazaré, em Belém. O corpo do oficial foi liberado para a família pelo Centro de Perícias Renato Chaves no final da manhã deste sábado (6). O velório acontece na igreja dos Capuchinhos, em São Brás.

Foto: Elivaldo Pamplona (O Liberal)

Inicialmente a Divisão de Homicídios investigava a possibilidade do crime ter ligação com o cargo ocupado por Lobato, já que oficiais de justiça também exercem funções de polícia. No entanto, o delegado Cláudio Galeno, diretor da divisão, disse que a hipótese de tentativa de assalto não foi descartada. Galeno disse que a polícia estuda outras hipóteses para o crime, mas preferiu não revelar quais são. Ninguém foi preso por enquanto.

O oficial de justiça Ricardo Lobato Varjão era lotado na comarca de Barcarena, nordeste do Pará. Ele tinha 26 anos e foi baleado por volta das 22h30, no cruzamento da travessa Rui Barbosa com a avenida Braz de Aguiar. Ricardo dirigia seu veículo quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. 

Um dos homens teria tentado abrir a porta do lado do passageiro e o condutor se recusou a destravá-la. Houve o primeiro disparo, que não atingiu ninguém e o oficial acelerou o veículo, tendo sido atingido por um tiro na cabeça. A dupla fugiu em seguida. Além dele e da esposa, mais três pessoas estavam no interior do veículo na hora do crime. Nenhum deles ficou ferido.

Fonte: O Liberal