Conheça a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 3722/2012 que revoga o Estatuto do Desarmamento

No dia 10/12/2014, o Deputado Federal Cláudio Cajado, DEM/BA, relator do PL 3722/12, apresentou parecer incluindo os Oficiais de Justiça entre os servidores autorizados a portar arma de fogo, entretanto, é necessário que todos os oficiais de Justiça do Brasil entre em contato com os deputados abaixo relacionados para garantir a aprovação do porte de arma de fogo para os oficiais de Justiça. A luta está apenas começando.

Clique no nome e tenha acesso aos meios de contato com o deputado.

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003) - PL372212

Presidente: Marcos Montes (PSD/MG) 

1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (PSD/SP) 

2º Vice-Presidente: João Campos (PSDB/GO) 

3º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) 

Relator: Claudio Cajado (DEM/BA) 

TITULARES - SUPLENTES

PT

Alessandro Molon PT/RJ (Gab. 652-IV)  Iriny Lopes PT/ES (Gab. 469-III)

Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV)  Paulão PT/AL (Gab. 366-III)

Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)  Paulo Teixeira PT/SP (Gab. 281-III)

Nilmário Miranda PT/MG (Gab. 318-IV)  Renato Simões PT/SP (Gab. 358-IV)

PMDB

Edio Lopes PMDB/RR (Gab. 350-IV) Alceu Moreira PMDB/RS (Gab. 445-IV)

Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC(Gab. 656-IV) (Deputado do PMN ocupa a vaga)

Sandro Mabel PMDB/GO (Gab. 443-IV) (Deputado do PP ocupa a vaga)

PSDB

João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV) (Deputado do SD ocupa a vaga)

Nelson Marchezan Junior PSDB/RS (Gab. 250-IV) 1 vaga

PSD

Guilherme Campos PSD/SP (Gab. 283-III) Moreira Mendes PSD/RO (Gab. 943-IV)

Marcos Montes PSD/MG (Gab. 334-IV) 1 vaga

PP

Jair Bolsonaro PP/RJ (Gab. 482-III) Guilherme Mussi PP/SP (Gab. 712-IV)

Jerônimo Goergen PP/RS (Gab. 316-IV) José Otávio Germano PP/RS (Gab. 424-IV)

Luis Carlos Heinze PP/RS (Gab. 526-IV) - vaga do PMDB

PR

Bernardo Santana de VasconcellosPR/MG (Gab. 854-IV) (Deputado do PTdoB ocupa a vaga)

PSB

Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV) Alfredo Sirkis PSB/RJ (Gab. 240-IV)

DEM

Claudio Cajado DEM/BA (Gab. 630-IV) Alexandre Leite DEM/SP (Gab. 841-IV)

Onyx Lorenzoni DEM/RS (Gab. 828-IV) - vaga do PDT

SD

Fernando Francischini SD/PR (Gab. 265-III) Dr. Grilo SD/MG (Gab. 645-IV) - vaga do PSDB

Simplício Araújo SD/MA (Gab. 587-III)

PTB

Arnaldo Faria de Sá PTB/SP (Gab. 929-IV) Nelson Marquezelli PTB/SP (Gab. 920-IV)

Bloco PV, PPS

Penna PV/SP (Gab. 205-IV) 1 vaga

PROS

Major Fábio PROS/PB (Gab. 368-III) José Augusto Maia PROS/PE (Gab. 758-IV)

PDT

Enio Bacci PDT/RS (Gab. 930-IV) (Deputado do DEM ocupa a vaga)

PCdoB

Luciana Santos PCdoB/PE (Gab. 531-IV) Chico Lopes PCdoB/CE (Gab. 310-IV)

PSC

Andre Moura PSC/SE (Gab. 846-IV) 1 vaga

PSOL

Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV) 1 vaga

PTdoB

Lourival Mendes PTdoB/MA (Gab. 937-IV) - vaga do PR

PMN

Francisco Tenório PMN/AL (Gab. 476-III) - vaga do PMDB

Secretário(a): Leila Machado Campos

Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B

Telefones: (61) 3216-6212

FAX: (61) 3216-6225

GOIÁS: Em atendimento a pleito da ASSOJAF-GO, oficiais da Justiça terão curso de tiro com academia da PM

