Sindojus-GO ingressa com pedido de Amicus Curiae em ADI da Asmego contra a gratificação judiciária

Na última terça-feira (21/08) o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO) ingressou com pedido de habilitação na condição de Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5364507.53.2018.09.0000) proposta pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) que alega inconstitucionalidade na implementação da Gratificação Judiciária pelo TJGO (Lei Estadual nº 20.033/2018).

“Como representantes da categoria profissional dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás e pela relevância da matéria, acreditamos que teremos o pedido deferido”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento. A entidade fará defesa da constitucionalidade da Lei Estadual n.º 20.033/2018.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO.

Oficial de Justiça irá coordenar evento esportivo da PRF

Ismar Nascimento da Silva Filho, oficial de Justiça 

Os Jogos Norte/Nordeste de Integração dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal são promovidos, com periodicidade de 1 ano, pelos Sindicatos Regionais dos Policiais Rodoviários Federais e esse ano o evento será sediado entre os dias 12 a 15 de setembro em Maceió. A coordenação geral de modalidades dos jogos será responsabilidade de Ismar Nascimento da Silva Filho.

Ismar é oficial de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas e também é graduado e pós-graduado em Educação Física. O profissional destacou que é uma satisfação exercer função de tamanha grandeza durante os jogos da Integração Norte/Nordeste da Polícia Rodoviária Federal.

Os atletas participantes competirão nas seguintes modalidades: atletismo, futebol, voleibol de quadra, voleibol de areia, natação, xadrez, tênis de quadra, tênis de mesa, tiro, dominó e sinuca. Mais de 150 servidores são esperados na capital alagoana durante os quatro dias de evento.

As disputas acontecerão na AABB, no bairro da Pescaria. A competição do tiro será na sede do BOPE e atletismo no estádio Rei Pelé.

Atuação de destaque

Ismar Nascimento foi presidente da Federação Alagoana de Judô, Coordenador Técnico da Confederação Brasileira de Judô, fundador e 1º Presidente da Federação de Xadrez do Estado de Alagoas e tem uma vida dedicada ao esporte e a função de oficial de Justiça.

Ismar é um orgulho para o oficialato alagoano e um exemplo de quem promove a construção de uma sociedade melhor em suas áreas de atuação.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-AL

Prazo para inscrições no XI Conojaf no Piauí entra na última semana

O prazo para inscrições no XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) entra na última semana. Até a próxima quinta-feira (30), os Oficiais de Justiça em todo o país poderão se inscrever para participar deste que é o maior e mais importante evento do oficialato federal.

Com o tema “Oficiais de Justiça Avaliadores Federais: Identidade, Pertencimento e Participação”, os debates do XI CONOJAF acontecem de 4 a 6 de setembro, no Gran Hotel Arrey em Teresina (PI).

Até o momento, 160 participantes estão inscritos para o Congresso que falará sobre Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, Pertencimento e Auto responsabilidade, Novas Perspectivas de Luta pela valorização dos Oficiais de Justiça e o Futuro do Judiciário e do oficialato. CLIQUE AQUI para ver a lista atualizada de participantes

Segundo o presidente da Assojaf/PI e coordenador da Região Nordeste II da Fenassojaf, Donato Barros Filho, a ideia do Congresso de 2018 é ter Oficiais de Justiça falando para Oficiais de Justiça e, ao final, todos juntos discutirem os direcionamentos para a Fenassojaf e para a defesa do cargo. 

As inscrições podem ser feitas até a próxima quinta-feira com o valor de R$310,00 pela participação. Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e baixar a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida corretamente. Antes de enviar para a Fenassojaf e para a Qualité, empresa responsável pela preparação do evento, é importante que o Oficial de Justiça realize o pagamento da inscrição, mediante as orientações que seguem no final da Ficha de Inscrição.

A efetivação da inscrição se dará mediante a confirmação do recebimento da Ficha preenchida corretamente e do comprovante de pagamento.

A Fenassojaf e a Assojaf/PI reafirmam o convite para que todos os Oficiais do Judiciário Federal estejam em Teresina para este que é o evento mais importante do oficialato federal. "Temos certeza que será um grande evento", finaliza o presidente da Federação, Neemias Ramos Freire.

Todas as informações sobre o XI CONOJAF estão disponíveis na página especial do Congresso localizada na parte superior desta página eletrônica. Acesse AQUI e confira!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

Honorários só são impenhoráveis até 50 salários mínimos, decide STJ

O artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil admite a penhora da renda do trabalhador para pagamento de dívida de natureza alimentar e nas hipóteses em que o salário for superior a 50 salários mínimos. Por isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e manteve a penhora de honorários advocatícios para execução de título extrajudicial.Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, desde que sejam os valores excedentes a 50 salários mínimos, os honorários podem ser penhorados.

