Comissão organizadora do Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados realizada primeira reunião

A Comissão Organizadora, responsável pela realização do 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Aposentados promoveu, na tarde desta segunda-feira (27), a primeira reunião para tratar do evento. A conversa aconteceu na sede da Assojaf/MG, em Belo Horizonte.

Com o tema “Pertencimento”, o 1º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça aposentados acontecerá de 7 a 9 de junho de 2018, na capital mineira.

“Reafirmo para que os Oficiais de Justiça de todo o Brasil e também os aposentados reservem essa data na agenda. A Assojaf/MG terá imensa alegria em recebe-los”, afirma a diretora de Comunicação da Fenassojaf, Paula Drumond Meniconi, que também é a diretora Social da Associação de Minas Gerais e participou desta primeira reunião. 

O compromisso da Comissão Organizadora do Encontro de Oficiais Aposentados contou com a presença da ex-presidente da Federação, Lúcia Maria Bernardes, e das oficiais Solange Amaral Yung, Laurita Gonçalves Pinto e Fátima Santana.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Nova diretoria é eleita para conduzir o Sindojus/MT para o próximo quadriênio

A eleição para a nova diretoria do Sindojus/MT, nesta segunda-feira (27.11), transcorreu normalmente, apesar de alguns contratempos na questão de ordem cadastral, como CPF, matrícula e número de senha, mas todos sanados, segundo Afonso Rodrigues de Mello, presidente da Comissão Eleitoral.

A chapa única, “Trabalho, Eficiência e Transparência", encabeçada pelo atual diretor administrativo financeiro do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, recebeu quase 95% dos votos válidos.

O presidente da Comissão explicou que findou o prazo para recurso - e a nova diretoria será empossada, provavelmente, na próxima quarta-feira (30.11).

"A eleição foi por meio eletrônico e tudo transcorreu dentro da normalidade. Os problemas que ocorreram não atrapalharam, porque foram na ordem de cadastro, senha e CPF, todos resolvidos a contento", disse Afonso Rodrigues de Mello.

Já o presidente eleito, Jaime Osmar Rodrigues, reafirmou o compromisso com a categoria, nas lutas por melhores condições de trabalho, concurso para novos oficiais de Justiça, subsídio para nível superior e aumento da verba indenizatória para cumprimento de mandados de Justiça gratuita entre outros.

"O Sindojus/MT já conquistou muito nos últimos anos, mas ainda queremos muito mais para nossa categoria, salário condizente com a função e condições dignas de trabalho", enfatizou Jaime.

Confira a composição da diretoria eleita do Sindojus-MT:

Presidente: Jaime Osmar Rodrigues;

Vice-presidente: Luiz Arthur; 

Primeiro secretário: Paulo Sérgio de Souza;

Segundo secretário: Liomar Batista Trindade;

Primeiro tesoureiro: Eder Gomes de Moura;

Segundo tesoureiro: Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza;

Segundo suplente: Wanderlei Patrício de Souza;

Terceiro suplente: Marcos Antônio Dettofol;

Quarto suplente: Mireni de Oliveira Costa Silva;

Quinto suplente: Edmilson Pedro Leite Xavier;

Sexto suplente: Felipe Lopes Lucena.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-MT

Assojaf/RS solicita que TRT-4 disponibilize veículos para o cumprimento de mandados judiciais

A Assojaf/RS encaminhou, no dia 13 de novembro, ofício à presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Beatriz Renck, em que solicita a disponibilização de veículos para o cumprimento de diligências.

Segundo o presidente da entidade, Eduardo Virtuoso, antes do envio ao Tribunal, a Assojaf consultou os Oficiais de Justiça do interior para que manifestassem interesse na proposta.

No pedido, a associação lembra que os Oficiais de Justiça percorrem grandes distâncias pelo interior daquele estado e deslocam-se com veículos particulares entre as cidades localizadas no âmbito das jurisdições onde estão lotados.

“Há lugares localizados a mais de 100 km em relação à sede das Varas. Percorrem estradas esburacadas, mal sinalizadas, sozinhos, muitas vezes desconhecendo o que vão “encontrar” e “enfrentar” em seus percursos e nos locais das diligências”.

A Assojaf/RS também relaciona gastos com a manutenção, seguro, limpeza dos veículos “que colocam à disposição da União” e os acidentes sofridos não raramente, “tendo prejuízos materiais por danos causados em seus veículos”.

Com o objetivo de agilizar o cumprimento de mandados e minimizar os custos dos Oficiais de Justiça, a associação solicitou a autorização para o fornecimento de carros com motorista para o acompanhamento desses servidores no cumprimento de diligências em locais de difícil acesso, não servidos com transporte regular e com estradas em más condições de circulação. 

