terça-feira, 29 de novembro de 2016

Presidente da FENOJUS João Batista Fernandes Sousa, visita o Maranhão

No início da tarde desta segunda-feira (28), o presidente da Federação dos Oficiais de Justiça (FENOJUS) João Batista Fernandes Sousa. Ele, que é vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos do Brasil – CSB, esteve acompanhado de Wender Rocha, presidente da CSB no Maranhão e do oficial de justiça Emanoel Jansen dos Juizados Especiais de São Luís.

A passagem do sindicalista pelo Maranhão se deu em razão de audiência pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Na audiência concedida à FENOJUS, João Batista pediu apoio do Chefe do Judiciário Maranhense para a aprovação do Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça. Uma cópia do projeto foi entregue e será analisado agora pelo presidente do TJMA. “O Presidente Cleones Cunha foi bastante receptivo”, avaliou.


Na entrevista abaixo, João Batista Fernandes Sousa dá mais detalhes sobre sua reunião com o presidente do TJMA, Cleones Cunha, e da atuação da FENOJUS pela dos oficiais de justiça.

PERGUNTA – O senhor pode resumir o seu encontro com o Desembargador Cleones Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão?

J.B – “Hoje (28/11), nós fomos tratar com o presidente do TJ do Maranhão das demandas dos colegas daqui (sic).

Entregamos a ele uma proposta de alteração da estrutura do Poder Judiciário específica para a atividade dos oficiais de Justiça, que é o projeto da Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça. Eu entendo que o presidente foi bastante receptivo àquilo que nós encaminhamos.

Ele ficou de analisar o documento para formar uma convicção pessoal e depois convocar a Federação e o SINDJUS-MA para discutirmos a proposta legislativa.

Tratamos também, principalmente, da Resolução 153 do Conselho Nacional de Justiça – que determina pagamento antecipado das despesas de diligências dos oficiais de justiça – a qual soubemos que não está sendo cumprida pelas Varas da Fazenda. Falamos, também, do acesso à carreira, a fim de voltarmos a aplicação desta exigência do nível superior e sobre a participação da Central dos Sindicatos do Brasil – CSB para acompanhar juntamente com a FENOJUS os processos que forem necessários serem realizados aqui no Maranhão de interesse dos oficiais de justiça.

O melhor do encontro foi ter percebido uma boa receptividade por parte do presidente do Tribunal, principalmente porque demonstramos a ele que, se devemos ser parceiros em um momento normal, em um momento de crise devemos ser muito mais parceiros.

O principal objetivo com os nossos encaminhamentos entregues ao presidente do TJ do Maranhão é valorizar a categoria. Não falo apenas de valorização financeira. É necessário se adequar às necessidades da população, mas, também, é imprescindível fazer isso valorizando a categoria.


PERGUNTA – Além da reunião com o presidente do TJMA, algo mais motivou a sua vinda à São Luís?

JB – “Começou a se desenvolver aqui, no Maranhão, um processo sobre a recriação de um Sindicato dos Oficiais de Justiça. Aproveitando essa pauta, vimos trazer ao Maranhão informações do que está acontecendo para a categoria a nível de Brasil, além da pauta que trouxemos para ser analisada e discutida com o presidente do TJMA em favor da categoria. Quanto ao que está acontecendo, precisamos buscar um consenso sobre o que é melhor para a categoria (dos oficiais de justiça) e a Federação está à disposição para congregar e buscar um denominador comum para aquilo que seja, de fato, melhor para todos.

Queremos coordenar o trabalho dessa discussão com o conjunto dos colegas. A criação do Sindicato dos Oficiais de Justiça tem o apoio incondicional da FENOJUS. Ela existe pra isso. Eu sou o presidente da federação, legitimado pela categoria e por decisão judicial. Estamos prontos para participar do processo, como representantes da categoria a nível nacional.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os oficiais de justiça se sentem representados pelo SINDJUSTIÇA. Em outros estados houve a criação de sindicatos específicos de oficiais de justiça. Sabemos respeitar a vontade da categoria em cada estado.

PERGUNTA – Qual sua mensagem final para os oficiais de justiça do Maranhão?

JB – Seja qual for a decisão a ser tomada pela categoria, vamos continuar trabalhando juntos pela valorização dos oficiais de justiça maranhenses. Sem oficial de justiça, não há justiça. Sem oficial de justiça não há poder judiciário, sendo mais claro. O que não podemos admitir é a divisão, como alguns tentaram fazer com a FENOJUS.

A minha mensagem é de unidade. Além disso, a FENOJUS deve entrar nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal como AMICUS CURIAE (terceiro interessado) nas ações que discutem a carreira dos oficiais de justiça do Maranhão, dentre outras iniciativas de interesse da classe.

Estou à disposição dos oficiais de justiça para retornar em breve ao Maranhão para construir a unidade da classe em torno da valorização do cargo, da sua respeitabilidade e credibilidade.

Fonte: http://monicalves.com.br/

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