SINDOJUS/PI lança novo site

 

Já esta no ar, de forma experimental, o novo site do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (www.sindojuspi.org.br).

O novo site tem um visual bonito e dinâmico e quando estiver totalmente em funcionamento trará vários serviços, informações e notícias aos oficiais de Justiça.

Clique AQUI e veja o novo site do SINDOJUS/PI.

SANTA CATARINA: Homem utilizando um facão tenta agredir oficial de Justiça e PMs

 

Homem investe contra oficial de Justiça e PMs em Herval d' Oeste

Detido tentou impedir cumprimento de mandado de busca à criança

Policiais Militares que acompanhavam uma oficial de Justiça em cumprimento de mandado de busca de uma criança tiveram trabalho para conter o pai dela. Por volta das 12h30 desta quinta-feira (11) uma guarnição da PM prestava apoio em uma residência na rua Félix Zanela em Herval d' Oeste, quando chegando ao local o pai da criança, muito alterado, tentou impedir a ação investindo com um facão contra os policiais. Diante da situação foi solicitado apoio de mais policiais, sendo acionado o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). De acordo com o soldado Ademir Moroso, o homem estava bastante alterado, mas depois acabou se acalmando. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ninguém ficou ferido. Por determinação judicial, a criança será encaminhada ao Abrigo Anjos da Luz de Herval d' Oeste.

Fonte: Rádio Catarinense

Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF e do CNJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formalizou, na abertura da sessão de julgamento desta quarta-feira (10/10), a eleição do ministro Joaquim Barbosa à presidência da corte. Barbosa sucede o atual presidente, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente até o dia 18 de novembro. O ministro Joaquim Barbosa foi eleito por nove votos a um, assim como o próximo vice presidente, ministro Ricardo Lewandowski — tradicionalmente, o próprio ministro não vota em si mesmo. Barbosa tomará posse no dia 22 de novembro.

A eleição é uma mera formalidade frente à tradição do STF de observar o requisito de antiguidade na corte para apontar o presidente. A honra cabe sempre ao ministro mais antigo na casa que ainda não presidiu o tribunal.

A relação entre os próximos presidente e vice-presidente tem sofrido um considerável desgaste por conta do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Joaquim Barbosa é relator do processo e Ricardo Lewandowski, seu revisor.

Com o revisor abrindo divergência em relação a muitas das condenações defendidas pelo relator, o clima é tenso entre os dois, que têm protagonizado discussões em plenário durante as sessões. O mal estar começou ainda antes do julgamento, em agosto, com a pressão dos colegas para que o revisor concluísse seu voto. O julgamento chegou a ser marcado à revelia do ministro revisor da ação.

A primeira discussão entre relator e revisor começou ainda no início do julgamento quando Ricardo Lewandowski votou favoravelmente ao pleito do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo fosse desmembrado. Barbosa acusou Lewandowski de ser desleal. Um dos confrontos mais intensos entre os dois ocorreu em 12 de setembro quando ambos discutiram por quase 15 minutos. Mais uma vez, a iniciativa partira do ministro Joaquim Barbosa, que questionou Lewandowski por entender que, ao abrir divergência, o revisor insinuava que o relator não estava fazendo seu trabalho corretamente.

O ministro Joaquim Barbosa tem desfrutado de popularidade junto à opinião pública por causa dos seus votos por condenações no julgamento do processo do mensalão, sendo apontado até mesmo como herói nas ruas. Entre os colegas ministros, porém, a fama é de brigão, sobretudo com a pouca tolerância demonstrada em relação a visões contrárias no julgamento Ação Penal 470. “O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”, disse o ministro Marco Aurélio, no fim de setembro, por força de uma nova discussão entre relator e revisor.

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa assumiu como ministro do STF em 2006, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filho de um pedreiro e de uma dona de casa, Barbosa chegou a Brasília com 16 anos, onde faria sua formação em Direito. O ministro é autor do livro “Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o Direito como instrumento de informação social”, fruto de sua experiência acadêmica nos Estados Unidos.

Na ocasião de sua eleição, nesta quarta-feira, o ministro Celso de Mello lembrou que Joaquim Barbosa será o nono mineiro a presidir a corte. O último tinha sido Maurício Corrêa, que presidiu a corte entre 2003 e 2004. Joaquim Barbosa será o 50º presidente da corte desde o Império e o 44º desde a instauração da República.

Com informações da Revista Consultor Jurídico

RIO DE JANEIRO: Oficial de Justiça Edinho é eleito vereador em Itaboraí

O Oficial de Justiça Ederson José Vieira, conhecido como EDINHO OFICIAL DE JUSTIÇA, foi eleito vereador no município de Itaboraí/RJ, pelo PMDB, com o total de 1.504 votos.

Itaboraí fica a 45 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro e possui 218.090 habitantes (IBGE-2010).

InfoJus BRASIL deseja um bom e proveitoso mandato ao oficial de Justiça EDINHO e que ele não esqueça do oficialato Judicial, indicando ações que facilitem os trabalhos dos oficiais de Justiça, como por exemplo, apresentando projetos de leis que obriguem o município a melhorar o trânsito, fazer colocação de placas de indicação de endereços e estacionamento livre para oficial de Justiça que esteja em serviço no município.

PARANÁ: Empresário é condenado por atentado contra oficial de Justiça

 

O Tribunal do Júri condenou a três anos e sete meses o empresário Marco Antônio da Silva, de Ortigueira. O julgamento aconteceu nesta semana. Ele teve a pena reduzida devido à desclassificação de tentativa de homicídio privilegiado.

Em novembro de 2008, Marco desferiu um tiro contra o oficial de Justiça Samuel Leite, que esteve na residência do acusado para entregar uma intimação. Houve uma discussão e, em seguida, a mulher e a filha de Marco Antônio interferiram. A esposa acabou sendo agredida pelo oficial e, diante disso, o empresário pegou um revólver e atirou contra o homem. Mesmo ferido, ele conseguiu sair do local e se recuperar.

Depois do fato, Marco Antônio fugiu da cidade, mas a esposa Maria Choma e a filha Luciane Choma acabaram presas em flagrante pela polícia. No ano passado, elas foram julgadas como coautoras da tentativa de homicídio e acabaram absolvidas pelo Tribunal do Júri. Ambas foram defendidas pelo advogado Ângelo Pilatti Junior.

O empresário retornou para Ortigueira em abril deste ano e foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. Durante o julgamento, a defesa argumentou que Marco Antônio agiu sob emoção e, por isso, a tese foi desclassificada. Ele vai cumprir a pena em regime aberto.

O julgamento foi presidido pelo juiz Mauro Monteiro Mondim e o Ministério Público representado pelo promotor Tiago Artigas Niclewics. Pilatti e os advogados Kahê Pilatti Paiva e Fábio José Fornazari, do mesmo escritório, atuaram na defesa do réu. (E.S.)

Fonte: Diário dos Campos (Ponta Grossa/PR)