sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Ministério Público pede condenação de advogado que desacatou Oficiala de Justiça do TJDFT

Na tarde desta quinta-feira (29/09/2016), a AOJUS, representada pelo seu Presidente, Gerardo Alves Lima Filho, com o acompanhamento da sua assessoria jurídica (AFC Advogados), o Sindjus/DF, representado pelo diretor Josivam Evangelista, e os Oficiais Pedro Ivo Gildino, da Ceilândia, e Maristela Cardoso, do Riacho Fundo, acompanharam a audiência de instrução e julgamento do processo movido em virtude do desacato praticado pelo advogado Antônio Martins de Moraes contra a Oficiala de Justiça Luiza de Marilac, do Guara, quando estava cumprindo um mandado. 

Na ocasião (em 1 de fevereiro deste ano), a Oficiala de Justiça se dirigiu ao endereço do Sr. Antônio para realizar a citação e intimação do referido advogado em uma ação do condomínio contra alguns moradores. No entanto, mesmo se mantendo estritamente dentro do que preceitua a legislação de regência, a Oficiala de Justiça foi desacatada, com o citando/intimando aos berros ofendendo e constrangendo a colega a sair do lote. 

Diante dessa situação, a Oficiala inseriu o relato do ocorrido na certidão e, atendendo prontamente solicitação da AOJUS, o magistrado que havia expedido a ordem (Dr. Paulo Cerqueira, titular da Vara Cível do Guara), encaminhou representação para o Ministério Público (Ofício 27/2015). Iniciado o processo, houve a primeira audiência (com o acompanhamento da AOJUS, do Sindjus/DF e de diversos Oficiais de Justiça) e o Ministério Público não ofertou a transação penal por entender que o réu não fazia jus ao benefício. 

Convocou-se, então, a audiência de instrução e julgamento para a presente data. Mais uma vez, a AOJUS, o Sindjus e alguns colegas compareceram para apoiar a nossa colega e demonstrar a união da classe. 

Na audiência, o réu já descartou qualquer proposta de transação penal, passando-se para a oitava de testemunhas e o interrogatório. Em sede de alegações finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu pelo crime de desacato, ratificando os termos da denúncia. A seu turno, o réu (advogando em causa própria) sustentou uma tese "mirabolante" de que teria havido invasão de domicílio por parte da Oficiala de Justiça. A juíza encerrou os trabalhos e ficou de sentenciar o feito nos próximos dias. 

A AOJUS acompanhou e orientou todo o tempo a Oficiala por meio de seus advogados. Agora, continuaremos acompanhando o resultado da demanda para que sirva de lição a todos que desrespeitarem o trabalho dos Oficiais de Justiça. A segurança dos Oficiais também perpassa pela punição exemplar daqueles que cometem crimes contra a classe. 

Sigamos na luta pela valorização dos Oficiais! Qualquer notícia, divulgaremos! 

Forte abraço a todos! 

Brasília/DF, 29 de setembro de 2016. 

Gerardo Alves Lima Filho 
Presidente da AOJUS e Coordenador da Fenajufe

Fonte: AOJUS-DF

Um comentário:

  1. Want to spend time with hot and sexy women? Contact them through our Call Girls Services and Female Escorts in Aerocity to have wild moments and ultimate seductive nights, these sexy gorgeous beautiful women are there for you, then why are you all alone, may we ask? You can have them with you anytime you want, day or night. Check our other Services also...
    Female Escorts in Mahipalpur
    Female Escorts in Mahipalpur
    Russian Call Girls in Aerocity
    Russian Call Girls in Mahipalpur
    Russian Escorts in Aerocity
    Escorts Service in Mahipalpur

    ResponderExcluir

Comente:

Postagens populares