O
Supremo Tribunal Federal vai enviar o inquérito que investiga o senador
Demóstenes Torres à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o
suposto envolvimento de deputados com o empresário Carlos Cachoeira. Com
isso, os parlamentares da CPI e do Conselho de Ética do Senado passam a
ter acesso à íntegra das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia
Federal, que apontaram o elo entre Cachoeira, parlamentares e os
negócios conduzidos pelo empresário. As informações são dos jornais
Folha de S.Paulo, Correio Braziliense, O Estado de S.Paulo e
O Globo.
Cachoeira e a Justiça
Em conversa telefônica gravada por ordem judicial em 16 de agosto do ano
passado, Demóstenes afirmou ao empresário Carlinhos Cachoeira que uma
decisão do ministro Gilmar Mendes poderia abrir espaço para o governo de
Goiás livrar-se de uma dívida de bilhões com a Celg, a distribuidora de
energia do estado. O ministro nega que Demóstenes ou qualquer outra
pessoa o tenha procurado para falar sobre a questão e diz que a decisão
foi tomada com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O
ministro Toffoli, do STF, e outros do Superior Tribunal de Justiça
também teriam articulações com o empresário. As informações são da
Folha de S.Paulo.
Mais interceptações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o senador
Demóstenes Torres recebeu R$ 3,1 milhões do esquema de Carlinhos
Cachoeira. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na
Operação Monte Carlo indicam que ao menos R$ 1 milhão foi depositado na
conta de Demóstenes. A informação faz parte de relatório do Ministério
Público Federal. A defesa do senador afirma que a conclusão do
procurador é irresponsável e falsa, aponta reportagens dos jornais
Correio Braziliense,
Folha de S.Paulo, O Globo e
O Estado de S. Paulo.
Irmão de Demóstenes
Em outro grampo, gravada no dia 3 de março de 2011, Carlos Cachoeira
pede ajuda ao senador Demóstenes Torres para transferir policiais
militares acusados de integrar um grupo de extermínio do estado. No
diálogo, o senador responde que era precisa esperar o procurador
assumir. Dez dias depois, o irmão de Demóstenes, Benedito Torres, passou
a ocupar o cargo de procurador-geral do Ministério Público Estadual.
Todos os pareceres, porém, foram contrários à transferência, que, mesmo
assim, foi autorizada pela Justiça. Os presos foram transferidos para
Goiânia em junho de 2011. As informações estão na
Folha de S.Paulo de hoje
.
Primeira-dama
A mulher do governador do Piauí, Lilian Martins, foi eleita conselheira
do Tribunal de Contas do Estado na última sexta-feira (27/4). Ela é
deputada estadual pelo PSB e ocupava até então a Secretaria de Saúde do
estado. O Ministério Público contestou a eleição. Segundo a Promotoria, o
edital não cumpriu requisitos previstos na Constituição, como exigência
de "notório saber jurídico" e ao menos dez anos de função pública. As
informações estão no jornal O Estado de S. Paulo e na Folha de S.Paulo.
Come quieto
Em colunas, a Folha de S.Paulo e o Correio Braziliense noticiaram
sentença em que juiz mineiro recomenda que homem minta para a mulher, em
Divinópolis (MG). Na decisão, o juiz Carlos Roberto Loiola deu dicas
sobre como agir para despistar as companheiras. Entre outras sugestões,
ele recomenda ao rapaz dizer que está na pescaria com os amigos,
inclusive comprar uns peixinhos e umas latas de cerveja. “Ela vai acreditar que ele estava mesmo na pescaria”.
Mensalão à vista
Como o ConJur havia noticiado (clique aqui para
ler), o relator do julgamento do mensalão no STF, o ministro Joaquim
Barbosa, pretende colocar em discussão na próxima quarta-feira o formato
e o cronograma das sessões plenárias destinadas a análise do processo,
informa o Correio Braziliense.
Democracia e imprensa
O colunista Walter Ceneviva, da Folha de S.Paulo,
escreveu sobre as expectativas para o mandato do atual presidente do
Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que expira daqui a sete
meses. Ele também enalteceu a proposta do ministro de julgar o mensalão
nesse período, e pelo fato de Ayres Britto reconhecer que “os meios de
comunicação têm dado cooperação eficiente para apontar erros e
deficiências de órgãos públicos e de seus administradores, no
cumprimento de seu papel essencial, mesmo quando haja desvios na
fidelidade à realidade dos fatos -a prática da democracia terminará
corrigindo defeitos”.
Cotas raciais
Em seus editoriais, os jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo comentaram
a decisão do STF de decidir pela constitucionalidade das cotas raciais
nas universidades públicas. O jornal carioca considera que o “branco
pobre” foi prejudicado com a decisão. “O que fazer com o branco pobre?
Este deve torcer para que as promessas oficiais de melhoria do ensino
sejam cumpridas”. O Estado de S. Paulo afirma que os
verdadeiros “funis” estão nos níveis fundamental e médio. “Países
emergentes bem-sucedidos na redução de desigualdades deram atenção
prioritária a esse problema. O resto é demagogia”. O Correio Braziliensefoi
o único a elogiar a medida, apesar de alertar que o período de
implantação das cotas deveria ser firmado. “Além das universidades
federais, as demais instituições públicas de ensino superior, embora não
sejam obrigadas, devem aderir ao sistema. É forma de incluir os
historicamente excluídos”, recomenda o editorial.
Escolha dos ministros
No jornal O Estado de S. Paulo, o
artigo “Baixa o nível na Suprema Corte”, do desembargador aposentado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César,
critica as escolhas do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para o
Supremo Tribunal Federal. Ele menciona especificamente as indicações de
Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que trocaram críticas em público (clique
aqui para ler mais no ConJur). “Ou seja, era de
esperar que a grandeza do cargo por eles ocupado levasse ao respeito
mútuo ou, no mínimo, a uma convivência educada”. Ele também sugere que o
Congresso debata novamente a forma de eleger os ministros do STF “pois,
nos últimos tempos vem prevalecendo o critério de escolha de pessoas
com identidade cultural e política próxima do governante".
