Em correição em Campinas, representantes da categoria pediram filtros no SERPJUD, melhorias no e-CAC e recomposição do quadro.
Representantes dos Oficiais de Justiça da 15ª Região apresentaram ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, dificuldades no uso de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial. O encontro ocorreu na terça-feira (10), durante a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP). O tribunal confirmou a reunião em balanço divulgado na quarta-feira (11).
Filtros no SERPJUD e falhas no e-CAC
Segundo relato da Assojaf-15, a entidade propôs a inclusão de filtros no SERPJUD e pediu diálogo com a Receita Federal para tratar de inconsistências no e-CAC. Os representantes afirmaram que problemas nessas ferramentas dificultam as diligências de localização de bens na execução trabalhista.
A associação informou que a juíza auxiliar Karine Andrade Brito Oliveira se comprometeu a levar as demandas ao Comitê de Efetividade da Execução do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encaminhamento ainda depende de análise para resultar em mudanças nos sistemas.
Lotação e recomposição do quadro
A Assojaf-15 também pediu a recomposição do quadro e levantou dúvidas sobre os efeitos do projeto Especializa & Equaliza na lotação, nas atribuições e nas condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. A sessão de encerramento da correição, com leitura da ata, está marcada para sexta-feira (13), às 10h, segundo o TRT-15.
FONTES E OUTRAS PUBLICAÇÕES SOBRE O ASSUNTO
- TRT-15 — balanço da agenda da Corregedoria-Geral
- TRT-15 — programação da correição
- Assojaf-15 — relato das demandas apresentadas
InfoJus Brasil — Justiça e Cidadania
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