Foi um rico momento de troca de ideias, experiências e estratégias, em que foram debatidas as boas práticas de cada estado para que sirva de modelo para os TJ de todo o país
Fotos: Luana Lima/Sindojus Ceará
Depois de Alagoas e da Paraíba, chegou a vez de o Ceará sediar o Encontro de Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste. A terceira edição do evento foi realizada na última sexta-feira (25), na sede do Sindojus em Fortaleza, e contou com a presença de dirigentes dos estados de Alagoas, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, além do presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Mário Medeiros Neto. Foi um rico momento de troca de ideias, experiências e estratégias, em que foram debatidas as boas práticas de cada estado para que sirva de modelo para os demais Tribunais de Justiça não só da região, mas de todo o país, em busca de melhores condições de trabalho, valorização da carreira e uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz.
Durante a manhã, o presidente Vagner Venâncio e os diretores Carlos Eduardo Mello, Luciano Júnior, Fernanda Garcia e Glauber Maia falaram sobre a relação do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) com as administrações do TJ, a estrutura do Judiciário cearense em termos de quantitativo de Oficiais de Justiça e mostraram um mapa com a divisão do Estado por entrância. Fizeram também uma breve explanação sobre a pauta de reivindicações protocolada neste mês junto à atual gestão do Tribunal de Justiça, a qual conta com 22 pontos. Foi um momento bastante rico, com muita troca de informações sobre a situação de cada estado e o compartilhamento da fundamentação usada para defender as demandas.
Os representantes falaram sobre a importância de fazer comparativo com os demais tribunais de mesmo porte e da utilização de dados técnicos para fortalecer o embasamento das reivindicações, em busca de melhores condições de trabalho e da valorização da categoria. A situação das entidades representativas em nível nacional e a atual forma de fazer sindicalismo no Brasil também foram assuntos abordados.
Joselito Bandeira, presidente do Sindojus Paraíba, falou sobre a importância dos eventos nacionais, mas destacou o perfil desses encontros regionais, voltado para os dirigentes sindicais, com o objetivo reduzir as discrepâncias existentes entre estados da mesma região, considerando que se trata de servidores que exercem exatamente as mesmas funções. Juliano Bezerra, diretor do Sindojus Rio Grande do Norte, mencionou a realidade dos Oficiais de Justiça estaduais e federais.
Williams Andrade, presidente do Sindojus Alagoas, falou sobre a experiência do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) – órgão pioneiro vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas. Mário Medeiros Neto, presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), explicou a forma de atuação da entidade. “Ou a gente se articula politicamente ou fica para trás”, frisou.
Representantes são recebidos pelo presidente do TJCE
No período da tarde, os dirigentes foram à sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Administrativo do Cambeba, onde foram recebidos pelo presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira Neto. Depois de apresentar o grupo, o presidente Vagner Venâncio ressaltou o ponto em comum entre os representantes que estavam presentes: de primar pelo diálogo nas tratativas com os tribunais. Cada dirigente falou um pouco sobre a relação com as administrações dos TJ em seus estados.
Os impactos do avanço tecnológico no Judiciário; a Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub), cujos cursos buscam fomentar o conhecimento científico e cultural, promovendo uma qualificação constante da categoria; a Resolução nº 600/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a localização de pessoas e bens por Oficiais de Justiça mediante acesso a sistemas informatizados do Poder Judiciário; a tentativa de desjudicialização da execução civil, fruto do lobby dos cartórios, em mais uma tentativa de privatização da atividade judiciária; e a experiência pioneira do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ), órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e como se dão os acordos feitos externamente por Oficiais de Justiça foram alguns assuntos abordados no encontro.
Na visão do desembargador Heráclito, o avanço tecnológico não vai dispensar a atividade humana. O gestor afirmou que há várias formas de utilizar a tecnologia e a inovação, e que elas devem ser um instrumento à serviço do trabalho humano auxiliando-o, permitindo que haja mais tempo livre para que as pessoas possam se qualificar. O presidente contou que quando esse tema vem à tona, um caso que sempre cita é o dos Oficiais de Justiça.
“A categoria é pequena, mas eu acredito que a tendência é de que ela aumente. Acabamos de convocar 15 oficialas e oficiais, é um número pequeno, mas a gente quer convocar mais, porque há uma demanda”, disse.
Rio Grande do Norte será o próximo estado a sediar o evento
Antes de encerrar o evento, já na sede do Sindojus, o diretor Jurídico Carlos Eduardo Mello debateu modelos de requerimentos administrativos que estão sendo protocolados no Ceará, como o que solicita a concessão do selo de verificação para as contas de WhatsApp dos Oficiais de Justiça do Ceará. No final, os presentes referendaram que o Rio Grande do Norte será o próximo estado a sediar o encontro, que será realizado em outubro deste ano, em Natal.
Juliano Bezerra, diretor do Sindojus RN, elogiou a terceira edição do evento e disse que a troca de experiências foi fantástica, enriquecendo a atividade do Oficial de Justiça. “O Ceará mais uma vez nos surpreende não só com a sua receptividade, mas com a sua característica de eficiência na representação dos Oficiais de Justiça”, enalteceu. Williams Andrade, anfitrião do primeiro encontro regional, ressaltou a importância desses eventos e afirmou que a edição em Fortaleza está sendo de excelência. “É um momento de a gente trocar ideias e boas práticas”, disse.
Joselito Bandeira, presidente do Sindojus Paraíba, onde ocorreu o segundo encontro, falou da satisfação de estar em Fortaleza participando do evento, que promove uma rica troca de experiências para que os dirigentes possam buscar o que tem de melhor em cada estado, do ponto de vista dos direitos da categoria e das práticas inovadoras. “É uma experiência que agrega as entidades do Nordeste com trocas de experiências, discutindo temas relevantes para toda a categoria”, salientou.
O presidente da Afojebra, Mário Medeiros Neto, que esteve no evento em João Pessoa e também participou do encontro em Fortaleza como convidado especial, registrou a atenção e receptividade dos amigos do Ceará e comentou que as discussões das boas práticas feitas nos estados do Nordeste deverão ser levadas aos demais estados do país. “Essa troca de ideias, de experiências e de estratégias que a gente teve nesse encontro são muito importantes para a valorização dos oficiais e oficialas de toda a região. A gente pretende estender isso para o Brasil”, afirmou.
A diretoria do Sindojus Ceará agradece a presença de todos. E que venha o próximo encontro.
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