quinta-feira, 17 de novembro de 2016

MPF denuncia prefeito eleito de Sousa/PB por crime de resistência, mediante ameaça e intimidação a oficial de Justiça

Fábio Tyrone é acusado de fraude licitatória quando foi prefeito em 2011. Político amassou mandado judicial de citação, intimidou e ameaçou oficial de Justiça

PRM em Sousa - Foto: Ascom MPF/PB

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou o prefeito eleito do Município de Sousa, Fábio Tyrone, por opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, crime previsto no artigo 329 do Código Penal. 


Segundo a denúncia, depois de várias tentativas frustradas de encontrar Fábio Tyrone em sua residência e por telefone para cumprir mandado de citação, o oficial de Justiça o encontrou em 13 de setembro de 2016, durante realização de evento de campanha eleitoral. Na ocasião, o então candidato Fábio Tyrone, denunciado por fraude licitatória quando foi prefeito em 2011 (ação penal 0001459-73.2012.4.05.8202), se opôs à execução do ato legal, intimidando e ameaçando o oficial. 

De acordo com o MPF, a partir de relato do oficial de Justiça, Fábio Tyrone chegou a assinar o mandado judicial de fl. 21, amassou-o com as mãos e o jogou no chão, recusando-se a assinar o auto de qualificação (fl. 23 e 26/27).

Ainda segundo o Ministério Público, notificado para ser interrogado no presente procedimento, Fábio Tyrone, mais uma vez, não foi encontrado em sua residência.

A pena prevista no Código Penal é de detenção de dois meses a dois anos.

Processo nº: 0000837-52.2016.4.05.8202

InfoJus BRASIL: com informações do MPF/PB

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