Central de Distribuição de Mandados da Comarca de Macapá atinge marca de 10.000 mandados judiciais cumpridos no mês de setembro

O oficial de Justiça Geraldo Majela, coordenador em exercício da Central de Mandados Comarca de Macapá, informa que a Unidade atingiu no mês de setembro o número recorde em diligências de mandados cumpridos e homologados em 2020. No total, foram cerca de 10.000, divididos em 7.302 diligências positivas e 2.625 negativas (aquela em que a parte não é alcançada). Mesmo com os impasses do isolamento social, a Central manteve seu grau de eficiência, contando com a colaboração de todos os agentes que durante a pandemia fizeram parte da linha de frente do Judiciário amapaense.

Geraldo Majela ressalta a importância da atuação direta dos oficiais. “A intimação feita pelo oficial de Justiça é o método mais eficaz, porque quando esses mandados são enviados pelos Correios, correm o risco de serem devolvidos porque eles não fazem a investigação que o oficial faz, podendo não encontrar o endereço. Então, é a única forma de garantir a eficiência,” destaca Geraldo.

A Central, que no mês de abril (período de pico da pandemia) cumpriu 495 mandados, viu esse número saltar para 9.947 no mês de setembro. Segundo Majela, o número reduzido do primeiro mês foi devido ao atendimento exclusivamente virtual realizados pelos agentes. “Tinha um movimento muito represado nas Varas, que precisavam de um atendimento de ponta, e esses atendimentos só funcionam com o oficial de Justiça. Um exemplo clássico é o IAPEN, que até então os mandados não eram cumpridos. Tínhamos mais de 170 mandados a serem cumpridos lá, então chamamos um oficial de Justiça que foi de cela em cela, com toda proteção disponibilizada pelo sindicato da categoria e pelo Tribunal de Justiça do Amapá, para cumprir esses mandados.” 

Atualmente, a Central conta com 32 oficiais (50% do total) em atividade presencial. “Não podemos deixar perder as audiências, porque a audiência é o ato mais importante do processo, onde a parte pode estar diante do juiz, atendendo ao princípio constitucional da identidade física do juiz. Desde março não perdemos nenhuma audiência, todos os mandados que chegaram até nós para realização de audiência foram cuidadosamente administrados.” salienta Majela.

Ele também ressalta que o mesmo se aplica para as outras milhares de diligências cumpridas nas comarcas do interior do estado. "Os Oficiais de Justiça que lá atuam, que são membros integrantes desse grande exército de frente do Poder Judiciário, igualmente, prestaram a melhor concretização da justiça", finalizou

InfoJus Brasil: Com informações do TJAP