sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

SC: Oficial de Justiça relata agressão em que foi vítima durante cumprimento de medida protetiva

Oficial que foi agredido na Maria da Penha  
 
Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados recebido em plantão diário do dia 04/02/2014, depois de tentar contactar a vitima via telefone celular por diversas vezes sem sucesso, compareci ao local indicado, às 19hs30min, ocasião em que fui atendido pela vitima e pelo réu, tendo este ultimo, cordialmente (ainda que levemente embriagado), convidado-me a entrar em sua residência e sentar-se, fato que, para manter a discrição do ato, aceitei. Que, enquanto cientificava o Sr.xxxxxxxx, ora réu, das Medidas Protetivas e do Afastamento do Lar, este divergiu, dizendo que não iria sair da sua residência, então, adverti-o que a medida teria que ser cumprida e, se acaso fosse necessário, faria uso da força Policial para tanto. Que, depois da advertência o réu levantou-se e violentamente desferiu-me um soco na face direita, ocasião em que estava de óculos de grau e que não gerou maiores danos porque, por extinto, esquivei-me, pegando de raspão. Que, levantei-me rapidamente e escoltei a Sra. XXXXX, ora vitima, até a rua, ficando entre esta é o réu, momento em que este amassou a porta do motorista de meu veiculo com pancadas dadas com a mão. Que, diante da reação violenta do réu, imediatamente procurei abrigo para a vitima e deixei-a na casa de sua mãe, com seus familiares (do outro lado da rua, um pouco para o lado) e solicitei-lhe que dali não saísse até que eu autorizasse. Que, neste momento o réu pegou um tronco de madeira de aproximadamente 1 metro, tipo bastão, e veio em direção a mim, enquanto eu estava na frente da casa da mãe da vitima e começou a ameaçar-me de morte, assim como a vitima que estava do outro lado do portão. Que, esta situação perdurou por aproximadamente 15 minutos, até que o réu permitiu-me sair, sob a condição de não chamar a Policia, alertando que se voltasse com reforço policial, mataria eu e os policiais, ou me mataria em outra ocasião que me encontrasse na rua. Que, mandei a vitima entrar na residência com seus familiares (mãe, irmãos e filhos), não saindo de lá até eu voltar, dirigi-me ao réu disse-lhe que não retornaria, subi em meu veiculo, que estava atras do réu, e dirigi a uma subida, sentido XXXX, onde a vitima disse que pegava sinal de telefone celular, porem sem sucesso, razão pela qual, retornei, passando pela frente do local dos fatos e verificando que o réu estava com o pedaço de pau na frente da casa onde eu deixara a vitima. Que, sem parar e com pressa, continuei trajeto de retorno à Canoinhas, só conseguindo sinal de celular (por não encontrar qualquer orelhão) em frente da XXXX (SC 477), aproximadamente 4 KM, onde, liguei para o 190 e requisitei reforço policial. Que, às 20hs30min, fui atendido pela Guarnição da Policia Militar composta pelo Cabo Xavier e o Soldado Durau, os quais, imediatamente, dirigiram-se comigo a residência do réu e, encontrando-o em casa, tiveram que o render depois deste desrespeitar suas ordens de revista e averiguação. Que, cessado o perigo, fui a residência onde havia deixado a vitima e esta, embora assustada, prontamente dirigiu-se comigo, os policiais e o réu a Delegacia de Policia desta Comarca, para registrar este fato, resultando em Auto de Prisão em Flagrante. Que, na Delegacia, às 23hs10min, conclui o mandado, tendo, após as formalidades legais, procedido a intimação da Sra. XXXXXX e do Sr. XXXXXX, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, os quais aceitaram a contrafé que ofereci e exararam as suas assinaturas, tendo este ultimo também sido afastado e sido cientificado desta medida. Dou fé.

Fonte: Sindojus - SC

24 comentários:

  1. Precisamos Urgentemente:Treinamento, capacitação, protocolo de procedimentos, não podemos mas ficar colocando nossa vida em risco.

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  2. A FENOJUS já devia ter protocolado um requerimento ao CNJ requerendo medidas de segurança para a proteção dos oficiais de Justiça.

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  3. Medida assim, e outras construtivas, só acompanhado de guarnição policial e com porte funcional.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Marcos Antonio Detoffol14 de fevereiro de 2014 22:53

    Boa noite! Eu fico pensando o que passa pela cabeça desse colega e de muitos outros Brasil afora, quando cumprem medidas dessa natureza. E cediço de todos, ou pelo menos deveria ser de um bom Oficial de Justiça, que medidas protetivas a rigor devem ser em cumpridas por DOIS, DOIS, DOIS, DOIS, ou mais Oficiais de Justiça, assim como em todas as cautelares. È logico que o agressor ira encarar o executor da ordem judicial quando percebe que está em idêntica vantagem numérica e/ou força física.Com premissas venias, até quando teremos noticias dessa natureza por conta de colegas desatentos, e desinformados. Aqui na comarca que atuo sempre saímos com um parceiro para cumprir essas medidas, e, se necessário em quatro, cinco, ou toda a equipe, e, se necessário auxilio de força pública. Grande abraço a todos, e pelo Amor de Deus e suas integridades físicas, não fiquem dando sopa para o azar. Ah, concordo amplamente que temos sim que receber treinamentos de defesa pessoal, e principalmente o direito de portar arma de fogo.

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  6. O problema é que apenas um oficial de Justiça cumpre o plantão diário.

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  7. Por estas e outras precisamos urgentemente que se aprove o porte funcional de arma de fogo para os oficiais de justiça.
    A PF e algumas decisões judiciais, sem conhecimento de causa, alegam que temos apoio da PM nas diligências. Mas se levarmos a cabo o risco iminente de vida em que corremos, precisamos de reforço policial em, no mínimo, 50% de nossas diligências.

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  8. Por esta e outras, acredito no mandado de prisão e afastamento do lar deva ser cumprido pela polícia militar (acompanhada por OJ - se necessário) e não o contrário. Oficial de Justiça nunca teve estrutura e respaldo do poder público para realizar medidas coercitivas desta natureza e quando o faz, corre risco de vida.

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  9. Sou da Justiça Federal e concordo plenamente: "Precisamos Urgentemente:Treinamento, capacitação, protocolo de procedimentos, não podemos mas ficar colocando nossa vida em risco."
    Ao colega que disse que tem que ir em dois: onde trabalho não tem como, a carga de serviço é muito grande para que um colega deixe de trabalhar e acompanhe outro. Aliás, aqui (SC) na subseção não tem PF; tem só três guarnições da PM...é brincadeira. A melhor companhia que podemos ter é uma glock .380, infelizmente.

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