Oficial de justiça é preso suspeito de tráfico de armas em Anápolis, GO

 

Na casa dele foram encontradas 3 carabinas, 2 pistolas e 670 munições.

Suspeito já tem passagens pela polícia por peculato e tentativa de homicídio.

Um oficial de justiça foi preso suspeito de tráfico de armas em Anápolis, a 55 km de Goiânia, no final da tarde de quinta-feira (11).Segundo a polícia, na casa dele foram encontradas três carabinas, duas pistolas e 670 munições.

De acordo com informações da polícia, o suspeito provavelmente agia há muitos anos na cidade, mas, segundo a corporação, o crime só foi descoberto por meios de denúncias. “Nós esperávamos fazer uma apreensão até maior, porque temos informações de que ele comercializa arma de fogo dia e noite aqui na cidade de Anápolis”, relata o delegado Álvaro Cássio dos Santos.

A polícia desconfia que o material apreendido fosse vendido para traficantes e para policiais militares. O suspeito já tem passagens pela polícia por peculato, que é crime contra a administração, e tentativa de homicídio. O suspeito não quis se pronunciar sobre o caso.

Fonte: G1

Anápolis

Oficial de justiça preso por venda de armas

Paulo Nunes Gonçalves de Anápolis 12 de outubro de 2012 (sexta-feira)

O oficial de justiça Francisco Pajeú de Souza, de 50 anos, que trabalha no Protocolo do Fórum de Anápolis, foi preso por volta das 15 horas de ontem, acusado de fornecer armas e munições para marginais que atuam em Anápolis e região. Na casa dele, localizada na Vila Nossa Senhora d’Abadia, Região Sul da cidade - os agentes da Polícia Civil apreenderam três carabinas da marca Rossi - calibres 44, 38 e 22 ; e duas pistolas - uma calibre 38, de fabricação caseira, e uma 22 da marca Rossi. Além das armas, os policiais apreenderam 671 balas intactas, que estavam acondicionadas em cartelas - 470 balas de calibre 38; 80 calibre 32; 80 calibre 25; e 41 balas de calibre 380.

O delegado regional, Álvaro Cássio dos Santos, explicou que o Serviço de Inteligência da Polícia Civil investigava o serventuário da justiça há dois meses. Segundo o policial, Francisco mantinha comparsas que intermediavam a venda das armas e munições. A administração do fórum não estava informada da prisão do oficial de justiça até o encerramento do expediente e não se posicionou sobre o fato.

Fonte: O Popular

SINDOJUS/PI lança novo site

 

Já esta no ar, de forma experimental, o novo site do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (www.sindojuspi.org.br).

O novo site tem um visual bonito e dinâmico e quando estiver totalmente em funcionamento trará vários serviços, informações e notícias aos oficiais de Justiça.

Clique AQUI e veja o novo site do SINDOJUS/PI.

SANTA CATARINA: Homem utilizando um facão tenta agredir oficial de Justiça e PMs

 

Homem investe contra oficial de Justiça e PMs em Herval d' Oeste

Detido tentou impedir cumprimento de mandado de busca à criança

Policiais Militares que acompanhavam uma oficial de Justiça em cumprimento de mandado de busca de uma criança tiveram trabalho para conter o pai dela. Por volta das 12h30 desta quinta-feira (11) uma guarnição da PM prestava apoio em uma residência na rua Félix Zanela em Herval d' Oeste, quando chegando ao local o pai da criança, muito alterado, tentou impedir a ação investindo com um facão contra os policiais. Diante da situação foi solicitado apoio de mais policiais, sendo acionado o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). De acordo com o soldado Ademir Moroso, o homem estava bastante alterado, mas depois acabou se acalmando. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ninguém ficou ferido. Por determinação judicial, a criança será encaminhada ao Abrigo Anjos da Luz de Herval d' Oeste.

Fonte: Rádio Catarinense

Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF e do CNJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (10/10), a eleição do ministro Joaquim Barbosa à presidência da corte. Barbosa sucede o atual presidente, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente até o dia 18 de novembro. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito por nove votos a um, assim como o próximo vice presidente, ministro Ricardo Lewandowski — tradicionalmente, o próprio ministro não vota em si mesmo. Barbosa tomará posse no dia 22 de novembro.

A eleição é uma mera formalidade frente à tradição do STF de observar o requisito de antiguidade na corte para apontar o presidente. A honra cabe sempre ao ministro mais antigo na casa que ainda não presidiu o tribunal.

A relação entre os próximos presidente e vice-presidente tem sofrido um considerável desgaste por conta do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Joaquim Barbosa é relator do processo e Ricardo Lewandowski, seu revisor.

