Na manhã dessa quarta-feira (23), o corregedor-geral de Justiça,
desembargador Yedo Simões, reuniu com a cúpula da segurança pública do
Estado para traçar estratégias de apoio ao trabalho dos Oficiais de
Justiça no que diz respeito ao cumprimento de mandados judiciais de
prisão, expedidos pelas Varas de Família (nos casos de execução de
pensão alimentícia) e de Violência Doméstica contra a Mulher (em casos
de agressão).
O entendimento foi no sentido de a Polícia Militar (PM) criar uma
central de apoio aos oficiais de justiça, fazendo o aproveitamento da
equipe de policiais mais próxima do local de abordagem do executado ou
agressor.
Hoje, são expedidos pela Central de Mandados do Tribunal de Justiça
do Amazonas (TJ-AM) cerca de 120 mandados por mês, o que representa uma
média de quatro mandados por dia. Segundo o Chefe de Estado-Maior da
Polícia Militar, cel. George Chaves, "pela quantidade demandada, é
seguramente viável a presença da PM no cumprimento dessas ordens
judiciais".
De acordo com desembargador Yedo Simões, o trabalho do poder
judiciário e das equipes de segurança pública se completa, por isso
temos por obrigação unir forças. "Se pudermos trabalhar juntos, nos
ajudando, teremos resultados muito melhores para a sociedade. Essa é a
nossa missão".
A demanda levada pelo corregedor às autoridades de Segurança do
Estado foi identificada na visita que o magistrado fez, na última
quarta-feira (16), à Central de Mandados - localizada no Fórum Henoch
Reis.
A idéia é criar estrutura de trabalho para dar efetividade aos
mandados, diminuindo a insatisfação de quem aguarda o cumprimento da
ordem judicial e por outro lado reduzindo as reclamações contra os
oficiais de justiça – que em muitos casos respondem à procedimentos
administrativos em decorrência da demora no cumprimento dos mandados.
Tecnologia
Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça esboçou ao secretário
de Segurança Pública, cel. Paulo Roberto Vital de Menezes, ao delegado
Geral Adjunto, Antônio Chicre Neto, ao cel. George Chaves, chefe de
Estado-Maior da Polícia Militar, e a chefe do departamento de
Inteligência, Tâmera Maciel Assad, o projeto que prevê a integração dos
sistemas de segurança pública do Estado com o Tribunal de Justiça, tanto
na capital quanto no Interior.
Para o titular da SSP, cel. Vital, não existe motivo para que o
judiciário e as polícias trabalhem de forma isolada. "Não temos por que
compartimentar nosso trabalho. Só com a união de esforços que
alcançaremos os resultados que a sociedade espera", comenta.
Fonte: TJAM