“Acreditamos que o eventual deferimento ao ora pleiteado não oneraria em muito as despesas com custeio do tribunal, uma vez que os recursos materiais e humanos aparentemente já existem”.

Clique AQUI para ler o ofício da Assojaf/RS.

InfoJus BRASIL: Com informações da Assojaf/RS e da Fenassojaf

Oficiais de Justiça de São Paulo realizam neste sábado o 1º Conojusp

A Associação dos Oficiais de Justiça do estado de São Paulo (Aojesp) realiza, neste sábado (25), o 1º Congresso dos Oficiais de Justiça estaduais. 

Com o tema “O Oficial de Justiça no Século XXI: Agente de Inteligência e Execução Judicial”, o evento abordará assuntos relevantes para todo o oficialato, como os impactos da tecnologia na função do Oficial de Justiça e o redimensionamento das funções com as novas atribuições do cargo.

O Congresso acontece a partir das 8 horas, no Seminário Franciscano Santo Antônio, em Agudos (SP).

Com informações da Fenassojaf

Sistema do TJDFT moderniza cumprimento de mandados judiciais

Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT trará o cumprimento de mandados judiciais a um novo patamar, mais moderno, ágil e econômico. Trata-se da nova Central Eletrônica de Mandados – CEMAN que entra em funcionamento, como projeto piloto, no dia 1º/12. A CEMAN receberá mandados de cinco sistemas distintos unificando, em uma só plataforma, todos os mandados expedidos no âmbito do TJDFT, que devem chegar a 700 mil apenas neste ano de 2017.

O sistema reduz o tempo de tramitação uma vez que recebe os mandados das varas por meio eletrônico e os distribui, de forma automática ou manual, aos oficiais de justiça. A distribuição é feita a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada, para o oficial que atua naquele setor. A divisão dos mandados é feita de maneira equitativa entre os oficiais de justiça de forma a proporcionar agilidade ao trabalho e economia de tempo e de combustível. Regularmente, o sistema analisa os mandados recebidos e realiza a distribuição. Para os casos de maior urgência, permite que seja feita distribuição manual e imediata às equipes de plantão.

O CEMAN trará maior transparência dos dados, na medida em que todas as informações que envolvam o transcurso do mandado estarão disponíveis para magistrados, servidores, advogados e partes. Além disso, trará celeridade, automatizando a distribuição dos mandados e a certificação dos oficiais de justiça e efetividade, ante o desenvolvimento de ferramentas que facilitam a localização de pessoas/bens e evitam duplicidade de diligências/endereços sabidamente infrutíferos.

Futuramente, o oficial de justiça terá acesso ao sistema pelo próprio celular ou tablet sem a necessidade de baixar aplicativo específico. A entrada no CEMAN será feita pela página do Tribunal na internet com uso de login e senha. Os dados relativos ao cumprimento dos mandados serão digitados por meio de uma interface simples que utiliza vários modelos montados automaticamente de acordo com as informações da diligência realizada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado. As certidões serão geradas em formato PDF e armazenadas no banco de dados do sistema. As varas poderão acompanhar em tempo real o cumprimento dos mandados que expediram e imprimir as certidões necessárias. Informações estatísticas também serão geradas com muito mais facilidade.

O CEMAN é um projeto da Corregedoria que faz parte do Plano de Administração do Biênio 2016-2018 e está sendo desenvolvido há cerca de um ano pela equipe da SUDES (Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas) com o apoio direto da COAMA (Coordenadoria de Administração de Mandados), SEAMB (Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais), NUPROJ (Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria) e COSIST (Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância). Nesse primeiro momento, distribuirá mandados expedidos no SISTJ gráfico pelas 3ª e 6ª Varas Criminais de Brasília e 3ª Varas de Entorpecentes do DF. Posteriormente, será estendido às demais serventias da Casa.

O CEMAN independe do sistema judicial e, por isso, pode ser utilizado por outros Tribunais.

SINDOJUS-DF: Com informações do TJDFT

Eleita a nova diretoria e Conselho Fiscal da Aojustra

A Aojustra (Associação dos Oficiasi de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região) realizou, na tarde desta terça-feira (21), Assembleia Geral que elegeu a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação.

Durante todo o processo eleitoral, a Associação registrou apenas uma inscrição de chapa para os cargos. Sendo assim, a Chapa “Em Defesa da Carreira: É hora de avançar” foi eleita por aclamação pelos Oficiais de Justiça que compareceram à sala da Central de Mandados do Fórum Ruy Barbosa.