Com o revisor abrindo divergência em relação a muitas das condenações defendidas pelo relator, o clima é tenso entre os dois, que têm protagonizado discussões em plenário durante as sessões. O mal estar começou ainda antes do julgamento, em agosto, com a pressão dos colegas para que o revisor concluísse seu voto. O julgamento chegou a ser marcado à revelia do ministro revisor da ação.

A primeira discussão entre relator e revisor começou ainda no início do julgamento quando Ricardo Lewandowski votou favoravelmente ao pleito do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo fosse desmembrado. Barbosa acusou Lewandowski de ser desleal. Um dos confrontos mais intensos entre os dois ocorreu em 12 de setembro quando ambos discutiram por quase 15 minutos. Mais uma vez, a iniciativa partira do ministro Joaquim Barbosa, que questionou Lewandowski por entender que, ao abrir divergência, o revisor insinuava que o relator não estava fazendo seu trabalho corretamente.

O ministro Joaquim Barbosa tem desfrutado de popularidade junto à opinião pública por causa dos seus votos por condenações no julgamento do processo do mensalão, sendo apontado até mesmo como herói nas ruas. Entre os colegas ministros, porém, a fama é de brigão, sobretudo com a pouca tolerância demonstrada em relação a visões contrárias no julgamento Ação Penal 470. “O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”, disse o ministro Marco Aurélio, no fim de setembro, por força de uma nova discussão entre relator e revisor.

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa assumiu como ministro do STF em 2006, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filho de um pedreiro e de uma dona de casa, Barbosa chegou a Brasília com 16 anos, onde faria sua formação em Direito. O ministro é autor do livro “Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de informação social”, fruto de sua experiência acadêmica nos Estados Unidos.

Na ocasião de sua eleição, nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello lembrou que Joaquim Barbosa será o nono mineiro a presidir a corte. O último tinha sido Maurício Corrêa, que presidiu a corte entre 2003 e 2004. Joaquim Barbosa será o 50º presidente da corte desde o Império e o 44º desde a instauração da República.

Com informações da Revista Consultor Jurídico

RIO DE JANEIRO: Oficial de Justiça Edinho é eleito vereador em Itaboraí

O Oficial de Justiça Ederson José Vieira, conhecido como EDINHO OFICIAL DE JUSTIÇA, foi eleito vereador no município de Itaboraí/RJ, pelo PMDB, com o total de 1.504 votos.

Itaboraí fica a 45 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro e possui 218.090 habitantes (IBGE-2010).

InfoJus BRASIL deseja um bom e proveitoso mandato ao oficial de Justiça EDINHO e que ele não esqueça do oficialato Judicial, indicando ações que facilitem os trabalhos dos oficiais de Justiça, como por exemplo, apresentando projetos de leis que obriguem o município a melhorar o trânsito, fazer colocação de placas de indicação de endereços e estacionamento livre para oficial de Justiça que esteja em serviço no município.

PARANÁ: Empresário é condenado por atentado contra oficial de Justiça

 

O Tribunal do Júri condenou a três anos e sete meses o empresário Marco Antônio da Silva, de Ortigueira. O julgamento aconteceu nesta semana. Ele teve a pena reduzida devido à desclassificação de tentativa de homicídio privilegiado.

Em novembro de 2008, Marco desferiu um tiro contra o oficial de Justiça Samuel Leite, que esteve na residência do acusado para entregar uma intimação. Houve uma discussão e, em seguida, a mulher e a filha de Marco Antônio interferiram. A esposa acabou sendo agredida pelo oficial e, diante disso, o empresário pegou um revólver e atirou contra o homem. Mesmo ferido, ele conseguiu sair do local e se recuperar.

Depois do fato, Marco Antônio fugiu da cidade, mas a esposa Maria Choma e a filha Luciane Choma acabaram presas em flagrante pela polícia. No ano passado, elas foram julgadas como coautoras da tentativa de homicídio e acabaram absolvidas pelo Tribunal do Júri. Ambas foram defendidas pelo advogado Ângelo Pilatti Junior.

O empresário retornou para Ortigueira em abril deste ano e foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. Durante o julgamento, a defesa argumentou que Marco Antônio agiu sob emoção e, por isso, a tese foi desclassificada. Ele vai cumprir a pena em regime aberto.

O julgamento foi presidido pelo juiz Mauro Monteiro Mondim e o Ministério Público representado pelo promotor Tiago Artigas Niclewics. Pilatti e os advogados Kahê Pilatti Paiva e Fábio José Fornazari, do mesmo escritório, atuaram na defesa do réu. (E.S.)