Gustavo Lima/STJ

O caso é o de uma credora que ajuizou ação contra um advogado para cobrar R$ 450 mil, referente a notas promissórias vencidas e não pagas. Em valores atualizados, a dívida ultrapassa R$ 2,7 milhões. Após ter sido deferida a penhora dos créditos pertencentes ao devedor em outro processo, o TJ-DF estabeleceu o bloqueio de R$ 770 mil, valor que ele teria a receber como honorários.

No recurso apresentado ao STJ, o advogado sustentou que os honorários advocatícios seriam impenhoráveis. Segundo ele, mesmo com a preservação legal de 50 salários mínimos observada pelo TJ-DF, o valor não seria suficiente para assegurar a sua subsistência e a de sua família. Ele pediu que a penhora fosse restrita a 30% dos honorários.

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o STJ tem o entendimento de que deve ser preservada a subsistência digna do devedor e de sua família. Porém, segundo ela, o mínimo a ser resguardado em casos de execução, de acordo com a legislação, é de 50 salários mínimos mensais.

A ministra negou provimento ao recurso e explicou que o CPC estabelece claramente a possibilidade de se afastar a impenhorabilidade de verbas de natureza salarial que excedam a 50 salários mínimos por mês.

“Isso quer dizer que será reservado em favor do devedor pelo menos essa quantia, ainda que os valores auferidos a título salarial entrem para a sua esfera patrimonial de uma única vez e não mensalmente e, por esse motivo, excedam eventualmente muito mais do que este critério prático e objetivo.”

Como, segundo a magistrada, o recorrente não apresentou argumentação consistente passível de flexibilizar o que foi estabelecido objetivamente na legislação, o recurso não foi provido pela turma.

“Em se tratando de novidade no sistema processual, a integridade, a coerência e a estabilidade da jurisprudência devem se colocar como objetivo sempre renovado diante das naturais dificuldades em sua implementação na vida prática do jurisdicionado, a quem se dirige de maneira precípua a jurisdição”, concluiu seguida por unanimidade pelos demais membros da turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Clique aqui para ler a decisão.

RE 1.747.645

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Núcleo de oficiais do Sintrajud promove pesquisa sobre saúde e condições de trabalho dos oficiais de Justiça de São Paulo

O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud promove, até o dia 20 de setembro, uma pesquisa sobre a saúde e condições de trabalho dos Oficiais do Judiciário Federal de São Paulo.

De acordo com o sindicato, a pesquisa é composta de um levantamento sobre o perfil, saúde, contexto de trabalho, assédio moral e condições específicas de desenvolvimento das tarefas dos Oficiais de Justiça, incluindo a incidência de casos de violência praticados contra esses servidores.

“Pretendemos levantar informações sobre saúde mental, ocorrência de assédio moral, condições e relações de trabalho, situações de insegurança enfrentadas pelos Oficiais de Justiça. Além de questões sociodemográficas como idade, tempo de justiça, cidade em que trabalha, etc.”, afirma o Sintrajud.

Segundo o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire, diretor de comunicação da Aojustra e um dos coordenadores do Núcleo do sindicato dos servidores de São Paulo, é preciso que os Oficiais de Justiça saiam da invisibilidade “e responder este questionário nos ajuda neste sentido”, enfatiza.

Mais informações sobre a pesquisa com os Oficiais de Justiça de São Paulo podem ser obtidas AQUI

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Fonte: Fenassojaf

Oficialas de Justiça sofrem com assédio sexual no exercício da função

Oficialas de Justiça em todo o Brasil sofrem com o assédio sexual no exercício da função. Independentemente da prática ocorrer dentro da instituição ou nas ruas durante as diligências, o assédio no trabalho é mais comum do que se imagina no Judiciário.

Confundido algumas vezes com o assédio moral, o sexual é caracterizado pela insistência, impertinência e hostilidade praticada em grupo ou individualmente. Ele é classificado em dois tipos: o assédio sexual por intimidação e o assédio sexual por chantagem. Além de superiores ou colegas, também é considerado assédio quando a violação parte do jurisdicionado.

Segundo a Lei 8.112/90, o assédio é caracterizado como violação de boa conduta, urbanidade e moralidade administrativa. Quando praticado por servidor público, o mesmo pode ser punido e até ser exonerado da função.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já reconheceu o assédio sexual como ato contrário aos princípios da Administração Pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa.

