Perspectivas profissionais, atuação dos oficiais de Justiça frente às tecnologias e forma da previdência serão debatidos em Gramado (RS)

A Fenassojaf e a Assojaf/RS realizam, entre os dias 28 e 30 de agosto, o 12º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF). Com o tema “Atuação em pauta”, o maior evento do oficialato federal brasileiro acontece no Serrazul Hotel, em Gramado (RS).

A programação do evento, que inclui atividades do 2º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP), conta com palestras sobre conciliação e mediação, perspectivas profissionais, a atuação do Oficial de Justiça frente à Tecnologia da Informação e Reforma da Previdência.

Palestrantes como o Desembargador do TRT da 4ª Região, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; a juíza do TJSC, Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres, além de Oficiais de Justiça de diversas regiões do país estão confirmados para os debates durante os três dias de 12º CONOJAF.

A juíza de Santa Catarina também está confirmada como palestrante do tema “Uma vida com significado: o que realmente importa para você?”, marcado para a quinta-feira (29), como atividade do 2º Encontro de Oficiais Aposentados. 

A solenidade de abertura do 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontece às 19:30h da quarta-feira (28). 

Veja AQUI a programação completa dos eventos em Gramado

PRIMEIRO PERÍODO DE INSCRIÇÕES TERMINA NA PRÓXIMA TERÇA – A Fenassojaf e a Assojaf/RS lembram que o primeiro período de inscrições para o CONOJAF e ENOJAP termina na próxima terça-feira (25). Neste período, o Oficial de Justiça paga o valor de R$ 300,00 pela inscrição. 

A partir da quarta-feira (26) até 30 de julho, a participação no Congresso Nacional custará R$ 330,00; e de 31 julho a 23 de agosto, o valor é de R$ 360,00 por inscrição. 

Uma das novidades do CONOJAF deste ano é a possibilidade de inscrição no dia e local do evento. Para tanto, o valor pela participação nos três dias de Congresso será de R$ 400,00 por Oficial de Justiça.

O primeiro período de inscrições para o o 2º ENOJAP também termina na próxima terça, sendo o valor de R$ 270,00 pela participação do Oficial aposentado. De quarta (26) a 30 de julho, a inscrição custa R$ 300,00 e de 31 de julho a 23 de agosto, R$ 330,00. No dia e local do Encontro, o valor da inscrição será R$ 360,00.

O pagamento da inscrição inclui a participação nas palestras e debates do 12º Congresso Nacional e um coquetel marcado para o dia 28 de agosto no Serrazul Hotel. Para os aposentados, ainda de acordo com a programação, haverá um City Tour por Gramado e Canela e um chá da tarde nos dias 28 e 29 de agosto das 14h às 18h.

Outra novidade do Congresso no Rio Grande do Sul é a possibilidade de pagamento da inscrição por cartão de crédito em até 18 parcelas, além de inscrições via Empenho e Grupo de Pessoa Jurídica.

Para se inscrever, basta CLICAR AQUI e preencher a ficha com todas as informações solicitadas. Após a conferência dos dados, o Oficial de Justiça deve concluir a inscrição e escolher uma das opções de pagamento disponíveis. A Comissão Organizadora informa que a inscrição será confirmada cinco dias após o pagamento. 

A Fenassojaf e a Assojaf/RS convidam todos os Oficiais de Justiça do Brasil a estarem em Gramado no mês de agosto para este importante evento do oficialato federal. O 12º CONOJAF e o 2º ENOJAP te esperam! Gramado te espera!

Todas as informações sobre o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP estão em um hotsite específico do evento. CLIQUE AQUI para acessar!

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

Assojaf/SE se reúne com o deputado Fábio Henrique em favor da aposentadoria por atividade de risco

Representantes da Assojaf/SE, além de Oficiais das Justiças Federal e do Trabalho de Sergipe, se reuniram, na última sexta-feira (14), com o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) para reafirmar a mobilização pela aposentadoria por atividade de risco.

O parlamentar é integrante da comissão especial que analisa a PEC da reforma da Previdência e autor da Emenda nº 145/2019, que classifica os Oficiais de Justiça nas demais categorias da segurança pública. 

Segundo Fábio Henrique, o objetivo da emenda é garantir isonomia no tratamento entre os membros das forças armadas; das polícias e bombeiros militares; policiais civis, federais e rodoviários federais; agentes de trânsito; guardas municipais; agentes socioeducativas; e os Oficiais de Justiça.

O conselheiro da Fenassojaf Luiz Américo Santos Rodrigues integrou o grupo de Oficiais que esteve na reunião com o parlamentar.

Fonte: Fenassojaf

Assojepar promoveu o Seminário dos Oficiais de Justiça com o tema: "O oficial de Justiça Pacificador Social na era digital"

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná (Assojepar), promoveu nos dias 14 e 15 de junho do corrente ano, o Seminário dos Oficiais de Justiça, com o tema "A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA COMO PACIFICADOR SOCIAL NA ERA DIGITAL E NOVAS PERSPECTIVAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL". O tema foi escolhido em razão do projeto elaborado pelos Oficiais de Justiça Edvaldo Lima e Carmen Sisnando, ambos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e que trata do Oficial de Justiça Conciliador.

O primeiro palestrante foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador Alberto Xisto, que em sua explanação falou dos reflexos positivos que teve na magistratura graças aos bons trabalhos desenvolvidos pelos Oficiais de Justiça.

O Oficial de Justiça Edvaldo Lima, abordou o tema Oficial de Justiça Pacificador Social com o slogan “VAMOS AVANÇAR?”. Lima lembrou que apesar do projeto Oficial de Justiça Conciliador ser de sua autoria, o Pacificador Social é totalmente diferente. Na oportunidade informou que, em nenhum momento, foi procurado pelo Oficial de Justiça de Santa Catarina que lançou um livro intitulado “O Oficial de Justiça Conciliador”.

Na sequência do seminário a Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Dra. Nardir Weber, palestrou sobre o tema "Oficial de Justiça e Seu Papel Pacificador". A Juíza Nardir Weber declarou que só aceitou palestrar no evento porque ficou encantada com o conhecimento dos diretores da Afojus em visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional também confirmou a presença no 5º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (5º Enojus) que ocorrerá na Cidade de Salvador (BA) no mês de setembro deste ano.  Ao final do debate Nardir Weber  foi muito aplaudida pelos participantes do seminário.

A palestra da Promotora de Justiça Dra. Roberta Franco teve como tema "A Importância do Oficial de Justiça na resolução dos Conflitos".

No final do Seminário foi dada a palavra aos participantes para debaterem com os diretores das entidades presentes. Para o anfitrião do evento, oficial de Justiça Arno Boss, Presidente da Assojepar, o seminário foi um sucesso e os Oficiais de Justiça do Paraná saíram mais fortes, graças à participação das entidades filiadas à Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil - Afojus-BR. 

InfoJus Brasil: Com informações da Afojus-BR

Diretoria da Afojus/Fojebra participa de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná

O tema da reunião foi o restabelecimento da Carreira de Oficial de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

A Diretoria da Associação Federal dos Oficias de Justiça do Brasil (Afojus) participou, na última quinta-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Desembargador Adalberto Xisto. O objetivo da reunião foi buscar medidas para restabelecer a carreira de Oficial de Justiça no Estado do Paraná.

A Afojus encaminhou propostas ao TJPR com o objetivo de subsidiar a corte paranaense na elaboração e proposição de medidas legislativas para o restabelecimento da carreira de Oficial de Justiça sem prejudicar os atuais ocupantes do cargo, assim como não criar despesas para o tribunal. 

Segundo o desembargador Adalberto Xisto, o Oficial de Justiça tem uma missão importante no Poder Judiciário e o caso terá prioridade em sua gestão.

Os Diretores da Afojus agradecem a recepção amigável a qual foi dada pelo presidente e juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.

InfoJus Brasil: Com informações da Afojus

Seminário debate a importância do Oficial de Justiça como pacificador social

Seminário iniciou ontem (14) e encerra hoje em Curitiba, Estado do Paraná e tem como tema "A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA COMO PACIFICADOR SOCIAL NA ERA DIGITAL E NOVAS PERSPECTIVAS DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL"

Mais informações:

DIAS: 14 e 15 de junho

LOCAL:: Tribunal do Júri/CURITIBA

Ocorre também a Assembléia da FOJEBRA e da ASSOJEPAR.

Abertura com o Desembargador ADALBERTO XISTO PEREIRA, Presidente do TJ/PR. 

PALESTRANTES CONFIRMADOS:

Dra. NARTIR WEBER

Juíza Auxiliar do CNJ

Dra. ROBERTA FRANCO MASSA

Promotora de Justiça

Dr. EDVALDO LIMA

Presidente da FOJEBRA.

Presidente do Sindojus-DF prestigia lançamento de livro sobre o Oficial de Justiça conciliador

O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, prestigiou, nesta sexta-feira (14), o lançamento do livro “O Oficial de Justiça Conciliador”, de autoria do Oficial Ricardo Prado.

A solenidade aconteceu na Associação dos Magistrados catarinenses e reuniu Desembargadores, magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina. 

De acordo com Gerardo Lima, a obra apresenta um relevante estudo acerca de novas perspectivas para o cargo de Oficial de Justiça diante da atribuição da certificação de autocomposição prevista no Novo CPC, consistente em uma maior participação dos Oficiais na resolução dos conflitos. “O livro foi muito bem recebido no Judiciário e já ensejou um projeto-piloto bem sucedido no Fórum Distrital do Continente, região da Grande Florianópolis, já disputando o prêmio Innovare do CNJ”, conta.

O Oficial de Justiça Ricardo Prado explica que a obra revela a transição implícita no CPC de  2015, que transforma o antigo Oficial de Justiça em conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde se desenvolve o fenômeno da tendência à solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo.

"Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo a passo para o Oficial de Justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo de certidão com proposta de acordo.

Ainda segundo o presidente do Sindojus, o material foi apresentado no Fórum Nacional dos Juizados Especiais e está sendo chamado para experimentos em outros Tribunais. “O Sindojus segue acompanhando todas as experiências relativas à evolução do cargo de Oficial de Justiça. Procuramos sempre estar à frente das transformações do Judiciário para que o cargo fique mais valorizado e próximo das grandes carreiras jurídicas”, finaliza Gerardo.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Sindojus-DF

Servidor lança obra que apresenta o novo perfil do oficial de justiça: conciliador

O oficial de justiça Ricardo Prado, lotado no Fórum da Capital, lança nesta semana o livro "Oficial de Justiça Conciliador". O autor explica que a obra revela a transição implícita no CPC de 2015, que transforma o antigo oficial de justiça em oficial de justiça conciliador. Para tanto, investiga os contextos e cenários onde se desenvolve o fenômeno da tendência à solução consensual dos conflitos e seus reflexos na legislação e, consequentemente, nos personagens do processo.

"Ela afere quais fatores podem interferir no surgimento das propostas de acordo durante o cumprimento dos mandados e sugere medidas de otimização", explica Prado, ressaltando que o desfecho do livro apresenta um roteiro contendo o passo a passo para o oficial de justiça obter sucesso no estímulo à solução consensual dos conflitos e exibe modelo de certidão com proposta de acordo.

O desembargador Pedro Manoel Abreu foi o responsável pelo prefácio do livro. 

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Diretores da Afojus/Fojebra participam de reuniões no CNJ

Diretores da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra), participaram de reuniões junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Afojus existem demandas acumuladas no CNJ que contribuirão para a melhoria na prestação jurisdicional, assim como, na qualidade de vida dos Oficias de Justiça em todo Brasil.

A Afojus informa que em breve a entidade anunciará tais medidas. 

InfoJus Brasil: Com informações do site da Fojebra/Afojus.

Ofício conjunto reafirma importância da aposentadoria por atividade de risco

Ofício conjunto entregue pela Fenassojaf, Fesojus e pelo Sindojus-CE, na última terça-feira (11), ao presidente da comissão especial que analisa a PEC 6/2019, fez parte da movimentação pela aposentadoria por atividade de risco aos Oficiais de Justiça.

No documento, as entidades reafirmam que o Oficial de Justiça continua recebendo uma quantidade de mandados incompatível com uma atividade segura e sem qualquer informação acerca do ambiente da diligência ou do destinatário do ato.

“A atividade do Oficial de Justiça se aproxima muito daquela realizada pela Polícia Judiciária no que diz respeito aos riscos. Enquanto, na fase de inquérito, os policiais realizam as intimações com todo o aparato de segurança (no mínimo, dupla de policiais, armados, treinados, com coletes balísticos, viaturas oficiais e pesquisas prévias dos riscos), por exemplo, na fase judicial, esse mesmo ato é praticado por um único Oficial de Justiça desarmado, desprovido de equipamentos de segurança, sem treinamento e sem qualquer informação sobre os riscos envolvidos”, afirmam.

Para os representantes do oficialato, o reconhecimento da atividade de risco para o Oficial de Justiça é um pleito urgente, “pois se trata de medida justa e necessária para uma categoria que corre tanto risco quanto aquelas já beneficiadas com o tempo reduzido de contribuição”.

Ao final, as entidades afirmam que a segurança dos Oficiais de Justiça deve ser tema prioritário, no sentido de construir um novo modelo que resguarde a vida e a integridade dos Oficiais, ao mesmo tempo em que garante a concretização da prestação jurisdicional.

Em resposta ao pedido, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos, confirmou o recebimento da manifestação e informou que o documento foi entregue ao relator e à equipe de consultores da PEC da reforma da Previdência. 

Na foto, os Oficiais de Justiça que efetuaram a entrega do documento ao parlamentar. A Fenassojaf foi representada pela coordenadora da região Norte, Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes.

CLIQUE AQUI para ler o Ofício conjunto das entidades de Oficiais de Justiça

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo

InfoJus Brasil: Com informações da Fenassojaf

Projeto de lei determina antecipação de despesas com transporte para oficiais de Justiça

O Projeto de Lei nº 2584/19 determina que a União, estados, Distrito Federal e municípios deverão antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos Oficiais de Justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR), a proposta altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e a Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80).

Fruet afirma que, atualmente, a Fazenda Pública (termo genérico para União, estados, Distrito Federal e municípios) não é obrigada a antecipar o pagamento das despesas com as diligências dos Oficiais de Justiça, incluindo de transporte. Para ele, essa situação impõe um sacrifício pesado a esses servidores.

“Os Oficiais de Justiça não deveriam ser compelidos a arcar com os custos necessários à execução de atos processuais, visto que, nos dias atuais, costuma ser bastante numerosa a quantidade de ações e execuções propostas pela Fazenda Pública”, disse.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados, editado por Caroline P. Colombo