Fonte: Diário dos Campos (Ponta Grossa/PR)

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE: ASSOJAF/MS, FENASSOJAF e conselheiro relator fazem segunda reunião

A capital sulmatogrossense recebeu mais uma rodada de reuniões dos representantes dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais visando o reajuste da Indenização de Transporte.  A verba indenizatória está congelada desde 2004 e as entidades representativas dos Oficiais lutam para reajustá-la em processos que tramitam nos conselhos federais.  No CSJT, o processo tem como relator o presidente do TRT-24, Desembargador Marcio Vasques Tibau que, na sexta feira (05), recebeu os presidentes da Assojaf/MS, José Ailton Pinto Mesquita e da FENASSOJAF,  Joaquim Castrillon. O encontro ocorreu no gabinete do presidente do TRT-24.

NOVA SEDE – No início das falas, os representantes dos Oficiais parabenizaram o presidente do TRT-24 pela construção da nova e moderna sede do Tribunal Trabalhista Sulmatogrossense, desejando bons trabalhos a todos, servidores e magistrados no novo prédio que abrigará a Corte Regional. O desembargador fez questão de elogiar a equipe multidisciplinar de servidores que o ajudou a “tocar” a obra, sempre dentro do critério de qualidade e custos reduzidos. José Ailton fez menção elogiosa à alta qualificação do quadro de servidores do Judiciário Federal no estado.

INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE – Entrando no assunto que motivou a reunião, Castrillon lembrou ao relator Marcio que a verba indenizatória dos Oficiais de Justiça é sem sombra de dúvida a “mais decrépita” de todo o Judiciário Federal. “Todos os benefícios e indenizações já foram reajustados em datas recentes: Os auxílios alimentação, saúde, creche, as diárias dos magistrados dentre outras verbas, todas sofreram reajustes, menos a Indenização de Transporte dos Oficiais, que está congelada desde 2004” enfatizou Castrillon.

O relator opinou que uma verba congelada desde esta data certamente já está desgastada de alguma forma. No sentido de comprovar a defasagem, Castrillon e José Ailton entregaram ao Desembargador memoriais elaborados pela assessoria jurídica Cassel & Ruzzarin, acompanhados de um extenso levantamento de despesas com transporte, demonstrado através de planilhas de gastos elaboradas por Oficiais de todo o país. Através de uma chamada nacional, chegaram à Fenassojaf mais de 250 planilhas, na grande maioria relatando gastos acima de R$ 2.000,00 mensais com deslocamentos e veículo. A verba indenizatória hoje está na casa dos R$ 1.344,90.

BENEFÍCIOS- Outro ponto importante abordado durante a reunião foi o descompasso do reajuste da Indenização de Transporte em comparação a outras verbas remuneratórias do Judiciário. Enquanto todos os benefícios já foram reajustados, a Indenização de Transporte está congelada desde 2004, o que é paradoxal. Para demonstrar ainda mais a defasagem, a FENASSOJAF elaborará um levantamento da cronologia e percentual dos reajustes.

MATERIAL ENTREGUE – A FENASSOJAF colecionou e organizou estado por estado cada uma das mais de 250 planilhas recebidas. Como cada planilha tem duas ou mais páginas, a entrega de mais de 500 páginas impressas seria dispendiosa e até inviável. A solução foi concentrar tudo em um pen-drive personalizado da FENASSOJAF contendo todos os dados e o memorial digitalizado.  A pasta da Federação que foi entregue ao relator continha também um exemplar do “ANUÁRIO FENASSOJAF 2013”, caneta e livro de notas personalizados. Dr. Tibau ao folhear o exemplar do novo anuário dos Oficiais analisou detidamente a publicação, elogiando a organização dos Oficiais de Justiça em nível nacional. Comentando o tema, mas sem adiantar o seu voto, o relator enfatizou que não acha justo que os Oficiais “tirem dinheiro do bolso para trabalhar”. Disse ainda que o processo poderá ser levado em breve à pauta do CSJT, recomendando um pedido de reunião ao presidente daquele conselho, Ministro Dalazen que detém o poder de definir as pautas das sessões do CSJT. O encontro se encerrou em clima de entendimento e cordialidade.

PRÓXIMOS PASSOS – Durante o V CONOJAF realizado em setembro em Brasília, os delegados desenvolveram o planejamento estratégico para alcançar de modo organizado do reajuste da verba indenizatória. Agora é a vez de implementá-lo: Antes que o processo venha à pauta do CSJT (no CJF a FENASSOJAF também tem atuação), é imprescindível que todos os 11 conselheiros recebam o mesmo material que foi entregue ao Conselheiro relator Desembargador Marcio Tibau. Assim, caberá aos presidentes de ASSOJAFS nos estados realizarem as visitas aos demais membros do conselho da justiça do trabalho: em sua maioria, o CSJT é composto por presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. A FENASSOJAF já está elaborando o material que deverá ser entregue via sedex ainda esta semana, e a secretaria da federação ajudará no agendamento das reuniões.

FENASSOJAF- ASSOJAFS UNIDAS NA BUSCA DA JUSTA INDENIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO PELOS OFICIAIS

Fonte: Fenassojaf