O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) promoveu, na terça-feira, 8, o lançamento de duas importantes obras para o Judiciário Nacional: Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário e O Oficial de Justiça – Burocrata pacificador de conflitos, no Espaço Goiandira do Couto, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que contam com a participação de oficiais e oficialas de justiça goianos entre os autores.
A cerimônia contou com a presença de representantes do Poder Judiciário goiano, entre eles a juíza Lídia de Assis e Souza, juíza auxiliar da Presidência do TJGO, que na ocasião representou o presidente o Tribunal, o desembargador Leandro Crispim; Irismar D. de Souza, diretor Financeiro do TJGO; Leandro Dias e Josué Lira, representando o deputado Carlos Kabral; servidores do Judiciário goiano, oficiais e oficialas de Goiás e do Mato Grosso.
Para a juíza Lídia de Assis e Souza, juíza auxiliar da Presidência do TJGO, as obras têm um grande significado para o Poder Judiciário como um todo, pois trazem novas perspectivas sob a ótica de quem atua diretamente com o cidadão e com os usuários da justiça — entregando intimações, citações e cumprindo as determinações judiciais. Ela frisa que os livros abordam temas relevantes como o atendimento humanizado, o uso de linguagem simplificada e a elaboração de certidões claras e coerentes, que relatam os acontecimentos de forma eficiente. Isso evidencia a competência e o compromisso dos oficiais de justiça.
Além disso, diz, esses profissionais têm buscado expandir suas perspectivas e propor melhorias que contribuam para a evolução do próprio trabalho e, consequentemente, para o fortalecimento do Judiciário. A participação dos cinco oficiais de justiça goianos nesta coletânea de reflexões, bem como a dissertação defendida pelo oficial de justiça Emerson Machado, em 2022, representa, conforme assinalou, uma importante contribuição acadêmica e prática. Esses trabalhos certamente agregam valor ao exercício da função e à Justiça como um todo.
Reconhecimento
Para o presidente do SINDOJUS-GO, um dos organizadores do livro Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário, Eleandro Alves Almeida disse ser um orgulho representar os oficiais de justiça e contribuir para que a categoria ganhe o reconhecimento que merece. Eleandro divide a autoria de um dos artigos com a diretora Financeira e Administrativa do SINDOJUS-GO, Jannaína Patrícia Pereira.
A participação em uma obra como esta é fundamental para valorizar o trabalho do oficial de justiça, tanto em nível estadual quanto nacional. “Vivemos um momento de transformação, com a Justiça 5.0 e a digitalização dos processos. Por isso, é essencial que os oficiais de justiça compreendam seu papel nesse novo cenário e se preparem para atuar com mais eficiência e qualidade no cumprimento dos mandados judiciais”, afirmou.
Segundo Eleandro, a obra lançada é democrática, colaborativa e busca dinamizar o conhecimento entre todos os que integram o Poder Judiciário. Ela reforça a importância de um trabalho cooperativo entre magistratura, servidores internos e oficiais que atuam nas ruas. Também é motivo de celebração, destacou, a criação de novos espaços científicos, como o curso de pós-graduação em Inteligência Processual, em desenvolvimento pela Universidade Federal de Goiás, impulsionado pela Resolução 600. Iniciativas como essa valorizam a produção científica e fortalecem a identidade profissional do oficial de justiça.
Jaime Osmar Rodrigues, presidente do SINDOJUS-MT e autor e um dos organizadores do livro, acrescenta que a obra lançada enriquece o aprendizado dos oficiais de justiça de todo o Brasil e frisa que é preciso que a categoria se mantenha unida e trocando experiências, o que irá fortalecer a trajetória e enriquecer a carreira do oficial de justiça em todo o país.
Experiência Científica
Também autora de um artigo do livro Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário, Carolina Rosa Santos, vice-presidente e diretora Jurídica do SINDOJUS-GO, destacou que os oficiais de justiça estão produzindo trabalhos científicos de alta qualidade, contribuindo significativamente para a valorização da categoria.
Segundo ela, a participação de cinco oficiais e oficialas de Goiás na publicação de artigos reforça a importância da obra, tanto para o sindicato quanto para o Tribunal de Justiça. Ela reforça que em um campo com pouca literatura especializada, a produção acadêmica feita por quem vivencia a prática enriquece o meio científico e profissional, trazendo visibilidade e preenchendo lacunas importantes sobre as funções e atribuições dos oficiais de justiça.
Uma das organizadoras e autora de um dos artigos da obra Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário, Ana Paula de Oliveira Morais afirma que a experiência científica de todos os envolvidos enriqueceu profundamente a obra, unindo teoria e prática ao retratar o dia a dia do trabalho do oficial de justiça. “Esse esforço coletivo fortalece a nossa categoria, ao mesmo tempo em que estreita os laços com os tribunais e com a sociedade como um todo”, disse.
Mireni de Oliveira Costa e Silva, também autora e organizadora do livro, considerou o resultado do trabalho dos oficiais e oficialas excelente e reforçou a necessidade de se escrever mais sobre o assunto, considerando que ainda existe pouco material de pesquisa disponível sobre a função. “Espero que, a partir daqui, mais colegas se sintam motivados a explorar e se encantar com a arte da escrita, contribuindo para a valorização e o registro da nossa carreira”, afirmou.
Desafios e avanços
A oficiala de justiça Sammara Carulinne Bernardes de Souza Bastos falou em nome dos autores do livro Oficialato de Justiça – Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário. Ela relatou os desafios diários enfrentados pelos oficiais e oficialas de justiça, lembrando que existem vários fatores que influenciam diretamente o exercício da função. “É uma profissão com características muito específicas, marcada por vulnerabilidades, mas também por uma força organizadora que nos impulsiona a seguir em frente”, afirmou.
Sammara lembra que a obra nasceu de uma convocação nacional e representa um avanço importante para a categoria, posicionando os oficiais de justiça em outro patamar. “A partir do momento em que almejamos atuar como verdadeiros agentes de inteligência no sistema de justiça, torna-se essencial investir em capacitação e conhecimento. Falar em agente de inteligência é falar em dar efetividade aos processos. E esta obra vem afirmar que nós, oficiais de justiça, somos trabalhadores preparados para assumir esse papel com responsabilidade e competência”, destacou.
Para Lorena Rodrigues Lourenço, que também está entre os autores do livro Oficialato de Justiça, é uma grande alegria poder participar como autora e coautora da obra, que pode ser considerado um verdadeiro marco, especialmente porque existem poucas publicações científicas dedicadas ao trabalho dos oficiais de justiça.
Segundo ela, conseguir reunir, em um único livro, artigos fundamentados em pesquisas, teses de mestrado e doutorado produzidas pelos próprios oficiais de justiça, é algo realmente significativo para a carreira e espera que esta seja apenas a primeira de muitas outras publicações que virão, valorizando e aprofundando o conhecimento sobre o trabalho dos oficiais de justiça.
Burocrata
Segundo Emerson Machado, autor da obra Oficial de Justiça: Burocrata ou Pacificador de Conflitos?, ela traz uma nova perspectiva sobre o papel do oficial de justiça, analisando-o sob a ótica da administração pública, compreendida aqui como campo científico. Ela aborda o trabalho judicial do oficial com base em conceitos da administração pública, destacando sua atuação não apenas como executor de mandados, mas como um agente relevante na pacificação de conflitos e um importante ator dentro das políticas judiciárias.
Um dos grandes diferenciais da obra é a inclusão de uma pesquisa social participativa com oficiais de justiça. Esse aspecto é inédito, pois vai além da visão do autor e dá voz a outros profissionais da categoria, oferecendo um panorama mais amplo e coletivo sobre o tema.
O termo “burocrata” no título foi escolhido justamente para provocar a reflexão e chamar atenção para o olhar da administração pública sobre a função. A proposta foi trazer uma visão inovadora do oficial de justiça, destacando sua importância no contexto do Judiciário e abrindo espaço para futuras discussões sobre seu papel, suas atribuições e sua contribuição à justiça, sob o prisma da gestão pública.
InfoJus Brasil: com informações do Sindojus-GO
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