sábado, 20 de fevereiro de 2016

Sindojus-BA lança nova versão do Guia do Oficial de Justiça da Bahia

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-BA) acaba de publicar em seu blog a nova versão do GUIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, uma obra abrangente que objetiva orientar e preparar o Oficial de Justiça para o correto exercício do seu múnus e alertá-lo para aspectos da legislação.

Entre seus tópicos estão alguns direitos do trabalhador brasileiro, Constituição Federal, do atualizado Código de Processo Civil e do Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia.

Acompanha um breve histórico do exercício do cargo de Oficial de Justiça na Bahia, alertando-o sobre os obstáculos mais comuns que este encontra para o devido cumprimento dos mandados e os meios necessários para seu correto cumprimento.

São abordados ainda aspectos referentes a necessidade constante de sua capacitação, segurança do Oficial de Justiça, a utilização cada vez mais imprescindível das ferramentas virtuais de informação, seu deslocamento, o PJe e um artigo sobre a instituição da indenização de transporte (uma gambiarra da justiça brasileira).

Espera-se que os colegas Oficiais de Justiça leiam atentamente este material cuidadosamente elaborado para auxiliá-los na sua práxis cotidiana e o tornem um valioso instrumento de consulta.


Fonte: Sindojus-BA

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