quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Presidente da AOJUS/DF conclui Mestrado em Direito e Políticas Públicas no UniCEUB com grau de excelência

Na tarde desta terça-feira (23/02/2016), o Presidente da AOJUS/DF, Gerardo Alves Lima Filho, realizou a defesa da sua dissertação no conceituado Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (conceito 5 na Capes), perante banca examinadora composta pelos Professores Doutores Daniel Amin Ferraz (presidente e orientador), Jamile Bergamaschine Mata Diz (membro externo), Marlon Tomazette (membro externo) e Jefferson Carlos Carús Guedes (membro interno). Ao final, a dissertação foi aprovada “com distinção” (considerada de excelência) e indicação para publicação e para concorrer ao prêmio de melhor dissertação do ano.

O título da obra é “O paradoxo do processo de recuperação judicial de empresas no Brasil: análise da aplicação do cram down como mecanismo de ajuste do sistema”. A temática decorre dos anos de pesquisa do acadêmico enquanto professor de Direito Empresarial de Faculdades do Distrito Federal e do Entorno.

O mestrando realizou o curso como bolsista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro) em virtude de haver sido aprovado em concurso interno entre servidores e juízes entre os dez primeiros. Ademais, o mestrando obteve “SS” (desempenho excelente) em todas as disciplinas cursadas no mestrado.

Gerardo Alves Lima Filho é Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, Oficial de Justiça do TJDFT e Professor de Direito da Faculdade Projeção. Bacharel em Direito na Universidade Federal da Bahia, Especialista em Direito e Jurisdição na Escola da Magistratura do Distrito Federal e agora Mestre em Direito e Políticas Públicas no UniCEUB.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Porte de Arma: Comissão adia votação do relatório da MP 693/2015

A falta de quórum impediu a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 693/2015, que concede isenção de tributos às empresas responsáveis pelo fornecimento de energia nos locais dos Jogos Olímpicos de 2016 e porte de arma para algumas categorias, entre elas os oficiais de Justiça.

Diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF), Associação dos Oficiais de Justiça do DF (Aojus-DF) e Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas Gerais (Sindojus-MG) acompanharam os trabalhos na comissão mista que analisa a MP 693/2015.

A comissão mista que examina a matéria volta a se reunir nesta quarta-feira (24), às 15:30 horas. A presença da categoria dos oficiais de Justiça é de fundamental importância.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Justiça do DF (Sindojus-DF)

Incompetência gera conflito em diversos tribunais do país

Infelizmente alguns cargos de grande responsabilidade são preenchidos por pessoas que não tem a mínima competência assessorar os Presidentes dos Tribunais em diversos Estados do País. Por vezes alguns secretários e assessores induzem os Presidentes das Cortes a erros, por bel prazer e pleitos que por vezes seriam simples concessão acabam virando um pesadelo para categoria e membros dos tribunais. Segundo o Presidente da Federação Nacional dos Oficias de Justiça do Brasil, Edvaldo Lima, esses procedimentos arcaicos tem que acabar. O TJCE é um exemplo de como uma gestão que poderia ser exemplar tornou se desastrosa para os usuários da justiça. Por causa de conveniência de quem deveria zelar pela imagem do Poder Judiciário, os Oficiais de Justiça cearense estão em greve a vários meses e não se chega a um consenso. O caso além de ganhar repercussão nacional, o Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Do Trabalho, Procuradoria Federal e Estadual entram na briga em busca de uma solução. Mas será que o Ego da Presidente Iracema vai se render a um acordo?

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus

Força Tarefa

Os diretores da Federação Nacional do Oficiais de Justiça do Brasil - Fenojus- BR, formaram uma verdadeira corrente para conquista das cartas Sindicais pelo Brasil. O Ministério do Trabalho é o pivô de toda confusão. Infelizmente o Ministério não tem órgão correicional e todos os atos ficam por conveniência da sua cúpula. Uma simples expedição da carta sindical, mesmo deferida, pode levar meses. Diante disso os diretores da Fenojus começaram na penúltima semana de fevereiro uma campanha junto aos parlamentares buscando celeridade no processo de aquisição das cartas sindicais. Segundo o Presidente da entidade esse paradigma tem que mudar. Não pode uma entidade sindical levar até cinco anos para obter seu registro.

Com informações da Fenojus

Encontrada oficial de Justiça que estava desaparecida no Tocantins

A Oficial de Justiça que estava desaparecida desde domingo (21) foi encontrada nesta terça-feira (23). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, Rossana Tomei Daher, 55 anos, foi localizada próximo ao terminal multimodal da ferrovia norte/sul, sentido Porto Nacional, por um funcionário.

De acordo com SSP, a mulher, que iria cumprir um mandado judicial na zona rural de Porto Nacional, se perdeu no caminho. Ela teria saído da estrada, batido o carro em um barranco e o veículo teria caído em uma vala.

Conforme a SSP, Rossana foi encontrada a 600 metros de onde o carro caiu.

Quando foi localizada, a Oficial estava semiconsciente, desidratada e desnutrida.

Após ser localizada pelo funcionário da ferrovia, um carro de polícia que já fazia buscas chegou ao local.

O delegado Pedro Ivo Costa Miranda, do 4° Delegacia de Polícia de Porto Nacional/Distrito de Luzimangues, prestou os primeiros socorros à vítima.

A caminho de Palmas, o carro de polícia cruzou com uma ambulância do Corpo de Bombeiros e Rossana foi transferida para o veículo. Ela foi levada para Unidade Pronto Atendimento (UPA) norte.

Entenda

Rossana saiu de casa para cumprir um mandado judicial no assentamento Pau d'Arco, zona rural de Porto Nacional, a 52 km de Palmas, e não entrou mais em contato com a família.

A nora de Rossana, Nataly Dias, disse que no mesmo dia parentes fizeram buscas na região. "Fomos até o assentamento, conversamos com os moradores e eles nos disseram que ela não passou por lá. Talvez ela nem tenha chegado ao destino, até porque as estradas estão ruins."

A polícia foi avisada nesta segunda-feira (22) e fez buscas na tentativa de localizar a mulher.

InfoJus BRASIL: Com informações do portal G1