No ano passado, Luiz Flávio Gomes, famoso pelo grupo de ensino que criou, o LFG, anunciou seu afastamento como deputado Federal após ser diagnosticado com leucemia.
Faleceu, nesta quarta-feira, 1º, o jurista, professor e político brasileiro Luiz Flávio Gomes. Em setembro do ano passado, ele havia anunciado seu afastamento das atividades da Câmara dos Deputados, depois de ter sido diagnosticado com leucemia aguda.
Luiz Flávio Gomes nasceu em 6 de maio de 1957, na cidade de Sud Mennucci/SP. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba em 1979, tornou-se mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo em 1989 e doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, em 2001.
Foi professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles o da Facultad de Derecho de la Universidad Austral em Buenos Aires, Argentina, e da UNISUL, de Santa Catarina. Foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru.
Luiz Flávio Idealizou e fundou a rede de ensino LFG, em 2003, a primeira em formato telepresencial, no Brasil. A rede foi vendida para a Anhanguera, em 2008.
Além da atuação acadêmica, Luiz Flávio foi policial civil, delegado de polícia em 1980, promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, juiz de Direito em São Paulo de 1983 a 1998, e advogado de 1999 a 2001.
Também atuou como individual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000, membro e consultor da delegação brasileira no décimo período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em 2001, e secretário geral do Instituto Panamericano de Política Criminal.
Na área política, foi deputado Federal pelo Estado de São Paulo, exercendo o cargo desde 1° de fevereiro de 2019, e criou o movimento de combate à corrupção, “Quero um Brasil Ético”.
Luiz Flávio Gomes estava afastado do mandato de Deputado Federal desde 10 de setembro do ano passado para tratamento de uma leucemia. Chegou a fazer 1 transplante de medula, bem sucedido, porém a doença retornou.
Ricardo Silva, Oficial de Justiça que ocupa vaga de Deputado Federal desde fevereiro, passa a ser primeiro suplente de Deputado Federal
Em fevereiro deste ano o oficial de Justiça de São Paulo Ricardo Silva (PSB/SP), segundo suplente, assumiu a cadeira como deputado federal diante do pedido de afastamento por motivo de saúde de Luiz Flávio Gomes. Com a morte de Luiz Flávio Gomes o oficial de Justiça Ricardo Silva passará a ser o primeiro suplente. Nas eleições de 2018, Silva, ex-vereador de Ribeirão Preto, recebeu 61 mil votos, ficando como segundo suplente da chapa.
A primeira suplência é ocupada pelo deputado Luiz Lauro Filho que atualmente também é deputado ocupando uma cadeira em função de licença médica de outro deputado Jeferson Campos.
Como Campos volta da licença em abril, Luiz Lauro deixará a primeira suplência e ocupará em definitivo a vaga do deputado Luiz Flávio, que faleceu nesta quarta-feira. Já Ricardo Silva deixará o cargo, mas ficará mais perto de ocupar em definitivo uma cadeira na Câmara, caso algum deputado do partido saia por algum motivo.
Outra possibilidade dele retornar a Câmara dos Deputados é o PSB ganhar a ação que impetrou no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra Luiz Lauro Filho por infidelidade partidária. Ele que era primeiro suplente da coligação e assumiu o cargo na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro do ano passado após a saída de Jefferson Campos (PSB) por motivos de saúde.
Entretanto três dias depois deixou o partido e se filiou ao PSDB. Para poder se filiar ao PSDB, Luiz Lauro, segundo o partido, teria sido “amigavelmente” expulso do PSB.
O problema, segundo a executiva nacional do partido, é que a expulsão foi feita em um processo que “contém gritantes violações ao Estatuto e Código de Ética do PSB”, segundo a ação encaminhada ao TSE. Caso o PSB ganhe a ação, Ricardo que se transformou em primeiro suplente assumiria a vaga de Luiz Lauro.
Ricardo Silva é Oficial de Justiça de carreira do TJSP e filho do deputado estadual Rafael Silva. Ele foi vereador pelo PDT na cidade de Ribeirão Preto de 2013 a 2016.
Ricardo Silva, oficial de Justiça de carreira do TJSP.
InfoJus Brasil: O portal dos oficiais de Justiça do Brasil (com informações do portal Migalhas)
A morte do professor Luiz Flávio Gomes, de quem eu divergia em muitos pontos, é uma perda irreparável para o país. Foi um exemplo de intelectual preocupado com a ética na política e na vida. Que descanse em paz.
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