ATIVIDADE DE RISCO

Após ofício encaminhado pela associação à diretoria do Foro da Justiça Federal em Goiânia, Academia Estadual de Segurança Pública disponibilizou vagas para treinamento dos oficiais de Justiça para sua defesa pessoal

A Academia Estadal de Segurança Pública de Goiás respondeu positivamente à solicitação da Diretoria do Foro da Justiça Federal em Goiás de disponibilização de vagas em cursos de tiro, direção defensiva e defesa pessoal. O pedido de treinamento partiu da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (ASSOJAF-GO) em razão da atividade de risco desempenhada pelos servidores, diariamente.

De acordo com o superintendente da Academia Estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos de Lima, os oficiais de Justiça terão acesso ao treinamento sem qualquer ônus para os servidores ou a entidade. O treinamento se estenderá também a oficiais de Justiça filiados à Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aojusgo), que também pleiteou, junto com a ASSOJAF-GO, tal benefício.

O diretor Administrativo, Paulo Alves, destaca o empenho do diretor do Foro, juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, para concretização desse pedido. A ASSOJAF-GO considera de extrema importância que os oficiais de Justiça Avaliadores Federais estejam bem treinados para enfrentar situações adversas com as quais se depararam cotidianamente. Na tarde de ontem (11), a categoria se mobilizou em um ato público em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para cobrar mais segurança para a classe. Veja como foi.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSOJAF-GO | NOZZZ Comunicação

Pai de Oficial de Justiça assassinado participa de ato no Espírito Santo

Os Oficiais de Justiça do Espírito Santo atenderam ao chamado da Assojaf/ES e também se manifestaram, nesta quinta-feira (11), pelo Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça. 

Vestidos com roupas pretas, os Oficiais clamaram por mais segurança no cumprimento dos mandados judiciais. O que chamou a atenção foi a participação do senhor Francisco Ladislau Filho, pai do colega Francisco Pereira Ladislau Neto, assassinado há um mês em Barra do Piraí/RJ.

Com o crachá funcional do Oficial de Justiça do TRT/RJ e camiseta com a foto do filho morto, Francisco se juntou aos Oficiais de Justiça para pedir melhores condições de trabalho e a garantia da segurança aos servidores.

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf

Oficiais de Justiça de Brasília participam de missa em homenagem ao colega assassinado no Rio de Janeiro

Os Oficiais de Justiça do Distrito Federal participaram, de uma missa celebrada na Catedral de Brasília em homenagem ao colega Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, assassinado há exatamente um mês quando cumpria uma intimação no bairro Barra do Piraí, sul do Rio de Janeiro.

Celebrações e atos estão ocorreram em todo o país nesta quinta-feira (11), data marcada pelo Dia Nacional de Mobilização dos Oficiais de Justiça.

Ainda nesta quinta, o presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, acompanhado de diretores da Assojaf-JF e Assojaf-TRT 10 irão aos tribunais e conselhos superiores para protocolar pedido de medidas de segurança aos Oficiais de Justiça.

Com informações da Fenassojaf

Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 239458, interposto pelo Município de São Paulo contra a Lei Municipal 10.905/1990, que autoriza oficiais de Justiça da ativa a estacionar seus veículos em vias secundárias e na denominada Zona Azul, sem pagamento das tarifas próprias. O recurso questiona acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que entendeu pela validade da lei municipal.

A norma foi vetada pela então prefeita Luíza Erundina sob argumento de inconstitucionalidade, contudo o veto foi derrubado e a lei promulgada pelo presidente da Câmara Municipal. Segundo o município, a norma viola o artigo 2º da Constituição Federal por contrariar a independência entre os poderes, uma vez que trata de matéria de inciativa exclusiva do Poder Executivo.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, destacou que houve no caso “deslocamento de competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo, sem que haja a correspondência de atribuições”. Em seu voto, ela afirmou que, ao propor a lei, o Poder Legislativo criou regras para a prática de atos típicos da administração pública municipal, atribuição do Executivo. Afirmou, ainda, que a norma afronta o princípio de harmonia e independência entre os poderes.

