sexta-feira, 20 de novembro de 2015

MINAS GERAIS: Oficiais de Justiça de Uberaba podem deflagrar greve na próxima semana

Em Uberlândia, os oficiais de Justiça já deflagraram greve


Sabrina Alves

Oficiais de Justiça de Minas Gerais, em algumas comarcas do Estado, já adeririam à greve, por tempo indeterminado, desde o último dia 17. A decisão foi acatada pela maioria dos servidores em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Minas.

Em nota, o diretor-geral do Sindojus/MG, Igor Leandro Teixeira, declarou que os Oficiais de Justiça estão revoltados com o retrocesso sobre os direitos da categoria. “O TJMG está ciente que esses servidores estão utilizando verbas do próprio salário para comprar e manter veículo particular para o cumprimento dos mandados judiciais, transferindo o ônus da prestação jurisdicional aos Oficiais. Está ciente de que o Estado de Minas Gerais deve ser o único Estado da Federação a não implementar o requisito de nível superior para o cargo de Oficial de Justiça. Está ciente, também, de que continua descumprindo a Lei da Data Base, sem argumentos jurídicos plausíveis”, declarou.

Em Uberaba, cerca de 54 oficiais de Justiça poderão cruzar os braços a partir da próxima semana. Segundo o delegado do Sindojus/MG, o oficial de justiça uberabense Fábio Ricardo Silva Gonçalves, a decisão na comarca local será discutida depois da mudança do fórum, prevista para esta sexta-feira (20).

“Aqui em Uberaba, vamos discutir a adesão à greve na próxima semana, por conta da mudança do fórum. Mas, a princípio, a probabilidade é pela adesão. O presidente do Tribunal chegou a fazer uma proposta aos presidentes dos sindicatos, que seria o pagamento de uma espécie de abono que compensaria o período de maio a dezembro; em janeiro de 2016, seria reajustado 2% do salário e, em maio, mais 4,28% de reajuste, totalizando 6,28%. Esse reajuste e o abono seriam para compensar o pagamento da data base, que deveria ser paga desde maio. A previsão é de que os sindicatos discutam em assembleia a aceitação. Por enquanto, a greve está sendo mantida em todo o Estado”, explicou Fábio, se referindo à proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais na última quarta-feira (18), aos três sindicatos ligados ao tribunal: Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus) e Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus).

O valor do abono, de acordo com o TJMG, seria entre R$ 4 mil e R$5 mil de acordo com o cargo. O acordo ainda está sendo discutido pelos sindicalistas.

InfoJus BRASIL: Com informações do Jornal de Uberaba

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