CEARÁ: Sejus recebe oficiais de justiça para discutir celeridade no cumprimento de mandados nos presídios

Diretores das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e oficiais de justiça da Comarca de Fortaleza se reuniram na manhã desta sexta-feira (24), na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), para discutir formas de dar celeridade ao cumprimento dos mandados judiciais. A reunião foi coordenada pela assessora especial do gabinete para o sistema prisional, Patrícia de Sá Leitão, e contou também com a presença da coordenadora do sistema penitenciário, Socorro Matias.

No encontro, os oficiais de justiça falaram de suas dificuldades para o cumprimento dos mandados, segundo eles por problemas de escolta até o preso e a falta de treinamento da categoria para trabalhar no ambiente prisional. Uma das demandas apresentadas pelos oficiais foi de que, quando não houvesse contingente policial para acompanhá-los no acesso às vivências onde ficam recolhidos os presos, o efetivo de agentes penitenciários fosse maior do que o utilizado atualmente. O diretor da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua, Wagner Sales, destacou que levaria os pontos discutidos à direção do Fórum para ver que medidas poderiam ser tomadas a fim de contribuir com a celeridade da atividade.

Os diretores de unidade, por sua vez, falaram sobre os melhores e piores dias e horários para o cumprimento do mandado, já que há dias que a rotina das unidades são alteradas pela presença de familiares e da entrega de materiais aos internos, bem como trataram de práticas exequíveis que poderiam auxiliar no trabalho dos oficiais.

A assessora especial da Sejus Patrícia de Sá Leitão sugeriu que, diariamente, os oficiais entrassem em contato com os diretores das unidades informando quais internos receberiam mandado naquele dia. A medida tem como objetivo acelerar nos procedimentos burocráticos, podendo reduzir o tempo de permanência dos oficiais nas respectivas unidades e a garantia de que aquele interno receberia a ordem judicial com maior celeridade.

A coordenadora do sistema penitenciário, Socorro Matias, ressaltou a presença do Ronda de Operações Padrões (ROP), grupo especial criado no último mês de dezembro para realizar procedimentos nas unidades prisionais. Hoje uma unidade já conta com a presença do grupo, mas em fevereiro este número deve ser ampliado para três. A medida, segundo ela, vai oferecer mais agilidade ao trabalho dos oficiais de justiça.

Fonte: Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará