Antônia Lúcia (Republicanos/AC) - Imagem: redes sociais
Em reunião realizada nesta terça-feira (09/04), o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça (SINDOJAF), Gerardo Lima, acompanhado por representante da assessoria do Instituto Unojus, reuniu-se com a Deputada Federal Antônia Lúcia (Republicanos/AC), na Câmara dos Deputados. O encontro teve como objetivo esclarecer equívocos relacionados à atuação dos Oficiais de Justiça, após fala da parlamentar na sessão plenária do dia anterior, durante a votação do PL 4015/2023.
Na ocasião, por desconhecimento da amplitude e dos riscos envolvidos na profissão, a deputada afirmou que os Oficiais de Justiça apenas cumpririam cartas de citação, muitas vezes por e-mail, e que não enfrentariam situações de perigo semelhantes às de defensores públicos. A fala gerou mal-estar entre membros da categoria, que prontamente buscaram o diálogo para prestar os devidos esclarecimentos.
Durante a visita, Gerardo Lima e o assessor do Unojus explicaram à parlamentar que a atividade dos Oficiais de Justiça vai muito além das comunicações processuais. A categoria é responsável por cumprir ordens judiciais que envolvem alto grau de risco, como reintegrações de posse, penhoras, despejos, buscas e apreensões, prisões, afastamento de agressores do lar, entre outras diligências. Ressaltaram ainda que o meio eletrônico é utilizado exclusivamente para comunicações processuais, mas que a grande maioria das diligências exige presença física, muitas vezes em áreas remotas e de difícil acesso.
Sensibilizada com a realidade enfrentada pelos Oficiais, especialmente no estado do Acre, sua base eleitoral, a deputada Antônia Lúcia reconheceu a importância do trabalho da categoria e declarou seu apoio. Como demonstração concreta, anunciou a destinação de uma emenda parlamentar superior a R$ 300 mil para a aquisição de uma caminhonete a ser utilizada no cumprimento de mandados judiciais no estado do Acre. A deputada também conclamou os demais parlamentares a se engajarem e destinarem recursos para melhorar as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça em todo o país.
“Agradecemos à deputada Antônia Lúcia pela escuta atenta e pela iniciativa de apoio à nossa categoria. Com diálogo e estratégia, seguimos fortalecendo a representação dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional”, afirmou Gerardo Lima após a reunião.
A atuação proativa do SINDOJAF e do Instituto Unojus reforça a importância do esclarecimento e da articulação política como instrumentos fundamentais para a valorização dos Oficiais de Justiça e o reconhecimento do papel essencial que desempenham na efetivação das decisões judiciais em todo o território nacional.
Veja o vídeo com a deputada Antônia Lúcia:
InfoJus Brasil: com informações do SINDOJAF
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