Oficiais de Justiça promoverão ato público em Belo Horizonte

O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del kader Bicalho, e o diretor de comunicação, Hélio Ferreira Diogo, acompanhados do presidente da Assojaf-MG, Claudio César Amaro, e do vice, Welington Gonçalves, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (1º), com o coordenador geral do Sitraemg, Igor Yagelovic, a fim de agradecer o sindicato pelo apoio dado à realização do 7º Conojaf realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, em Campo Grande/MS. O Sindojus-MG também foi convidado para a reunião, mas não pôde comparecer.

Na oportunidade, os representantes dos Oficiais de Justiça pediram apoio para a realização de um ato público em Belo Horizonte a ser realizado no dia 11 de dezembro que fará parte da “Mobilização Nacional pela segurança dos Oficiais de Justiça”.

O ato ocorrerá na frente ao prédio do TRT (Rua Mato Grosso), em horário ainda a ser definido, e fará uma homenagem aos Oficiais de Justiça assassinados, Francisco Pereira Ladislau Neto, em 11/11/2014, em Barra do Piraí/RJ; e Sandra Regina Ferreira, em abril de 2009. O coordenador do Sitraemg colocou a entidade à disposição dos colegas e se comprometeu em dar o apoio necessário para a realização da atividade.

Ainda no dia 11 de dezembro acontecerá uma audiência pública solicitada pela Fenassojaf, na Câmara dos Deputados, onde a segurança dos Oficiais de Justiça será discutida.

InfoJus BRASIL: Com informações do site da Fenassojaf

Eleição para nova Diretoria da Fenojus será em Recife no dia 06 de fevereiro de 2015

No último dia 28, foi publicado no Diário Oficial da União, editais de Convocação de Eleições da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, Fenojus. Confira abaixo os editais:

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FENOJUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da FENOJUS, João Batista Fernandes, no uso de suas atribuições e nos termos do Estatuto da Entidade, convoca para Assembleia Geral Ordinária no dia 06 de fevereiro de 2015, com

início em primeira chamada com quórum previsto no Estatuto às 08:30hrs ou em segunda chamada com o quórum dos presentes às 09:00hrs, e encerramento às 12:00hrs, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - Fórum de Recife, auditório do 2º andar (Ala Norte), sito a Avenida Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Bairro São José, Recife-PE-BR, para a seguinte ordem do dia:

a) realização das eleições da FENOJUS para composição da Nova Diretoria Executiva e preenchimento, pela Diretoria Eleita, dos Cargos de Coordenadores e o Secretario do Conselho de Representantes e Conselho Fiscal, (art. 23-I), para o triênio 2015/2018; 

b) prestação de contas do triênio 2011/2014 (desde o início da atual gestão);

c) o que houver e demais itens estatutários, para deliberar. 

Belém-Pará, 26 de novembro de 2014.

JOÃO BATISTA FERNANDES

E D I TA L

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

O Presidente da Comissão Eleitoral Mario de Jesus Soares Rosa e demais membros da Comissão, composta no dia 7 de novembro de 2014, no uso de suas atribuições e nos termos do Estatuto da Entidade, Capitulo V, Arts. 57 a 66 e seguintes, Convocam para no dia 06 de fevereiro de 2015, com início às 09:00hrs e encerramento às 12:00hrs, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - Fórum de Recife, auditório do 2º andar (Ala Norte), sito a Avenida Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Bairro São José, Recife-PE-BR, a realização das eleições da FENOJUS para composição da Diretoria Executiva e posteriormente, de acordo com o Estatuto, Eleição dos Coordenadores, Secretario do Conselho de Representantes e Conselho Fiscal, (art. 23-I), para o triênio 2015/2018, ficando, a partir desta publicação no Diário Oficial da União, aberto o prazo de 20 dias, para o registro de chapas, que concorrerão aos Cargos. As Chapas deverão apresentar requerimento acompanhado de todos os documentos legalmente exigidos para o registro, devendo requerê-lo ao Presidente da Comissão Eleitoral, via e-mail, para mjsrosa@hotmail.com, cujo correspondente recibo será também enviado via email. A impugnação de candidatura/s deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do registro no site oficial da FENOJUS (Art. 64, e paragrafo único). Em caso de empate entre os Candidatos, será realizada nova eleição no mesmo dia, no horário compreendido entre 14:00hrs e 17:00hrs, no mesmo local da primeira e o voto será escrutínio secreto.

Belém-PA, 26 de novembro de 2014.