Seguindo o voto da relatora, o Plenário, por unanimidade, deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 10.905/1990.

Processos relacionados

RE 239458

InfoJus BRASIL: Com informações do SFT

AMAZONAS: Oficiais de justiça lotam galeria da Assembleia Legislativa reivindicando pagamento de risco de vida

Cerca de 70 profissionais pressionam os parlamentares da ALE-AM para que intercedam a favor da categoria, que também busca, com o ato pacífico, indenização de transporte mais justa e aumento no número de vagas para o Estado

Manaus (AM), 11 de Dezembro de 2014

JANAÍNA ANDRADE

Hoje, o Amazonas possui cerca de 254 oficiais, sendo apenas um profissional para 24 mil habitantes (Janaína Andrade)

Ao longo da manhã desta quinta-feira (11), cerca de 70 oficiais de justiça ocupam a galeria da Assembléia Legislativa do Estado (ALE-AM) reivindicando a inclusão do pagamento de risco de vida para a categoria. Além desta medida, os oficiais pedem, ainda, indenização de transporte mais justa e aumento no número de vagas para o Amazonas.

De acordo com a presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Amazonas (Aojam), Ana Hélio Lobo Morais, atualmente o Estado possui cerca de 254 oficiais. "Esse número está defesado. É um oficial de justiça para 24 mil habitantes. A nossa categoria é extremamente reduzida, mas nós não estamos aqui para criar nenhum tipo de desavença com os projetos do Tribunal de Justiça que tramitam nesta Casa, mas estamos buscando os parlamentares para mostrar o risco diário que passamos no exercício da profissão", disse Ana Hélia.

"Temos que entrar em becos, ruas e vielas para entregar mandados que nem mesmo a polícia entra. Somos ameaçados, corremos risco diariamente e estamos aqui pedindo para que os parlamentares intercedam junto ao governador José <elo e a presidente do TJ, a desembargadora Graça Figueiredo, e possamos sentar, conversar e encontrar um caminho", completou.

Oficial de justiça há sete anos, Máximo Sena destacou que a manifestação é pacífica. "Não estamos aqui num indicativo de greve, estamos aqui pacificamente, pleiteando o pagamento de risco de vida, pois diariamente exercemos a profissão sob ameaça", declarou Máximo. O risco de vida é de até 40% em cima do valor do salário.

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InfoJus BRASIL: Com informações do Portal A Crítica

Um mês após morte de oficial de Justiça, colegas pedem segurança

Francisco Neto, de 25 anos, morreu no RJ ao levar intimação.

Outros oficiais prestaram homenagens ao jovem e pediram mais segurança.

Servidores usaram camisa em homenagem ao
oficial (Foto: Martina Varejão/ VC no ESTV)

Completado um mês da morte do oficial de justiça Francisco Neto, de 25 anos, servidores do judiciário se reuniram no prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro de Vitória, nesta quinta-feira (11), para pedir por mais segurança no exercício das funções. O ato durou cerca de meia hora e contou com homenagem ao oficial assassinado. O G1 acionou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, até as 16h30, o órgão não havia respondido.

Francisco Neto, de 25 anos, levou dois tiros no peito e ainda foi atropelado, em Barra do Piraí, Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro. Ele foi morto enquanto trabalhava. Havia ido levar uma intimação a uma moradora do bairro Santo Antônio, de acordo com a Polícia Rodoviária. O corpo do oficial de justiça, natural do Espírito Santo, foi encontrado às margens da BR-393 — Rodovia Lúcio Meira —, na altura do bairro Belvedere da Taquara.

Segundo a advogada Martina Varejão, o momento contou com oração e homenagens a Francisco. Outros oficiais de justiça, vestidos com uma camisa que trazia a foto do oficial assassinado, pediram por mais segurança. Ainda de acordo com Martina, a ação realizada no Espírito Santo segue um movimento nacional, em que oficiais de justiça vários estados também se reuniram, nesta quinta-feira (11), para fazer reivindicações em prol da categoria. Eles pedem urgentes providências para a proteção pessoal, como colete a prova de balas.

