Vereador responde a processo por desacato a oficial de Justiça

Desacato, ameaças e agressões físicas estão entre os principais tipos de violência praticados contra oficiais de Justiça

Vereador de Mauá (SP), Severino do MSTU (Pros) responde a processo no Juizado Especial Cível e Criminal daquela comarca por desacato. Em 2014, o parlamentar foi acusado pelo oficial de Justiça e perito de engenharia Vladimir Surgelas de tê-lo agredido e o ofendido quando detectou ligação clandestina de água que abastecia centro comunitário comandado pelo vereador, no bairro Jardim Primavera.

O Diário não teve acesso ao teor do processo (número 0005642-89.2014), que segue sob segredo de Justiça. A ação é resultado de inquérito policial aberto à época por determinação da Justiça na Delegacia de Polícia Sede de Mauá, com base nas informações da denúncia, que foram registradas em boletim de ocorrência.

Surgelas alega ter sido prensado, empurrado e segurado por Severino quando identificou ligação irregular de água no Condomínio Vitória Mauá C2, onde mora o parlamentar. O furto de água abastecia o Centro de Apoio Comunitário do prédio, do qual Severino é presidente.

O perito cumpria determinação judicial para verificar existência de vazamentos no local. Na ocasião, o edifício questionava judicialmente suposto sobrepreço das tarifas de água endereçadas aos moradores. O oficial também informou que Severino teria questionado em tom ameaçador quem seria o responsável pela “bagunça” e informado que era vereador e, portanto, não deixaria ninguém entrar no local.

Severino alegou não ter conhecimento de ser réu em processo por desacato. O parlamentar negou ter agredido o perito, mas admitiu que não permitiu Surgelas ter acesso ao condomínio porque “ele não era oficial de Justiça” e “não se identificou”. “Isso aí não deu em nada. Não teve agressão nenhuma nem ligação irregular (de água). Mas até agora não chegou nenhuma intimação para mim (notificando sobre o processo)”, disse o parlamentar. Porém, já há audiência marcada para amanhã.

A Saneamento Básico do Município de Mauá, responsável pelo abastecimento de água na cidade, não soube informar detalhes do desfecho da irregularidade constatada no condomínio de Severino, mas frisou que o procedimento habitual é suprimir a ligação clandestina e aplicar multa. Já a Odebrecht Ambiental, que gerencia os serviços de saneamento em Mauá, confirmou ter detectado a irregularidade, mas que o caso segue na Justiça.

Fonte: Diário do Grande ABC / Assojaf-GO