quinta-feira, 31 de julho de 2014

Fenassojaf convida oficiais de Justiça para o VII Conojaf

INTEGRAÇÃO

Evento da categoria ocorrerá entre 8 e 10 de outubro, em Campo Grande (MS)

Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, sediará o VII Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf), evento anual realizado pela Federação de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), que contará com a palestra de diversas autoridades. Entre elas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), Dr. Francisco das Chagas, o juiz federal diretor da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), Dr. Heraldo Garcia Vitta, e o Dr. José Carlos Resende, presidente da Câmara de Solicitadores de Portugal e Representante da Union Internationale des Huissiers de Justice. Confira aqui a programação do evento.

O Conojaf tem o objetivo de colaborar com a melhor e mais eficiente prestação jurisdicional do Poder Judiciário, promovendo o aprimoramento jurídico, técnico e profissional dos oficiais de Justiça avaliadores federais que atuam nos ramos do Poder Judiciário Federal, Trabalhista e Militar.

“O objetivo principal do nosso evento é o aprimoramento técnico-científico dos oficiais de Justiça avaliadores federais, através de abordagens de temas científicos e através da troca de experiências profissionais. Secundariamente, temos como objetivo o congraçamento dos oficiais de Justiça avaliadores federais que integram os diversos ramos do Judiciário Federal (Justiça Federal, Militar e Trabalhista)”, declarou o oficial de Justiça avaliador federal José Ailton Mesquita, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul (Assojaf-MS).

O oficial de Justiça é o profissional considerado o “longa manus” do juiz, pelo fato de levar pessoalmente ao jurisdicionado as ordens e atos oriundos de sentenças, despachos judiciais, acórdãos, etc, que se consubstanciam em mandados de prisão, de penhora, avaliação, arresto, intimação, citação, desocupação, reintegração, busca e apreensão, entre outros.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já se manifestou no sentido da necessidade do conhecimento teórico-jurídico para “garantir a efetividade da prestação jurisdicional, bem como, conferir aos oficiais de Justiça o papel de dinamizadores do trâmite processual, no momento em que utilizam conhecimento técnico-jurídico na execução de suas atribuições” (Relator Jefferson Kravchychyn – Pedido de Controle Administrativo nº 0000387-93.2010.2.00.0000).

Com efeito, o oficial de Justiça avaliador federal é o executor dos mandados judiciais, bem assim o intérprete do alcance e dos limites da decisão que objetiva cumprir, sendo, portanto, necessário que conheça a lei, tendo zelo pela eficiência do serviço público, pela celeridade e pela efetividade das decisões judiciais, executando seu mister com o grau de segurança almejado pela sociedade.

Na realização do seu mister, o oficial de Justiça avaliador federal se torna conselheiro, psicólogo, orientador, jurisconsulto, amigo, confidente e muitos outros adjetivos. Tanta responsabilidade traz ao oficial de Justiça avaliador federal uma carga enorme de estresse e a necessidade de estar sempre preparado psicologicamente e com conhecimentos técnicos e jurídicos para realizar bem suas tarefas profissionais.

O entrelaçamento de conhecimentos e de experiências que acontece por ocasião dos Conojafs é de especial relevância para o aprimoramento do oficial de Justiça avaliador federal, trazendo o benefício da melhor prestação jurisdicional e garantindo ao Judiciário que suas metas e objetivos sejam alcançados. E principalmente levando à sociedade um serviço de qualidade e de excelência no seu desempenho.

A oportunidade de estudos conjuntos em seminários, palestras e grupos proporciona um ganho elevado ao conhecimento jurídico, técnico e profissional do oficial de Justiça avaliador federal. E os Conojafs são os momentos ideais para estas oportunidades.

A Assojaf-MS, por escolha dos oficiais de Justiça avaliadores federais de todo o País, no último Conojaf, teve a honra de ficar incumbida de realizar o VII Conojaf, com o apoio da Fenassojaf, nos próximos dias 8 a 10 de outubro de 2014.

O local foi escolhido por vários motivos: pela localização privilegiada de Campo Grande (MS), que fica na Região Centro-Oeste, ou seja, no centro do Brasil; apesar de já contar com seis edições, o Conojaf nunca foi realizado em Campo Grande e apenas uma vez na região Centro-Oeste (V Conojaf, em Brasília-DF).

A realização do VII Conojaf em Campo Grande é oportunidade ímpar para que a comunidade jurídica e acadêmica sulmatogrossense possa ter contato com estes profissionais, se familiarizando com a boas práticas adotadas pelos encarregados de dar efetividade e dinamização à ordens judiciais.

Fonte: Fenassojaf

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