quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Aojustra realiza nova reunião com a presidência e assembleia que definem rumos da luta contra provimentos do TRT-2

A Aojustra realizou na terça-feira (16), mais uma reunião com a Presidência do TRT da 2ª Região com o objetivo de debater os provimentos que impuseram as ferramentas eletrônicas aos Oficiais de Justiça.

Estiveram presentes o presidente da Aojustra, Neemias Ramos Freire (CM de São Paulo), o diretor de Relações Institucionais, Altemar Alves dos Santos (CM de Guarulhos) e os associados Rogério Marcio de Souza Teixeira (CM de Barueri), José Alexandre Fonseca Justino (CM de São Bernardo do Campo) e André Henrique Freitas Martins (CM de Santos). Além da presidente do Tribunal, Silvia Pondé Galvão Devonald, participaram da reunião o secretário-geral da Presidência, João Nazareth Oliveira Quirino de Morais, a assessora especial e ex-presidente do TRT, Maria Doralice Novaes, a diretora da Secretaria de Gestão da Informação Institucional, Maria Inês Ebert Gatti e outros três servidores ligados à Tecnologia da Informação e à Administração.

A Associação apresentou à presidente do TRT o inconformismo e a decepção dos Oficiais com as dificuldades de diálogo no processo de implementação das ferramentas eletrônicas, mesmo tendo sido solicitada a participação da entidade em grupos de trabalho que trataram do tema. Também foi cobrada a resposta do Tribunal aos requerimentos encaminhados pela Aojustra sobre o pagamento da Indenização de Transporte no período de greve de 2015 e o pedido de suspensão do Provimento GP/CR 07/2015 e criação de um grupo de trabalho com a participação da entidade. “Apresentamos ainda um rol de questionamentos colhidos nos debates com os Oficiais, como o acúmulo de execuções represadas nas Varas antes de 11 de fevereiro (marco temporal); o aumento dos gastos dos Oficiais com infraestrutura para realizar as pesquisas sem a devida contrapartida financeira; as dificuldades no curso de treinamento e o atraso no fornecimento de senhas; a falta de equipamentos cedidos pelo Tribunal, bem como de assessoria técnica nos equipamentos particulares, entre outros”, afirma a associação.

Diante dos questionamentos, Dra. Doralice, falando pela presidente, disse que rejeitava a ausência de diálogo, argumentando que algumas das propostas feitas pela Aojustra e encaminhadas por e-mail ao Tribunal teriam sido atendidas, como a criação dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial no âmbito dos Centros Integrados de Apoio Operacional (CIAOs). Porém, deixou claro que a concepção do Tribunal para os NPPs não envolve as pesquisas relacionadas no provimento, e sim o aprofundamento das pesquisas numa fase posterior à que será realizada pelo Oficiais. Disse ainda que se trata de um projeto passível de reformulação e que “nada é definitivo”. “Estamos trocando os quatro pneus de um carro em movimento”, exemplificou.

Quanto a outros aspectos relacionados ao processo de execução, a exemplo da desnecessidade de penhora de único imóvel no qual reside o executado, os representantes do oficialato foram informados que são assuntos que devem ser tratados com a Corregedoria, o mesmo ocorrendo em relação à definição de um marco temporal das execuções pelo novo provimento. Foram apresentadas questões relacionadas ao provimento que criou os CIAOs, mas a Presidência deixou claro que há vários encaminhamentos em aberto que ainda não haviam sido definidos. Em relação ao relatório de diligências para pagamento da Indenização de Transporte, foi dito que se trata de uma exigência do CSJT. Como existe um pedido de providências da Fenassojaf já encaminhado ao Conselho, espera-se uma mudança no Ato que deu origem à obrigatoriedade desse relatório.

Por fim, o presidente da Aojustra informou que a associação irá encaminhar os questionamentos em recurso administrativo ao órgão especial do Tribunal, por entender que, da maneira como estão sendo implementadas, as mudanças podem ser prejudiciais aos resultados pretendidos, já que os Oficiais têm recebido essas medidas como aumento de atribuições e transferência da carga de trabalho que era realizada pelas Secretarias das Varas, e não como valorização da figura do Oficial de Justiça, como argumenta o Tribunal.

Assembleia

Após a reunião com a presidência do TRT, os representantes dos Oficiais se juntaram aos cerca de 50 colegas que aguardavam na frente do Tribunal, em ato que contou com o apoio do Sintrajud, que forneceu a estrutura de som e banquetas. Conduzido pelo vice-presidente da Aojustra, Thiago Duarte Gonçalves, usaram a palavra as diretoras do Sintrajud Lynira Sardinha (Oficial de Justiça em Cubatão) e Inês Leal de Castro, Ivo Oliveira Farias (Oficial em Ribeirão Pires) e Joaquim Castrillon (Oficial de Justiça em Campinas e diretor do Sindiquinze e da Fenajufe). O relato de Castrillon sobre a realidade vivida pelos colegas da 15ª Região com a imposição das ferramentas eletrônicas apontou vários equívocos de um modelo que está sendo reproduzido pelo TRT de São Paulo.

Passando-se à assembleia propriamente dita, foi submetida à votação a proposta da diretoria da Aojustra de encaminhar o recurso administrativo ao órgão especial e ao mesmo tempo garantir aos associados que assim o desejarem assistência jurídica para ingresso com ação judicial plúrima, o que foi aprovado por unanimidade, com uma abstenção.

com a Aojustra

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