sexta-feira, 4 de setembro de 2015

“A execução é o obstáculo mais difícil entre o ajuizamento da ação e a sentença”

Segundo o juiz do TRT-16 Paulo Mont’Alverne Frota, os oficiais de Justiça têm sofrido diversas cobranças, sejam pelas metas impostas pelo CNJ, sejam pelas demais imposições colocadas pelos juízes

Foi com esta definição que o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Paulo Mont’Alverne Frota, abordou o tema “A (IN)Efetividade da Execução, ‘o Ganha mas não Leva’ e o Eterno Enxugar Gelo. De quem é a culpa? A fábula do Beija-Flor”.

De uma maneira bem humorada, o magistrado iniciou a segunda parte das atividades do 8º Conojaf desta quinta (3) lembrando o convite recebido pela Fenassojaf e Assojaf-15, quando da realização do 3º Congresso da categoria.

“Dizem que a Justiça é morosa. No caso da Justiça do Trabalho não se pode falar em morosidade entre o ajuizado da ação e a sentença. O que demora é concretizar as palavras dadas pelo juiz na vida do reclamante”, disse.

De acordo com ele, os oficiais de Justiça têm sofrido diversas cobranças, sejam pelas metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sejam pelas demais imposições colocadas pelos juízes.

O palestrante reafirmou a função do oficial de Justiça como “longa manus” do juiz e citou artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Código de Processo Civil (CPC) sobre a penhora de valores. O magistrado também falou sobre as ferramentas eletrônicas que surgiram para facilitar a execução, “mas não resolveram todos os problemas”.

Depois de contar sobre sua experiência como magistrado na emissão de decisões, Paulo finalizou com um vídeo sobre amizade e destacou a necessidade da união da classe para a melhora na execução.

Fonte: Fenassojaf

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