terça-feira, 22 de setembro de 2015

Oficiais de Justiça convivem com ameaças enquanto aguardam por ajuda da PM

No Brasil, 40 profissionais são assassinados por ano; oficial ameaçado em favela diz: "Pensei que fossem meter bala"

Em 2013, uma oficial de Justiça foi atacada a facadas na região central de São Paulo

Um em cada 83 juízes em atuação no Brasil se sente ameaçado, segundo os registros mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E se as garantias de segurança não são suficientes para os magistrados – que atuam dentro de tribunais, com guardas armados por perto –, a situação é ainda pior para os oficiais de Justiça, que representam os juízes nas ruas.

Xingamentos, ameaças, agressões e até mesmo assassinatos são recorrentes na rotina desses profissionais. Segundo estimativas da Associação de Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), cerca de 40 oficiais são mortos por ano em todo o Brasil durante o expediente.

"A decisão do juiz sobre um processo é abstrata quando fica só no papel. Ela só se concretiza com a ação do oficial, que é a linha de frente. Nunca sabemos como seremos recebidos. É muita tensão. Você encontra todo tipo de gente", diz o presidente da Aojesp, Mario Medeiros Neto.

O oficial de Justiça Pedro Porcino conhece bem essa realidade. Ele já foi obrigado a trabalhar sob a mira de uma metralhadora quando foi cumprir um mandado judicial na favela do Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. A experiência de quase 30 anos na profissão foi decisiva para que a ameaça não se transformasse em algo ainda mais grave.

"Cheguei em uma moto e os caras me mandaram encostar, como se fossem policiais. Pensei que fossem meter bala em mim ou levar a minha moto, mas contornei a situação e demonstrei que aquilo não me constrangia. Se eu chamasse algum reforço policial seria muito pior. Quando você entra em uma área de risco, precisa aprender a lidar com essa situação", conta Porcino.

Apesar da ameaça iminente, Porcino ainda conseguiu desempenhar seu trabalho naquele dia. Mas quando o oficial de Justiça é impedido de atuar, as consequências podem ser trágicas.

No ano passado, o policial militar Gilson de Souza Teixeira se recusou a deixar a casa onde morava, em um bairro na periferia da zona norte de São Paulo. Ameaçado com uma arma, o oficial de Justiça não pôde cumprir com o mandado de reintegração de posse.

A disputa pela moradia continuou até que, em março deste ano, uma mulher e uma recém-nascida morreram após serem baleadas por Gilson Teixeira em uma discussão motivada pela casa.

Flávio Tavares/Hoje em Dia/Futura Press - 30.5.12

Servidores públicos protestaram após morte de oficial de Justiça em Belo Horizonte, em 2012

Pedido de ajuda

Cansados dessa rotina de insegurança, um grupo de oficiais do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, se reuniu com integrantes da Polícia Militar em outubro do ano passado para cobrar providências. No encontro, foi pedida uma estrutura de apoio que incluía a criação de uma linha telefônica exclusiva para oficiais em situação de risco. De acordo com uma servidora que prefere não ser identificada, a polícia ficou de analisar as medidas, mas nada mudou até agora – quase um ano depois.

"Temos problemas aqui frequentemente, já que a nossa área é criminal. Muitos oficiais acabam pedindo transferência. Queríamos ser acompanhados por um soldado ou receber autorização para acessar algumas áreas apenas durante o dia", conta a oficial.

Mas nem mesmo essas providências são capazes de assegurar a integridade dos servidores, segundo o presidente da Aojesp. "Muitas vezes, você já é recebido em uma situação de risco. Não dá tempo para acionar a polícia. O oficial está sozinho e desarmado, diferentemente dos PMs, que andam em duplas, armados e com colete de segurança. Estamos totalmente desprotegidos", alega Medeiros Neto.

Uma colega de profissão, conta Medeiros Neto, resolveu contratar um segurança particular para companhá-la no cumprimento dos mandados judiciais. "Ela gasta boa parte do salário com isso, porque dificilmente a polícia tem uma viatura para colocar à sua disposição." 

Procurada pela reportagem do iG, a Secretaria estadual de Segurança Pública não soube informar se alguma medida de apoio aos oficiais de Justiça será adotada.

André Lucas Almeida/Futura Press - 14.5.14

Oficiais do Fórum Criminal da Barra Funda cobram medidas da Polícia Militar

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