domingo, 20 de setembro de 2015

Reajuste da indenização de transporte volta à pauta do CJF na próxima segunda-feira

Conselheiro Marcelo Navarro pediu vista e apresentará o voto na sessão com a concordância do reajuste de 10% a partir de janeiro de 2016

O Conselho da Justiça Federal (CJF) analisará, em sessão na próxima segunda-feira, 21, o pedido da Fenassojaf dereajuste na indenização de transporte dos oficiais de Justiça avaliadores federais.

No dia 10 de agosto, a solicitação da Fenassojaf esteve em pauta no Conselho e, ao apresentar o parecer, o conselheiro relator, Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund indeferiu o pedido da Federação sob a alegação de que o valor pago atualmente está acima do apurado pela área técnica do CJF. Entretanto, o conselheiro Marcelo Navarro, presidente do TRF-5, divergiu da negativa e destacou a possibilidade de reajuste de 10% no benefício pago aos oficiais de Justiça, conforme relatório apresentado pela chefe de Seção de Normas e Orientações do Conselho, Edna Pereira Barbosa.

Após a fala do desembargador Navarro, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão e a corregedora, Nancy Andrighi concordaram com a possibilidade do reajuste, desde que haja dotação orçamentária. No entanto, o relator manteve a alegação de que não haviam elementos para a concessão do aumento de 10% na indenização de transporte.

A partir de acordo, o conselheiro Marcelo Navarro pediu vista e apresentará o voto na sessão da próxima segunda-feira, 21, com a concordância do reajuste de 10% a partir de janeiro de 2016.

A sessão do CJF da segunda-feira acontecerá a partir das 11 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE). A Fenassojaf estará presente e acompanhará a decisão através do vice-diretor financeiro, Rodrigo Parahyba.

A Assojaf-PE também enviará representantes para a sessão.

Fonte: Fenassojaf

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