quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

RIO: Apesar de ter frota de 809 carros, Tribunal de Justiça contratará táxis


Segundo o TJ: "o táxi será usado quando um oficial de Justiça precisar entregar uma intimação"

Extra

O Tribunal de Justiça do Rio tem 809 carros em suas garagens, mas o número não parece suficiente para atender à demanda de seus funcionários públicos. No Diário Oficial do Judiciário do último dia 3, o TJ lançou o edital para a contratação de uma empresa de serviço de táxi para transporte (a trabalho) de servidores, colaboradores e juízes. A informação foi antecipada, ontem de manhã, pelo jornalista Ricardo Boechat, no seu programa da Band News FM.

No edital, o novo serviço está com valor estimado de até R$ 811 mil anuais. Funcionará assim: cada departamento vai distribuir um limite de vouchers (vales) mensais para uso de “expediente”. Hoje, o TJ tem 474 veículos em suas garagens para esse tipo de serviço, sendo dez deles carros Jetta blindados.

Há ainda 206 veículos de representação. Estes são usados unicamente para desembargadores ou em atendimento a ministros que vêm ao Rio. Outros 105 carros fazem parte de uma reserva técnica, caso os desembargadores precisem. Os dados constam do Portal da Transparência institucional do Tribunal de Justiça na internet.

Desembargadores sem táxis

Os táxis não serão usados por desembargadores, mas por juízes, caso estes precisem fazer algum tipo de serviço relativo ao dia a dia do tribunal. Hoje, ao contrário dos desembargadores, os juízes não têm carros de representação. Usam, se necessário, os veículos de serviço. Os táxis poderão ser usados por colaboradores: pessoas que não são servidores, mas atuam em convênios. Oficiais de Justiça e demais servidores que precisarem do serviço também poderão fazer uso.

Embora a decisão de usar ao longo de 12 meses duas modalidades diferentes de transporte ter causado muita polêmica, o TJ diz que a contratação de uma empresa de táxi agora é uma primeira experiência. O departamento de transportes do TJ fez cálculo e concluiu que, no futuro, o uso de táxis, em vez de a utilização de carros permanentes, representará economia de 5%. Isso porque não haveria gastos com motoristas, manutenção e IPVA. Os carros permanentes de desembargadores continuariam. Se a experiência der certo, os veículos de serviço serão aposentados com o passar do tempo.

Respostas do TJ
Demanda


O Tribunal de Justiça diz que a licitação visa atender parte da demanda interna da corte. Especialmente a demanda que não necessita de carros permanentemente. Exemplo: o táxi será usado quando um oficial de Justiça precisar entregar uma intimação; ou quando um jurado precisar ser deslocado; ou quando um assistente social precisar visitar uma criança.
 
Pagamento

O Tribunal de Justiça garante que só será pago à empresa vencedora da licitação o que for usado. Haverá um controle mensal. Esta será a primeira experiência. No futuro, caso dê certo, a nova fórmula vai representar, pelos cálculos do TJ, economia de 5%.
Economia

O TJ garante que haverá economia, já que serão evitadas despesas permanentes com seguro de carro, manutenção dos veículos; guarda e gestão de viaturas. Também não serão necessários motoristas.
Atendimentos

O Poder Judiciário do Estado do Rio conta, atualmente, com os seguintes números: 81 comarcas, 752 serventias e, ao todo, 144 prédios espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro para atendimento a toda população.

Fonte: O Globo

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