Homem teria ficado insatisfeito por funcionária ter permitido acesso de oficial de Justiça, que entregaria ordem de despejo. Porteira relata ter sofrido ofensas racistas. Inquérito apura injúria discriminatória.
Delegada fala sobre investigação de ofensas a porteira em Santa Maria
O caso da porteira de um edifício agredida por um morador em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, é investigado pela Polícia Civil como injúria discriminatória. Mesmo assim, a delegada Débora Dias não descarta a hipótese de racismo além de ameaça. (Veja o vídeo acima)
"Ouvimos o síndico do condomínio e reinquirimos a vítima. A vítima, além de ratificar o que havia dito, trouxe elementos importantes ao inquérito", destaca a delegada.
Saiba o que já se sabe e o que ainda falta saber sobre este caso:
- O que diz a vítima?
- Quem é o suspeito?
- Quais crimes são investigados?
Relembre o caso
1. O que diz a vítima?
O ataque teria acontecido porque, minutos antes, uma oficial de Justiça foi ao apartamento do suspeito entregar uma ordem de despejo. A porteira Ana Lucia dos Santos Cardoso disse ao g1 que ficou em pânico após as agressões.
Casada e mãe de um filho, a porteira trabalha há 12 anos no local. Ela pontua que nunca havia sofrido algo parecido e que, no dia a dia, já havia cruzado com o morador pelos corredores, sem nunca ter tido problemas.
Acompanhada de um advogado, a mulher de 46 anos relata ter ouvido ofensas racistas do morador.
"Começou a me chamar de negra, que eu não servia para aquele serviço, que, se acontecesse isso de novo, de alguém subir, ele iria quebrar a minha cara. Não era a primeira vez que a oficial de Justiça ia atrás dele", afirma a funcionária.
Ela estuda ingressar na Justiça contra o homem. O caso ocorreu na quinta-feira (17) e foi registrado por câmeras de segurança. (Veja o vídeo abaixo)
Câmeras de segurança flagram morador agredindo porteira de prédio em Santa Maria
2. Quem é o suspeito?
O nome do investigado não foi divulgado pela polícia, em razão da Lei de Abuso de Autoridade, tampouco forneceu o contato do advogado dele. G1 tenta localizar a defesa do suspeito.
A delegada não confirmou se ele foi localizado, mas espera ouvi-lo e concluir o inquérito na próxima semana.
"Sabemos que é um caso que está tendo grande repercussão, mas não podemos dar mais detalhes específicos para não prejudicar a instrução", diz Débora.
3. Quais crimes são investigados?
Entenda a diferença entre racismo e injúria racial
O inquérito aberto pela Polícia Civil foi enquadrado como injúria discriminatória. De acordo com o Código Penal, este tipo de crime é classificado pela ofensa à dignidade com palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
A delegada, entretanto, não afasta a possibilidade de que seja concluído como racismo. Embora os crimes se equiparem e sejam imprescritíveis, conforme decidiu, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), o racismo é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade.
"Não é fácil a gente estar no local de trabalho e, de repente, chegar uma pessoa, te chamar de 'negra' e que 'tu não é competente para trabalhar ali'. Eu nunca imaginei que ia acontecer isso comigo", afirma Ana Lúcia.
O suspeito também pode responder por ameaça.
4. Relembre o caso
Segundo a porteira, uma oficial de Justiça ingressou no prédio buscando pelo morador, com uma ordem de despejo contra ele. A funcionária tentou contato telefônico, mas não obteve retorno. Diante disso, a oficial decidiu subir até o apartamento para intimar o indivíduo.
Minutos depois, o homem desceu. A porteira conta que tentou explicar ao morador que não poderia impedir o acesso da oficial ao edifício.
"Eu tentei explicar para ele que é regra do condomínio, a gente não pode barrar oficial de Justiça nem polícia. Ele não estava entendendo e disse: 'eu não quero saber de polícia na porta do meu apartamento nem oficial de Justiça'. Eu disse que não tinha como barrar", recorda.
As imagens mostram o homem agarrando a mulher na altura do peito e a jogando para trás. Ela diz ter ficado "sem ação".
"Eu disse: 'olha, tu está sendo filmado'. Ele não ficou preocupado", ressalta.
Após o ocorrido, a trabalhadora telefonou para o síndico. O responsável pela administração do edifício conferiu as imagens das câmeras de segurança e acionou a polícia.
"Eu espero que exista Justiça, para não acontecer isso com as mulheres. A gente sai para trabalhar, deixa filhos em casa. A gente sai para trabalhar porque precisa", destaca a porteira.
Homem teria reagido após ser intimado por oficial de Justiça — Foto: Reprodução
InfoJus Brasil: com informações do G1
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