Crime

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 14h de terça-feira o oficial de justiça, que trabalha no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), parou no posto da polícia para pedir uma informação. Ele procurava por um endereço, onde entregaria uma intimação.

A polícia acredita que Francisco foi abordado antes mesmo de entregar o documento. O jovem foi atingido com dois tiros no peito e tentou fugir, mas não conseguiu. A perícia informou que o rapaz foi atropelado durante a fuga pelo próprio carro, um Fox branco. O criminoso abandonou o veículo 4 Km de distância do corpo.

Preso

Oficial de justiça foi morto a tiros
(Foto: Reprodução/ TV Rio Sul)

Um homem de 51 anos foi preso na noite de terça-feira (11), em Barra do Piraí, suspeito de envolvimento no assassinato. Segundo a Polícia Militar, ele foi encontrado na casa de um familiar, no bairro Química, onde agentes chegaram após denúncia.

Segundo o delegado adjunto da 88ª DP, Alexandre Neto, a intimação era destinada à mãe do suspeito do crime, que teria discutido com Francisco e o matado. O delegado disse também que ele escondeu a arma do crime na casa de um amigo, mas ela foi localizada e apreendida. O suspeito foi levado para a 88ª Delegacia de Polícia (Barra do Piraí) e transferido, na tarde desta quarta-feira (12) para o Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.

InfoJus BRASIL: Com informações do G1 Espírito Santo

PARÁ: Polícia prende acusados pela morte de oficial de Justiça

Três homens foram presos e um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã desta quinta-feira (11), na passagem Santa Fé, no bairro do Guamá, em Belém. Eles são acusados de participar do assassinato do oficial de justiça Ricardo Lobato Varjão, morto na noite da última sexta-feira, 5 de dezembro, na avenida Brás de Aguiar, no bairro da Nazaré em Belém. Os presos são Saturmino Coutinho Queiroz Júnior, de 27 anos; Nilson Fernandes Rodrigues, de 24 anos, e Célio Martins Melo Filho, de 30 anos, além do adolescente, que foi apreendido.

Foto: Karla Soares (ORM News)

Os homens foram presos na manhã de hoje após investigações da Polícia Civil e estão sendo ouvidos na Delegacia do Marco, em Belém. Eles foram presos em flagrante com drogas, armas e veículos que utilizavam para cometer os assaltos. A mãe do adolescente, identificada como Maria M., também foi presa por porte de drogas. 

De acordo com o delegado Éder Mauro, que participou das investigações, o oficial de justiça foi seguido pelos homens desde a saída de um shopping e reagiu ao perceber a tentativa de assalto na Brás de Aguiar. Ele foi atingido pelo adolescente de 17 anos, que estava na garupa da motocicleta conduzida por Célio. Os homens escolherem o oficial de justiça como vítima porque ele usava um cordão de ouro e teria comprado uma TV de alto valor em um shopping no centro de Belém.

Veja fotos da apresentação dos acusados:

O adolescente recebeu apoio de Saturnino e Nilson, que estavam em um carro. Ainda segundo o delegado, o crime se assemelha à prática conhecida como 'saidinha bancária' e os acusados já foram reconhecidos pela esposa da vítima.

Primeiramente eles devem responder pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas e munições. 'O menor confessou que o primeiro disparo foi realizado acidentalmente porque ele bateu no vidro do carro e disparou, mas disse que o segundo foi porque ele quis mesmo. Não acreditamos nessa versão porque a perícia já demonstrou que os dois tiros foram disparados em sequência para matar a vítima', explicou o delegado Ricardo do Rosário, da Delegacia do Marco.

O bando deve ser transferido ainda hoje para a Divisão de Homicídios, onde serão ouvidos pela morte do oficial de justiça. Eles vão responder pelo crime de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. A polícia já pediu a prisão preventiva dos três.

O adolescente vai ser encaminhado para a Data (Delegacia de Atendimento ao Adolescente), onde já tinha passagem por outra ocorrência. A polícia também verifica se o quarto envolvido tem realmente 17 anos, como afirmou em depoimento. Os delegados responsáveis pelo caso informaram que a polícia faz a verificação da identidade do rapaz e poderá solicitar exame ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para comprovar a menoridade. 

Fonte ORM NEWS

Mobilização Nacional pela Segurança dos Oficiais de Justiça

Hoje em Brasilia, às 12h15, será celebrada na Catedral uma missa em homenagem ao Oficial de Justiça Francisco Pereira Ladislau Neto, morto no dia 11/11 em Barra do Piraí-RJ.

A Fenassojaf, Assojaf-DF-TO/JF e Assojaf-DF/TRT10 convidam todos os Oficiais de Justiça do Distrito Federal para a celebração, bem como seus familiares, amigos e servidores do Poder Judiciário.

Mobilização Nacional

Oficiais de Justiça de todo o país participarão, nesta quinta-feira (11), do Dia Nacional de Mobilização. A data foi marcada pelos próprios Oficiais de Justiça através de uma página no facebook, sendo coordenada pela Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), em parceria com as entidades representativas da classe em todo o país, e tem o objetivo de cobrar mais segurança aos Oficiais de Justiça no exercício da atividade.

O assassinato do Oficial de Justiça, Francisco Pereira Ladislau Neto, de 25 anos, ocorrido no dia 11 de novembro em Barra do Piraí/RJ, foi o incentivo para que a Federação e demais entidades reforçassem os pleitos por mais segurança a estes servidores que, diariamente, estão nas ruas e levam as decisões judiciais à população.

Até o momento, a Fenassojaf possui a informação de que as Assojafs de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo (Assojaf-15) promoverão Atos por mais segurança aos Oficiais de Justiça.

Oficiais de Santa Catarina e Rio de Janeiro também farão atividades de mobilização nesta quinta-feira.

A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais conclama todos os Oficiais de Justiça do Brasil a participarem das atividades que ocorrerão nos estados. Este é o momento de demonstrarmos a necessidade de mais segurança à classe, além da união para a conquista de melhores condições de trabalho.

Participe!

Com informações da Fenassojaf

Chapa 2 vence eleição no Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba

A Chapa 2, intitulada A luta continua, encabeçada pelo Oficial de Justiça Benedito Fonseca, venceu a eleição realizada ontem para a Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato que representa a categoria e conduzirá os destinos da entidade no próximo triênio. A vitória se deu por 69,27% do votos em relação à outra Chapa, denominada Renovação e luta, que teve à frente o Oficial de Justiça Clevenis Sarmento.

“Esse resultado representa a resposta dada nas urnas pela maioria absoluta dos filiados quanto à aprovação do modelo de gestão adotado pela atual diretoria, centrado na transparência, profissionalismo e comprometimento com as lutas em prol da classe”, afirmou. Ele agradeceu e atribuiu a votação à receptividade às propostas de gestão apresentadas por um grupo qualificado, experiente e representativo, composto por integrantes de todas as regiões do estado.

Eleição tranquila

O atual presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago, destacou a normalidade no processo eleitoral, sobretudo na votação através de urnas fixas e itinerantes, bem como da apuração, proporcionada pela Comissão Eleitoral composta pelos Oficiais de Justiça Djemerson Galdino (presidente ) e Max Moura Veras (Secretário), dos presidentes de seções Antônio Magalhães, Olimar Medeiros, Emerson Gabínio, José Vicente, Edvan Gomes e José Antônio, voluntários e do presidente da Mesa de apuração Valterivan Freire.

A fiscalização ficou a cargo dos Oficiais de Justiça Marlos Dantas e Alfredo Miranda e a apuração teve como escrutinador o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Rafael Freire Santana.

A nova diretoria é composta ainda por Antônio Carlos Santiago (Vice-presidente), Manuel Cathuyte (Financeiro), Joselito Bandeira (Secretário-geral), Alfredo Miranda (Jurídico), Francisco Noberto (Mobilização e Imprensa) e Almir Reis (Esporte e Cultura). Já o Conselho Fiscal é composto por Joseildo Medeiros, Almir Araújo e Iran Lordão. Os suplentes são Nilton Carlos, Patrício Alexandre e Luis Carlos.

Fonte: Sindojus-PB