Denunciar é a melhor defesa

Oficialas de Justiça e demais servidoras que, porventura, se sintam intimidadas ou vítimas da prática do assédio, devem fazer a denúncia para que medidas sejam efetivadas contra a conduta no serviço público e o assediador.

No caso da violação partir do executado durante as diligências, é fundamental que haja o registro do ato em certidão para que o caso seja conhecido e rechaçado.

A sua denúncia pode ajudar outras colegas Oficialas de Justiça! 

E você, já sofreu assédio sexual no cumprimento do seu trabalho? 

Fonte: Aojustra, editado por Caroline P. Colombo

Projeto proposto pelo Sindojus-GO sofre alterações e todos os servidores devem ser beneficiados

O projeto inicial que prevê a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça, Oficial de Justiça-Avaliador e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador foi proposto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojus-GO), em parceria com o Deputado Estadual Karlos Cabral. O projeto sofreu ampliação. O Poder Judiciário, atendendo sugestão do Deputado Karlos Cabral, encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 3541/18 na intenção de realizar um adendo a proposta n° 1597/18, que já se encontra em tramitação Assembleia Legislativa, com o objetivo de agregar os demais servidores à proposta, beneficiando desembargadores, juízes, oficiais de justiça e servidores em geral.

A matéria despachada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho, encaminhada ao Chefe do Legislativo, estende a todos os servidores e membros do Poder Judiciário a garantia do uso de carteira de identidade funcional. De acordo com o texto, serão expedidos em modelos diferentes.

“O nosso projeto previa a carteira funcional valendo para o estado de Goiás. Com as alterações do TJ acredito que os servidores só têm a ganhar, porque a proposta, agora, é que a carteira tenha abrangência nacional. Os servidores não precisarão de outro documento de identificação”, explica o presidente do Sindojus-GO, Moizés Bento.

Aos ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça, Oficial de Justiça-Avaliador e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, com fé pública em toda jurisdição do Tribunal, serão asseguradas as prerrogativas previstas em lei para o desempenho de seu mister funcional, bem como o livre trânsito e acesso aos locais necessários ao exercício de suas atividades. Os modelos, que deverão ser específicos para as devidas ocupações, serão submetidos a avaliação por parte da Presidência do Judiciário. “Ficamos satisfeitos em saber que uma demanda da categoria tenha impactado em todo o TJ e todos serão beneficiados e facilitará o acesso aos locais e os cumprimentos dos mandados e demais atos”, exemplifica Moizés.

InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-GO

Assembleia da Aojustra define atuação em benefício dos Oficiais de Justiça e elege delegados para o Conojaf

A diretoria da Aojustra realizou, na tarde desta quarta-feira (15), Assembleia Geral Extraordinária para debater temas de interesse dos Oficiais de Justiça, além de eleger os delegados que estarão no Piauí em setembro para o XI CONOJAF. Aproximadamente 60 pessoas, entre Oficiais das Varas do Trabalho e UAO da capital, Santo André, Praia Grande, Ribeirão Pires e Barueri, atenderam à convocação da Aojustra para as deliberações que aconteceram na sala da UAO em São Paulo (SP). 

O primeiro item em pauta foi abertura de inscrição para os interessados que desejassem participar dos debates durante o XI Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro em Teresina (PI). Na oportunidade, o diretor de comunicação da Aojustra Neemias Ramos Freire, atual presidente da Fenassojaf, falou da realização do Congresso e dos temas que serão debatidos ao longo dos três dias de evento.

Foram eleitos por aclamação os colegas Alice Quintela, Simone de Oliveira, Maurício Dutra, Francisco Castro e Ana Cristina Azevedo para compor a delegação da Aojustra que participará do CONOJAF, sendo a diretora Vera Cristina Soares Furis suplente. Além deles, o presidente Thiago Duarte Gonçalves também faz parte do grupo que estará no Piauí em setembro.

ATO 05 – Outro tema abordado durante a Assembleia desta quarta-feira foi o Ato GP-CR 05/2017, que transferiu Oficiais de Justiça para as Varas do Trabalho do TRT da 2ª Região. Na assembleia, os Oficiais avaliaram os impactos negativos da medida no dia a dia do oficialato e as maneiras com que a Aojustra irá atuar, diante da nova Administração do Tribunal que será empossada em outubro.

Os Oficiais de Justiça presentes aprovaram que a Associação realize reunião com a Amatra para debater o tema e demonstrar os danos do Ato aos Oficiais e à prestação jurisdicional através dos dados repassados pela Ouvidoria. Outra reunião deve ocorrer com os coordenadores da Central de Mandados para apresentar a pauta da Aojustra sobre o assunto.

Os presentes também aprovaram que a Aojustra tenha como parâmetro a proposta já aprovada em assembleias anteriores de criação de um núcleo de pesquisa de Oficiais que analise e atue pelo retorno dos Oficiais de Justiça para a Central de Mandados. “Há a expectativa de criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Aojustra, da magistratura, presidência e corregedoria, bem como da coordenadoria da CM, para tratar desse assunto”, explicou o presidente Thiago Duarte Gonçalves.

Outra deliberação foi que a Aojustra solicite junto à Ouvidoria do Tribunal os dados atualizados sobre os impactos do Ato 05 junto ao oficialato, uma vez que os gráficos divulgados referem-se ao período de maio de 2017 a janeiro de 2018.

Por fim, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire falou sobre a atuação da Federação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a conquista do reajuste da Indenização de Transporte, bem como sobre a proposta de criação de uma Associação Nacional de Oficiais de Justiça – tema que será debatido durante o XI CONOJAF em Teresina.

“A Assembleia desta quarta foi muito boa e reafirmou que juntos temos melhores condições de retomar a nossa carreira, cientes dos obstáculos que estão por vir. Estou confiante de que nossa dedicação, esforço e mobilização trarão mudanças para a atuação do Oficial de Justiça do TRT-2”, avalia o presidente Thiago Duarte Gonçalves. 

Fonte: Aojustra, editado por Caroline P. Colombo

Perspectivas de luta pela valorização do oficialato serão debatidas no XI CONOJAF em Teresina

“As Novas Perspectivas na Luta pela Valorização dos Oficiais de Justiça” será o tema da palestra a ser proferida pelo Oficial de Justiça do TJDFT, Gerardo Alves Lima Filho, atual presidente da Aojus-DF e vice coordenador regional da Fenassojaf, durante o XI CONOJAF no Piauí.

Os debates acontecerão às 16 horas da quarta-feira (06/09), no Gran Hotel Arrey de Teresina. De acordo com Gerardo, nos últimos anos, os Oficiais de Justiça de uma forma geral experimentaram grandes dificuldades na aprovação das suas demandas, por mais legítimas que fossem. “A recomposição da Indenização de Transporte, a limitação de mandados, a aposentadoria especial, o preenchimento dos cargos vagos, as condições de segurança, entre tantos outros pleitos, foram negados pelos mais diversos Tribunais e pelo Congresso Nacional”, lembra. 

Para o palestrante, esse cenário adverso exige de todos os Oficiais de Justiça e seus representantes o desenvolvimento de novas estratégias para vencer as resistências. “Com isso, pretendemos oferecer luzes para novas perspectivas na luta pela valorização dos Oficiais de Justiça”, finaliza.

Gerardo Alves Lima Filho é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professor de Direito Empresarial e Direito Civil no Centro Universitário de Brasília, além de exercer os mandatos eletivos na Fenajufe e no Sindojus-DF, os quais encontra-se afastado para concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro.

O XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) acontece de 4 a 6 de outubro, em Teresina (PI). Temas como Assédio Moral e Suicídio, Identidade e (Re)Construção Profissional, e O Futuro do Judiciário Brasileiro e do Oficial de Justiça também serão abordados nos três dias de evento. Clique Aqui para ver a programação completa

Todas as informações sobre o CONOJAF podem ser encontradas na página especial do Congresso localizada na parte superior deste site. Acesse AQUI

Fonte: Fenassojaf

Fenassojaf recebe convite para participar da IX Conferência Internacional da Federação Russa

O presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire recebeu convite para participar da IX Conferência Internacional da Federação da Rússia. No documento, redigido em inglês e assinado pelo Diretor do Serviço Federal de Oficiais de Justiça da Federação russa, Dmitry Aristov, a Fenassojaf é convidada a estar nos debates que acontecerão entre os dias 10 e 13 de outubro, em Sóchi. 

Com o tema “Sistemas de aplicação pública e privada: análise comparativa e melhores práticas", a Conferência abordará questões práticas e teóricas da execução coercitiva de atos judiciais e de outros órgãos.

De acordo com o convite, o objetivo do encontro é a modernização e harmonização dos sistemas de execução nos países. Especialistas russos e estrangeiros, além de representantes políticos e públicos e de outras entidades estarão em Sóchi para a Conferência.

Em resposta ao convite, o presidente da Fenassojaf se disse muito honrado e informou que não poderá comparecer devido a outros compromissos previamente agendados para a mesma data. “Aproveitamos para desejar sucesso ao evento e cumprimentar em seu nome os nossos colegas Oficiais de Justiça da Federação da Rússia”, finaliza Neemias Freire.

Veja AQUI o convite recebido pela Fenassojaf 

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenassojaf