quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

CNJ convoca TJPB e Sindojus/PB para resolver impasse gerado pelo descumprimento de Resolução


O Conselho Nacional de Justiça convocou o Sindojus e o Tribunal de Justiça da Paraíba, para participarem de audiência voltada a uma solução consensual para o impasse gerado a partir do descumprimento da Resolução 153 do CNJ, “com inegável repercussão sobre a qualidade da prestação jurisdicional no Estado da Paraíba e a esfera jurídica de servidores do Poder Judiciário”.

A provocação do Sindojus se deu após esgotadas todas as tentativas de resolver administrativamente o problema e prestadas as informações pelo TJ. As partes poderão enviar representantes com poderes específicos para transigir e firmar compromissos.

Encontro produtivo

Antes mesmo dessa convocação, após reunião ocorrida hoje à tarde, entre representantes do Sindojus e a desembargadora Fátima Bezerra, o Tribunal de Justiça manifestou a disposição de abrir uma rubrica, através da qual serão alocados recursos orçamentários para custeio da efetiva indenização pelo cumprimento de mandados.

“Tivemos um encontro dos mais produtivos, sobretudo quanto aos processos movidos pela entidade, que se encontravam paralisados há vários meses e que agora voltarão a tramitar regularmente”, destacou o presidente do Sindojus, Antônio Carlos Santiago.

Por sua vez, a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra, invocou a sensibilidade do Sindicato, no sentido de contribuir para por fim ao impasse em relação à Resolução 153 do CNJ, cuja mobilização nos meses de novembro e dezembro passados resultou no não cumprimento de 40 mil mandados.

Participação em Comissão

Também ficou acordado que o Sindojus será representado pelo filiado Crisóstomo Matias de Queiroz junto à Comissão criada pelo TJ para elaborar proposta de redução das custas judiciais, com tarifa social que reduzirá o percentual de deferimento da justiça gratuita no estado.

Sobre o assunto, ele já antecipou que custas judiciais são diferentes do deslocamento, que por si só já enseja uma despesa por parte do Oficial de Justiça. Além dele, participaram da reunião os diretores financeiro e cultura, respectivamente Manoel Cathuyte e Vanderlei José, além do diretor administrativo processual do TJ, Eduardo Faustino. 

Fonte: Sindojus/PB

6 comentários:

  1. I really appreciate the kind of topics post here. Thanks for sharing us a great information that is actually helpful. Good day!
    Melatipoker
    Judi Domino
    Agen Poker
    Situs Ceme

    ResponderExcluir

  2. I’m completely enjoying as of it and that I have you ever bookmarked to ascertain out new stuff you'll post..
    Agen Bandar66
    Link Bandar66
    Situs BRI 24 Jam

    ResponderExcluir
  3. Hello, Nice, this is very impressive blog post. I read this,
    Get good information and very amazing it. So many people like and me
    Melatipoker
    Judi Domino
    Agen Poker
    Situs Ceme
    QQ Online

    ResponderExcluir
  4. must say that overall I am really impressed with this blog. It is easy to see that you are passionate about your writing. If only I had your writing ability I look forward to more updates and will be returning
    Daftar Melatipoker
    Link Melatipoker
    Melatipoker
    Melatipoker

    ResponderExcluir

  5. Thanks for sharing your information, its great and i appreciated about it
    Melatipoker
    Judi Domino
    Agen Poker
    Situs Ceme

    ResponderExcluir

Comente:

Postagens populares

Vídeos: FENOJUS

Loading...