MARIO DE JESUS SOARES ROSA

InfoJus BRASIL: Com informações da Fenojus

Justiça defere e oficial de Justiça cumpre reintegração de posse de casarão histórico em Cuiabá

Um oficial de Justiça cumpriu, na tarde desta segunda-feira (01/12), a reintegração de posse de um casarão histórico em favor da Prefeitura de Cuiabá. O imóvel, localizado na Rua Pedro Celestino, no Centro Histórico, estava ocupado irregularmente há nove anos por um ateliê e, mais recentemente, por um Organização Não Governamental.

A liminar foi concedida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com informações da Prefeitura, o casarão fazia parte do espólio de Paulo Murtinho, servidor público municipal, que morreu em abril de 2002 e não deixou herdeiros. O imóvel foi incorporado ao patrimônio do município em março de 2013. De lá para cá, a Procuradoria-Geral do Município vinha tentando conseguir a posse definitiva do imóvel. Ele está incluído no conjunto de casarões históricos a serem restaurados com recursos do PAC Cidades Históricas.

O mandado de reintegração foi cumprido pelo oficial de justiça, Anilson Miguel da Silva, e acompanhado pelo procurador judicial da Procuradoria-Geral do Município, Ronilson Rondon Barbosa, e pelo secretário de Apoio à Segurança Pública, Eduardo Henrique de Souza, além de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

A suposta responsável pela ONG Auto Estima, identificada apenas por Cícera, disse que estava ocupava parte do imóvel há 60 dias, cedido a ela por Amâncio Ribeiro Alves, um dos citados pela justiça como ocupante ilegal. O oficial de justiça explicou à responsável pela ONG que ela tinha o direito de retirar o que julgava seu, bem como proceder do material empregado na reforma que estava fazendo nas salas que iria ocupar. Ele reiterou que a reforma não poderia ter sido feita, pois o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

O suposto responsável pela ocupação ilegal, Amâncio Ribeiro Alves, esteve no local algum tempo depois do início do cumprimento da medida judicial. Ele se identificou como ocupante, mas recusou-se a ouvir o oficial de justiça, ou assinar o mandado judicial. O oficial Anilson Miguel da Silva reiterou a ele que essa atitude caracterizava-se como descumprimento a uma decisão judicial e poderia até ser preso por isso.

Mesmo com a negativa, o oficial de justiça declarou cumprida a reintegração de posse e autorizou que o imóvel fosse lacrado. Antes disso, os servidores da prefeitura fizeram uma relação completa dos bens que encontraram dentro do imóvel, principalmente livros e telas pintadas por Amâncio no ateliê-oficina. Uma cópia da relação foi entregue ao oficial de justiça. Todo o material foi recolhido para o almoxarifado da Secretaria de Meio Ambiente, onde ficará até que o proprietário os retire.

Fonte: Olhar Jurídico

Por unanimidade, pleno do TJMT eleva nível superior para oficiais de Justiça em Mato Grosso

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça elevou na manhã desta segunda-feira (1°) a obrigatoriedade do nível superior para os oficiais de Justiça de Mato Grosso.

O resultado foi recebido com alegria pela diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT). 

De acordo com desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, a elevação não é uma grande conquista só da categoria, mas do próprio Poder Judiciário. “O Poder Judiciário terá oportunidade de ter servidores melhor qualificados em seu quadro”, contou. 

Ainda segundo ele, é uma conquista justa e merecida para os Oficiais. “O Estado de Mato Grosso era um dos poucos Estados da Federação que ainda mantinha o nível médio de ensino para o exercício da profissão de oficial de Justiça, de modo que o Tribunal nada mais fez do que reconhecer um direito legítimo da categoria”.

Fenojus – O sindicato contou com a grande ajuda do Presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista Fernandes que esteve presente no Estado, em várias reuniões sobre a temática. 

“Conseguimos a aprovação do nível superior, mas não podemos esquecer das infinitas viagens a Brasília para as cartas sindicais, junto ao MTE, quanto a nossa, como do RN, além de outras conquistas com a presença da Fenojus. Toda categoria reconhece e agradece pela participação em nossa defesa”, afirmou a diretoria do Sindicato. 

Conforme Perri, “essa conquista se deve especialmente a participação efetiva diuturna da Federação, o doutor João Batista esteve presente praticamente em todas as reuniões voltadas a implementação do nível superior da categoria”, garantiu. 

Fonte: Assessoria/SINDOJUS/MT 

Foto: Assessoria

Dona Nadir: A primeira oficial de Justiça concursada do Brasil

Uma senhora simpática, extremamente elegante, com um sorriso franco, olhos encantadores e movimentos delicados. Quem conhece Nadir Melo Rodrigues, 86 anos, a dona Nadir, a primeira vista pode ter a impressão de que se trata de uma senhora frágil, que passou a vida cuidando da casa e dos filhos. Ledo engano: ela foi a primeira mulher do Brasil aprovada em concurso público para oficial de Justiça, no ano de 1960, no Tribunal de Justiça de São Paulo (antes algumas mulheres foram nomeadas para a função). 

Dona Nadir não teve moleza. Foi lotada na Vara do Júri, que na época ficava no histórico prédio do Palácio da Justiça, hoje sede do TJSP. O trabalho não era fácil. Muitos réus e testemunhas para intimar em lugares distantes da cidade, algumas vezes, áreas hostis. Mas ela se saiu muito bem. Trabalhou até 1981 na mesma unidade e só mudou de prédio quando a vara foi transferida para o Fórum do Jabaquara. “Nunca pedi ajuda da Polícia para fazer uma intimação. Chegava cedo nos lugares, falava com calma, explicava direitinho porque a pessoa precisava ir até a vara e elas sempre compareciam”, diz orgulhosa da paciência e atenção que dispensava a cada um dos “intimados”. 

Ao falar sobre seu trabalho e visitar o Palácio da Justiça fica visivelmente emocionada. Os olhos marejados. Mas também demonstra tanta vitalidade que parece, se fosse possível, pegaria uma pilha de intimações e sairia pela imensa São Paulo para ajudar a desafogar o Judiciário hoje tão demandado. “Eu acordava 4 da manhã e trabalhava até a hora que dava. Não tinha medo. Sou religiosa, orava antes de sair de casa e Deus colocava os anjos na minha frente. Depois de alguns meses botei o serviço em dia. O juiz e o promotor diziam: ‘faltava uma mulher valente aqui para colocar a casa em ordem’”, conta. 

Antes de entregar os mandados, lia os processos para saber qual era o caso. Um dia cismou com a história de um rapaz que havia matado outro jovem em uma briga. “Quando eu fui intimar as testemunhas, elas contaram que era um moço bom, estudioso e trabalhava para ajudar a família. Tinha sido atacado por uma turma e acertou a vítima ao se defender. Eu precisava ajudar.” Ela conversou com toda vizinhança, descobriu o que aconteceu e fez uma certidão para juntar ao processo. A advogada do réu, que não conhecia a história em detalhes, ficou impressionada com o trabalho e usou as informações na defesa. “Ele foi absolvido por unanimidade e depois do julgamento a advogada trouxe o moço até minha sala e me apresentou. Disse que eu era a segunda mãe do rapaz. Que tinha salvado a vida dele.” 

Dona Nadir gostava tanto do trabalho, fazia tudo com tanto amor, que convenceu o filho João Rodrigues e o melhor amigo dele, Tadashi Yamada, a prestarem um concurso e seguirem seus passos. Os dois são oficiais de Justiça em São Paulo. Orgulhosa, conta que criou os três filhos – João, Suzana e Solange – graças ao trabalho. O marido morreu cedo com por problemas no coração. Também ajudou a criar os netos, que, ressalta, já estão formados, e tem dois bisnetos. 

Em setembro desse ano, a primeira oficial concursada recebeu duas justas homenagens: no Encontro Nacional de Oficiais de Justiça (Enojus), em Palmas (TO), organizado pela Federação Nacional dos Oficiais de Justiça, e no Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo.

Parabéns dona Nadir por todos os anos de dedicação e por ter realizado um trabalho com tanta dedicação, empenho e verdadeiro comprometimento com a Justiça. 

Projeto Jus_Social – Este texto faz parte do Projeto Jus_Social, implementado em março de 2011. Consiste na publicação no site do TJSP, sempre no primeiro dia de cada mês, de um texto diferente do padrão técnico-jurídico-institucional. São histórias de vida, habilidades, curiosidades, exemplos de experiências que pautam as notícias publicadas sobre aqueles que, de alguma forma, realizam atividades que se destacam entre servidores ou magistrados. Pode ser no esporte, em campanhas sociais, no trabalho diário, enfim qualquer atividade ou ação que os diferencie. Com isso, anônimos ganham vida e são apresentados. Com o Projeto Jus_Social, o Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou o X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2012 (categoria Endomarketing). 

Comunicação TJSP – CA (texto) / AC e GD (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

Link da matéria com álbum: 

http://www.tjsp.jus.br/institucional/canaiscomunicacao/noticias/Noticia.aspx?Id=25010

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo