quinta-feira, 7 de março de 2019

Com vaga para oficial de Justiça, TJ do Tocantins planeja novo concurso

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) confirmou a intenção de realizar um novo concurso ainda este ano. De acordo com o órgão, a atual gestão já está planejando uma seleção para formação de uma equipe multidisciplinar que auxiliará os juízes em suas decisões, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. 

Também houve a confirmação de que o certame suspenso no ano passado deverá ser avaliado e passar por nova formatação, caso o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprove a decisão. Se aceito, é possível que o edital seja publicado ainda esse ano.

Concurso suspenso

No ano passado, o TJ/TO estava com concurso autorizado com 30 vagas para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça avaliador, que contratou a banca Cebraspe como organizadora. O contrato foi definido por meio de dispensa de licitação.

Após a decisão, o Ministério Público do Estado (MPE/TO) moveu uma ação para anular o contrato entre o órgão e a banca, por haver indícios de irregularidades no procedimento licitatório, segundo a determinação. O Tribunal, então, decidiu suspender o concurso, por descumprimentos dos princípios constitucionais das normas de licitação no processo de escolha da banca. 

O certame, além das 30 vagas, teria formação de cadastro reserva. A remuneração para analista judiciário era de R$ 11.876,31, para o cargo de oficial seria R$ 13.703,43 e, para técnico, R$ 7.093,74.

Fonte: Sindojus-MT

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