Na avaliação do presidente Neemias Ramos Freire, "tivemos os dois anos mais difíceis em quase 40 anos de TRT". "Considero que a diretoria, que em 8 de janeiro passa o bastão para a nova diretoria, foi uma equipe coesa que conseguiu ficar à altura do desafio de encaminhar as lutas dos Oficiais do TRT-2. E conseguimos realizar um Encontro Regional e um Congresso Nacional da Fenassojaf, ambos com bastante êxito. Com certeza a nova diretoria será uma continuidade da atual. E estamos certos de que, além dos ataques aos Oficiais de Justiça, teremos de enfrentar os ataques à Justiça do Trabalho e ao servidores públicos. Ou seja: a luta vai continuar", garantiu.

Confira, abaixo, a composição da nova diretoria da Aojustra:

Presidente: Thiago Duarte Gonçalves (69ª VT de SP)

Vice-Presidente: Alice Quintela Lopes Oliveira (9ª VT de SP)

Primeiro Secretário: Luís Antônio Campana Soares (39ª VT de SP)

Segunda Secretária: Vera Cristina Soares Furis (Central de Mandados – UAO SP)

Primeiro Tesoureiro: Fernando Viegas Fernandes (3ª VT ZS/SP)

Segunda Tesoureira: Simone dos Santos Oliveira (2ª VT ZL/SP)

Diretor Jurídico: Rafael Delamo Evangelista Bueno (81ª VT de SP)

Diretor de Comunicação: Neemias Ramos Freire (Central de Mandados - UAO SP)

Diretora de Relações Institucionais: Paula Margarida Conceição de Araújo (Central de Mandados – UAO SP)

O Conselho Fiscal é formado por: 

Maurício Guimarães Dutra (Aposentado)

Lygia de Siqueira Porto (Aposentada) 

Fabiana Guerreiro Lima (Central de Mandados - UAO SP)

Os suplentes do Conselho Fiscal são Olizeo Lino Tissi (26ª VT – SP), Jurandir Santos (Aposentado) e Regina Cláudia Miranda de Oliveira (Central de Mandados - UAO SP).

A nova diretoria assume a Associação no dia 8 de janeiro.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Aojustra

TJRJ suspende efeitos da sessão da Alerj que soltou deputados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta terça-feira (21) os efeitos da sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) da última sexta-feira (17) que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, presos no dia anterior pela Polícia Federal.

A liminar do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que pedia a anulação da votação por desrespeito a uma ordem judicial que determinava a abertura das galerias do plenário para o público. A suspensão vale até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial do TJRJ, que definirá se a sessão será anulada ou não.

No pedido, o MP argumentou que, ao impedir a entrada do público nas galerias da Alerj, o presidente em exercício da Casa, deputado Wagner Montes (PRB), e a Mesa Diretora não obedeceram aos “princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública”.

Na sexta-feira (17), a juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a liberação das galerias da Alerj para o público. Uma oficial de Justiça foi à Casa com a liminar em mãos, mas foi impedida de entrar pela polícia. 

O deputado Flavio Serafini (Psol) argumentou com os policiais, afirmando que a oficial da Justiça não poderia ser barrada.

Veja vídeo publicado no Youtube

Na decisão desta terça-feira, o desembargador deu prazo de dez dias, a contar desta quarta-feira (22), para que Montes e a Mesa Diretora da Alerj prestem informações sobre o episódio.

Volta à prisão

No começo da tarde, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu uma nova ordem de prisão e afastamento do cargo para os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os três já se apresentaram à Polícia Federal.

O TRF2 entendeu que a Alerj extrapolou suas atribuições constitucionais ao ordenar a libertação dos três parlamentares após votação sem comunicar o tribunal, que havia decretado a prisão.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal do Brasil

Alerj abre sindicância para investigar barração de oficial de Justiça no dia da votação que soltou deputados

Procedimento foi anunciado pelo presidente em exercício da casa, Wagner Montes.

Por Cássio Bruno, G1 Rio

Sessão da Alerj não citou novas prisões de deputados (Foto: Cássio Bruno/G1)

O presidente em exercício da Alerj, deputado Wagner Montes (PRB) iniciou a sessão desta terça-feira (21) anunciando que abriu sindicância para investigar a barração de uma oficial de Justiça e da população na Alerj na última sexta feira, dia da votação que tinha libertado os deputados Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB.

A oficial de Justiça iria intimar a Alerj depois que uma decisão da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça que determinou que a assembleia deveria o livre acesso de pessoas ao espaço reservado ao público na sessão extraordinária de votação pela revogação ou não da prisão dos deputados, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão do TJRJ, que tinha caráter liminar, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio.

A entrada da oficial, porém, foi impedida pela segurança da casa, segundo denunciou o Movimento Unificado dos Servidores do Estado. O movimento ainda afirmou que funcionários da Alerj foram usados para "lotar" as galerias da casa e, assim, impedir a entrada de manifestantes. Segundo reportagem do jornal O Globo, especialista legislativo Valdeci Bastos da Costa, de 51 anos, um dos seguranças da Alerj que barrou a oficial de Justiça, figura no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado do PMDB de Comendador Levy Gaspariam, município do Vale do Paraíba a 145 quilômetros da capital.

Na semana passada, Wagner Montes, que presidiu a sessão plenária da Assembleia de sexta afirmou que "não houve cerceamento do acesso das pessoas às galerias do plenário". “Isso foi feito dentro do limite da segurança para garantir a integridade física de todos”, afirmou Wagner Montes.

Questionamento sobre nova determinação de prisão

Em meio à discussão da pauta do dia, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) fez uma questão de ordem para pedir explicações à Mesa Diretora sobre a nova determinação do TRF2 para que os três deputados do PMDB voltem a ser presos: “A Alerj foi notificada desta nova decisão da Justiça? Qual o teor dessa notificação? Qual será a medida a ser tomada?”, disse ao microfone direcionando-se ao presidente em exercício Wagner Montes. O deputado Carlos Osório (PSDB) seguiu o mesmo tom. Wagner, por sua vez, disse que a mesa diretora ainda não foi notificada pelo TRF. A sessão foi encerrada às 16h40.

InfoJus BRASIL: Com informações do Portal G1 Rio

Comissão Eleitoral homologa chapas para eleições do Sindojus-TO

Foram publicados no Diário da Justiça desta sexta-feira, 17, os nomes dos candidatos das chapas, inscritas e homologadas, que concorrem à eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojus-TO). A Comissão Eleitoral é presidida por Raimundo Pereira Dias.

A primeira chapa, “Unidade, Luta e Transparência”, é composta pelos Oficiais de Justiça Roberto Faustino de Sousa Lima (Palmas), Irom Ferreira Araújo Júnior (Itaguatins), Élcio Roberto Kasburg (Miranorte), Elciane Alex Francino (Palmeirópolis), Cristiano Rodrigues de Aquino (Formoso do Araguaia) e Hugo Pinto Corrêa (Guaraí), que concorrem à diretoria executiva.

A segunda chapa, “Renovação”, tem como membros da diretoria executiva, Luana Gonçalves Rodrigues (Paraíso do Tocantins), Clodoaldo de Sousa Moreira Junior (Colinas), Maria Niraci P. Marinho (Miracema), Trajano Pereira de Cerqueira (Gurupi), Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves (Formoso do Araguaia), Edinéia Martins de Sá (Colinas).

Segundo a comissão eleitoral, todos os candidatos inscritos cumprem com os requisitos para candidatura que são: ser filiados há mais de dois anos, estar empleno gozo dos direitos e deveres estatutários, ser ocupante de cargo efetivo do poder judiciário e possuir bons antecedentes.

Conforme edital, o prazo para impugnação da candidatura é até o dia 21 de novembro de 2017, mediante requerimento escrito, dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral. 

Confira publicação aqui.

Com informações do Sindojus-TO

Chapa única concorre às eleições do Sindojus-PB

A comissão eleitoral do Sindojus-PB deferiu o registro da única chapa apresentada até o dia 14/11, intitulada a “Luta Continua”.

Confira a composição da Chapa "A Luta Continua":

Diretoria Executiva:

BENEDITO FONSECA - Presidente

JOSELITO BANDEIRA VICENTE - Vice-Presidente

EDVAN GOMES DA SILVA - Secretário Geral

DJEMERSON GALDINO DE ARAÚJO - Diretor Financeiro

ALFREDO FERREIRA DE MIRANDA NETO - Diretor de Assuntos Jurídicos

ALMIR PAÉ REIS - Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

DIARLEY JOHNSON GONÇALVES CAROLINO - Diretor de Formação Sindical, Mobilização e Imprensa

Diretores Suplentes

MARISA ALVES TOSCANO DE BRITO – Secretário Geral

MANOEL CATHUYTE DA SILVA WANDERLEY JÚNIOR - Diretor Financeiro

ELIGIDÉRIO GADELHA DE LIMA -  Diretor de Assuntos Jurídicos

ERIVAN RODRIGUES DA SILVA - Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

GLADYS SANDRA LEAL DE CARVALHO - Diretor de Formação Sindical, Mobilização e Imprensa

Conselho Fiscal

JOSEILDO MEDEIROS DE OLIVEIRA

IRAN LOPES LORDÃO NETO

SEBASTIÃO FALCÃO GUEIROS

SÉRGIO SPENCER DE ANDRADE

WALDERY NASCIMENTO FERREIRA

LUIS CARLOS DE SOUSA