A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional com a ação que questiona os poderes do Conselho Nacional de Justiça e com a tarefa de tratar temas espinhosos, como a descriminalização do uso de drogas e o aborto de fetos anencéfalos. Os ministros sabem, no entanto, que a imagem do tribunal dependerá de apenas um julgamento: o do mensalão. Em sua reta final, o processo sobre o maior escândalo do governo Lula, revelado em 2005, estará nas mãos do ministro revisor da ação, Ricardo Lewandowski. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Ano agitado
O jornal Correio Braziliense também destaca que o STF terá um 2012 ainda mais agitado do que o ano anterior. A se confirmar a apreciação do processo do mensalão, a Suprema Corte realizará o mais longo e esperado julgamento de sua história. O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, quer julgar o caso neste primeiro semestre para afastar o risco de prescrição das penas. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, pretende levar a plenário nos quatro primeiros meses deste ano os processos de maior relevância que estiverem prontos para julgamento. O objetivo do ministro é julgar o máximo de ações importantes antes de sua saída da Presidência da Corte, em abril.
Prisão ilegal
O Exército decidiu aposentar o segundo-sargento Laci Marinho de Araújo, 39 anos, que ficou conhecido por tornar pública sua relação estável de 13 anos com outro militar, segundo informações do jornal Correio Braziliense. A decisão se baseia no diagnóstico de doenças que o torna “incapaz definitivamente para o serviço do Exército”. O militar foi diagnosticado com “transtorno misto ansioso e depressivo”, “outras reações ao estresse grave”, “epilepsia de lobo temporal” e “hipertensão primária”. Companheiro de Araújo, o também segundo-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, 38, acredita que uma perícia judicial concluída recentemente teria levado à mudança de posição do Exército. Segundo Alcântara, a perícia atesta que a doença existe há oito anos. Araújo chegou a ser preso, acusado de deserção. Leia mais aqui na ConJur.
COLUNAS
Ombudsman da ombudsman
A colunista Monica Bergamo contesta as observações da ombudsman Suzana Singer sobre manchete do jornal Folha de S.Paulo, que tratou de decisão de ministro do STF. “Na semana passada, a ombudsman Suzana Singer criticou a Folha pela manchete do dia 21 que dizia ter o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, dado liminar que o beneficiava. A ombudsman usou informações incompletas para embasar a sua opinião - o que a transforma em uma crítica equivocada.” Segundo a colunista, a ombudsman concluiu que o ministro estaria excluído do problema, mas deixou de fora informações importantes sobre o caso.
Sem vestígios
O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, conta que os laudos dos exames residuográficos, que detectam a presença de pólvora, nas mãos de Adriano e Adriene Cyrilo Pinto não encontraram vestígios em nenhum dos dois. “Ou seja: não ajudam a esclarecer a autoria do disparo. Segundo um técnico, este tipo de exame não é preciso e é comum não apontar pólvora mesmo em quem acabou de atirar.”
Ano agitado
O jornal Correio Braziliense também destaca que o STF terá um 2012 ainda mais agitado do que o ano anterior. A se confirmar a apreciação do processo do mensalão, a Suprema Corte realizará o mais longo e esperado julgamento de sua história. O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, quer julgar o caso neste primeiro semestre para afastar o risco de prescrição das penas. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, pretende levar a plenário nos quatro primeiros meses deste ano os processos de maior relevância que estiverem prontos para julgamento. O objetivo do ministro é julgar o máximo de ações importantes antes de sua saída da Presidência da Corte, em abril.
Prisão ilegal
O Exército decidiu aposentar o segundo-sargento Laci Marinho de Araújo, 39 anos, que ficou conhecido por tornar pública sua relação estável de 13 anos com outro militar, segundo informações do jornal Correio Braziliense. A decisão se baseia no diagnóstico de doenças que o torna “incapaz definitivamente para o serviço do Exército”. O militar foi diagnosticado com “transtorno misto ansioso e depressivo”, “outras reações ao estresse grave”, “epilepsia de lobo temporal” e “hipertensão primária”. Companheiro de Araújo, o também segundo-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo, 38, acredita que uma perícia judicial concluída recentemente teria levado à mudança de posição do Exército. Segundo Alcântara, a perícia atesta que a doença existe há oito anos. Araújo chegou a ser preso, acusado de deserção. Leia mais aqui na ConJur.
COLUNAS
Ombudsman da ombudsman
A colunista Monica Bergamo contesta as observações da ombudsman Suzana Singer sobre manchete do jornal Folha de S.Paulo, que tratou de decisão de ministro do STF. “Na semana passada, a ombudsman Suzana Singer criticou a Folha pela manchete do dia 21 que dizia ter o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, dado liminar que o beneficiava. A ombudsman usou informações incompletas para embasar a sua opinião - o que a transforma em uma crítica equivocada.” Segundo a colunista, a ombudsman concluiu que o ministro estaria excluído do problema, mas deixou de fora informações importantes sobre o caso.
Sem vestígios
O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, conta que os laudos dos exames residuográficos, que detectam a presença de pólvora, nas mãos de Adriano e Adriene Cyrilo Pinto não encontraram vestígios em nenhum dos dois. “Ou seja: não ajudam a esclarecer a autoria do disparo. Segundo um técnico, este tipo de exame não é preciso e é comum não apontar pólvora mesmo em quem acabou de atirar.”
Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2012
