terça-feira, 19 de maio de 2015

MATO GROSSO: Oficiais de Justiça firmam parceria com Tribunal de Justiça para realizar mutirão fiscal de 13 a 24 de julho

A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT) realizou na tarde desta terça-feira (19.05) reunião para discutir a logística da parceira entre o Tribunal de Justiça, a categoria, Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá para mutirão de conciliação fiscal, que será realizado de 13 a 24 de julho na Arena Pantanal. 

Conforme o diretor do Fórum da Capital, juiz Aristeu Dias Batista, ações como estas são necessárias devido a grande demanda de ações. 

“O quantitativo de ações e conflitos na sociedade faz com que atividades desse sentido ocorram sempre. Esses mutirões são comuns, diante dessa demanda precisamos facilitar. São oito mil ações distribuídas nesse Juizado. Essa é uma atividade em que envolve o Poder Judiciário e Executivo, em sentido de buscar mecanismos para atender essa demanda de executivo fiscal. O objetivo é sempre no princípio da legalidade. Sempre respeitando o cidadão, o Estado”, conta. 

Ainda segundo ele, o Oficial de Justiça exerce um papel muito importante nestas ações. 

“O oficial de Justiça é quem cumpre a determinação do juiz. No caso, são eles que fazem chegar à intimação, a situação até o destinatário final, que no caso é aquela pessoa com processo em andamento, que será chamado para conciliação. A figura do oficial sempre foi e sempre será importante”.

O procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, participou da reunião e disse que o Estado tem no estoque da Procuradoria, um montante de mais de R$ 14 bilhões em dívida ativa para receber. No entanto, segundo Ayala, o mutirão de conciliação em julho será de um montante menor R$ 4 bilhões.

"Esta é uma atividade excepcional e exige uma concentração de esforços excepcional. Vamos tentar colocar a disposição dos Oficiais de Justiça, seja pelo Estado, município e pelo Poder Judiciário, condições para que possam realizar este trabalho em tão pouco tempo. Os Oficiais de Justiça não estão olvidando esforços, vão trabalhar com uma carga de trabalho muito superior do que normal, para obtermos êxito na cobrança destas empresas".

Já o procurador-fiscal de Cuiabá, César Campos, disse que a parceria é de grande valia e facilita a entrega dos mandados. 

“A Procuradoria tem uma lista com os devedores para poder participar do mutirão. A Prefeitura de Cuiabá vai oferecer os meios para que os oficiais vão até o devedor contribuinte e notifique sobre a conciliação que está acontecendo", finalizou o procurador-fiscal”, finaliza. 

Por Izabella Araújo/ Sindojus/MT 
Foto: Edina Araújo/ Sindojus/MT

Fonte: SINDOJUS/MT

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